27/04/2011

Desoneração e qualificação

Editorial

O compromisso da presidente Dilma Rousseff de encaminhar o projeto de lei de desoneração da folha de pagamento das empresas ao Congresso Nacional até o fim de maio é mais um indicador de que as relações entre governo federal e iniciativa privada continuam seguindo no caminho do entendimento.

Promessa de campanha da presidente, a medida atende reivindicação unânime da classe empresarial que vê na sua implantação um passo importante para recuperar a competitividade frente aos concorrentes externos e, ao mesmo tempo, contribuir para o incremento da geração de emprego.

Em fase de formatação, a proposta governamental tentará resolver a difícil equação de implantar a desoneração, sem abrir mão da contrapartida em receita.

Uma fórmula que encontra respaldo nos dois lados é a incidência de um percentual sobre o faturamento das empresas, sugestão apresentada em administrações anteriores, mas sem que chegasse a ser avaliada mais profundamente. É certa também a criação de uma regra de transição que evite impacto imediato nas contas do governo.

A redução do custo das empresas com a mão de obra precisa ser acompanhada de outras iniciativas relacionadas com a capacitação profissional.

E, neste caso, também é necessário o entendimento entre governo e iniciativa privada, como indicou, ontem, a presidente da República durante a reunião do Conselho Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), a primeira em seu governo, quando pediu a ajuda ao setor privado para a criação de 100 mil bolsas de estudos, destinadas a capacitar estudantes brasileiros no exterior.

Internamente seria dada prioridade à educação de jovens e adultos (EJA), ampliando para 14,5 milhões as vagas para esse publico.

Nos dois casos há a premência do tempo. A carência de trabalhadores qualificados já afeta alguns setores, como é o de tecnologia da informação que, por falta de profissionais, deve encerrar 2011 com 92 mil vagas em aberto, número que pode chegar a 600 mil em cinco anos.

Fonte: Brasil Econômico - 27/4/2011
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