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Santos, SP/

08/09/2011

Certificado de Origem online facilitará processo legal de exportação – Kincaid – 8/9/2011

Publicada em: Kincaid Mendes Vianna Advogados - http://www.kincaid.com.br/ - 8/9/2011

A ACS (Associação Comercial de Santos) colocou à disposição dos exportadores o Certificado de Origem online, que deve facilitar e agilizar o processo legal de exportação. Ele é um documento legal que comprova a procedência do produto adquirido pelo importador e o sistema que o emite já foi homologado pelo Deinter (Departamento de Negociações Internacionais), Secex (Secretaria de Comércio Exterior) e MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio). O sistema, chamado Protheus, foi desenvolvimento pela empresa de software Totvs e pode ser acessado pelo site da Associação.

Para utilizá-lo, o exportador deve preencher no sistema os dados para emissão da fatura do serviço e acessar o formulário desejado, conforme acordo comercial e país do destino. Depois ele deve lançar as informações solicitadas e enviar online para o Departamento de Certificado de Origem da ACS, que verifica os dados. Caso seja necessário efetuar alguma correção, o exportador é informado via Internet.

Com o preenchimento do Certificado de Origem, o interessado pode retirar o documento na ACS, já assinado. Ele permite ao exportador credenciar dois ou mais representantes para interagir no sistema online, podendo utilizá-lo despachantes aduaneiros, comissárias de despachos, dentre outras empresas. E, de acordo com a ACS, os dados são sigilosos e apenas a exportadora tem acesso às informações.

Segundo o presidente da Associação Comercial de Santos, Michael Timm, a implantação do sistema de emissão de certificado de origem online é uma etapa importante do processo de modernização da ACS. Ele afirma que deve facilitar o dia a dia dos associados e dos exportadores em geral, além de também ampliar a segurança e a qualidade do serviço. Timm destacou que a execução desse projeto demandou mais de um ano de trabalho e que, com ele, a Associação também está cumprindo um compromisso de gestão. O próximo passo será a Certificação de Origem Digital", afirmou.


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