Clima e Previsão do Tempo
Santos, SP/

03/02/2011

Dilemas do pré-sal

Adriano Pires - Diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)

O ano de 2010 marcou a definição do Novo Marco Regulatório para exploração de petróleo no Brasil, com a capitalização da Petrobras, a cessão onerosa de barris da União para a Petrobras e a aprovação do regime de partilha para exploração das áreas não licitadas do pré-sal.

Portanto, não há mais entraves legais para a realização do primeiro leilão do pré-sal sob o regime de partilha, ou a retomada das rodadas de licitação sob o regime de concessão da ANP. Ainda assim, há alguns interesses conflitantes envolvendo a realização das próximas rodadas de licitação pela ANP.

A nossa presidente tem diante de si dois grandes dilemas em relação ao pré-sal. O primeiro é o trade-off entre a política de conteúdo nacional e a extração do petróleo. Se insistir numa política de conteúdo nacional como foi declarado durante a campanha eleitoral, submeteremos o ritmo de extração do petróleo do pré-sal ao desenvolvimento da nossa indústria fornecedora de bens e serviços.

Isso vai implicar em atraso na produção e encarecimento do custo de exploração e produção. Com isso, estará se prejudicando toda a sociedade brasileira, que tem pressa em monetizar o petróleo do pré-sal, em beneficio de um setor da economia brasileira.

Além do mais, podemos estar construindo a mais ineficiente e mais cara indústria de bens e serviços do setor de petróleo do mundo e será a Petrobras a principal vítima. Como, por exemplo, ocorreu após a obrigatoriedade da navegação de cabotagem no Brasil ser realizada com navios de bandeira brasileira (Decreto-Lei 666/69).

Isso concedeu um incentivo à indústria naval, mas acabou por sucatear os navios utilizados no transporte, devido à ausência de concorrência, e o incentivo não foi benéfico para o desenvolvimento da indústria.

O correto é buscar um ponto de equilíbrio onde se incentive a criação de uma indústria nacional, que se torne competitiva e conquiste mercados externos e ao mesmo tempo tenhamos um ritmo maior de extração.

O outro dilema é o trade-off entre os desejos da Petrobras e a oportunidade de se realizar ainda este ano leilões de campos no pós-sal e no pré-sal. A Petrobras hoje se encontra com um número grande de projetos, principalmente as reservas que foram concedidas no processo de sua capitalização, e, portanto, não teria interesse na realização de novos leilões.

Qualquer nova área trará dificuldades tanto financeiras como de mão-de-obra e mesmo gerencial. Ainda mais porque no caso de leilão de áreas do pré-sal a empresa, em função da nova lei, terá um mínimo de 30% do que for leiloado e o monopólio da operação.

Por outro lado, a realização de leilões poderia trazer, de imediato, grandes recursos para o governo através do bônus de assinatura. Esses recursos poderiam ser aplicados em investimentos de infraestrutura sem que ocorresse aumento do déficit público, além de aliviar os empréstimos concedidos pelo BNDES.

Os dilemas estão na mesa. Com a palavra a nossa presidente. Vamos torcer para que Deus ilumine as suas decisões.

----------------------------------------------------------

Adriano Pires é diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE)

Fonte: Brasil Econômico - 3/2/2011
Voltar

Leia também

Palestra gratuita em Santos orienta empresas sobre a Lei de Proteção de Dados, JORNAL DA ORLA, 29/11/2022

Previsão Oceanográfica

CAFÉ: De olho na demanda e na safra 23, café volta a cair em Nova York

Este site usa cookies para personalizar conteúdo e analisar o tráfego do site, de acordo com a nossa Política de Privacidade. Ao continuar navegando, você concorda com estas condições.