22/06/2011

Audiência pública discute Região Metropolitana da Baixada Santista – Alesp – 22/6/2011

Publicada em:
Site da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - 22/6/2011, quarta-feira

Debate visa aprimorar projeto que criou a região
Da Redação - Joel Melo

Região Metropolitana da Baixada Santista é debatida em audiência pública

Com a presença do vice-presidente da Assembleia, Celso Giglio (PSDB), do deputado Beto Trícoli (PV) e da deputada Telma de Souza (PT), foi realizada na noite desta terça-feira, 21/6, audiência pública na Associação Comercial de Santos para discutir o aprimoramento do projeto que criou a Região Metropolitana da Baixada Santista, formada pelas cidades de Bertioga, Cubatão, Guarujá, Itanhaém, Mongaguá, Peruíbe, Praia Grande, Santos e São Vicente.

Conforme declarou Celso Giglio, que também é presidente da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais da Assembleia Legislativa, "as audiências públicas pretendem tornar a Região Metropolitana da Baixada Santista mais moderna, mais atual e com maior participação popular. "Também buscaremos, na medida do possível, os ajustes que as pessoas entendam necessários para elaborarmos uma lei atualizada".

Falando em seguida, o deputado Beto Trícoli confessou-se "gratamente surpreso com a quantidade enorme de debates de que tem participado na Assembleia, bem como das audiências públicas, que aproximam a Assembleia Legislativa da população". Ele disse que, no caso da Região Metropolitana da Baixada, que já está em funcionamento, é importante o debate com a comunidade, para ver o que pode ser aprimorado. "Eu, como membro da Comissão de Assuntos Metropolitanos e Municipais, fiz questão de estar presente para ouvir a sociedade".

Criação em 1987

Também a deputada Telma de Souza pronunciou-se sobre a importância da audiência, mas lembrou que data de 1987 o projeto de criação da região, praticamente um quarto de século, e, por isso, já está obsoleto, não garante a democracia e principalmente não garante a discussão na base dos problemas. Lembrou, entretanto, criação da Região Metropolitana de São Paulo, que introduziu quatro elementos novos: o conceito de planejamento, o conceito de fundo de desenvolvimento, o conceito de participação popular e finalmente o conceito de gestão. "Nós trouxemos esse elementos para termos um novo perfil para a questão da Baixada Santista", afirmou.

O deputado Hamilton Pereira (PT) declarou que espera que as audiências públicas possam atualizar o projeto da Região Metropolitana da Baixada Santista.

Autoridades locais e representantes de prefeitos das cidades que compõem a região acompanharam a audiência e manifestaram a vontade de ver instituídos todos os novos conceitos que foram incorporados à Região Metropolitana de São Paulo e que não contemplam a atual Região da Baixada Santista.

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