Fonte: Assessoria Especial de Comunica\u00e7\u00e3o Minist\u00e9rio da Infraestrutura<\/p>\n
Nos primeiros seis meses de 2021, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura (MInfra) deu passos firmes na dire\u00e7\u00e3o de preparar o pa\u00eds para a retomada econ\u00f4mica p\u00f3s-pandemia da covid-19, com investimentos capazes de gerar emprego e renda aos brasileiros. Balan\u00e7o do primeiro semestre de 2021, divulgado nesta sexta-feira (2), mostra a entrega de 51 obras que aprimoram a infraestrutura de transportes por todo o pa\u00eds. <\/p>\n
Ainda em um cen\u00e1rio de restri\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, agravado pelos efeitos da pandemia na economia, a pasta atuou durante o primeiro semestre na redu\u00e7\u00e3o da burocracia, moderniza\u00e7\u00e3o e melhoria da log\u00edstica e da infraestrutura dos transportes aquavi\u00e1rio, a\u00e9reo, ferrovi\u00e1rio e rodovi\u00e1rio em todo o pa\u00eds. \u201cS\u00e3o entregas que t\u00eam feito a diferen\u00e7a e levado dignidade e qualidade de vida ao nosso povo\u201d, afirmou o ministro da Infraestrutura, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas. <\/p>\n
Entre janeiro e junho, foram investidos mais de R$ 3 bilh\u00f5es pelo Governo Federal em diversas obras em todos os principais modais de transporte. Foi poss\u00edvel entregar restaura\u00e7\u00e3o e finaliza\u00e7\u00e3o de rodovias, construir instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias e investir em melhoramentos aeroportu\u00e1rios. <\/p>\n
MARCO HIST\u00d3RICO \u2013 Ele se refere a marcos hist\u00f3ricos alcan\u00e7ados neste ano, a partir de aprimoramento da log\u00edstica e do transporte nacionais. Um dos destaques das entregas deste primeiro semestre foi a conclus\u00e3o da ponte sobre o Rio Parna\u00edba, entre Santa Filomena (PI) e Alto Parna\u00edba (MA), na BR-235. Uma obra realizada integralmente na atual gest\u00e3o: com investimentos de R$ 30 milh\u00f5es, os trabalhos come\u00e7aram em 2019 e foram conclu\u00eddos antes do prazo previsto, com entrega em 20 de maio. <\/p>\n
Ou seja, em menos de dois anos o Governo Federal resolveu um problema hist\u00f3rico, encerrando a depend\u00eancia do servi\u00e7o de balsas para pedestres e motoristas, e interligou definitivamente o Sul do Piau\u00ed ao Maranh\u00e3o. O investimento contribuir\u00e1 ainda para o desenvolvimento da Matopiba \u2013 fronteira agr\u00edcola formada por \u00e1reas do Maranh\u00e3o, Tocantins, Piau\u00ed e Bahia \u2013 e integrar\u00e1 a regi\u00e3o \u00e0 Ferrovia Norte-Sul. Como retorno, espera-se economia de 8% no valor do frete para o transporte de gr\u00e3os at\u00e9 o Porto do Itaqui (MA).<\/p>\n
PREPARANDO O FUTURO \u2013 \u201cDurante o primeiro semestre de 2021, o MInfra trabalhou firme para facilitar a vida dos brasileiros. Diminu\u00edmos a burocracia e aumentamos a efici\u00eancia do nosso setor. O programa de transforma\u00e7\u00e3o digital alcan\u00e7ou a marca de 100% de servi\u00e7os p\u00fablicos digitais, e aqui no Minfra s\u00e3o 27 servi\u00e7os para o cidad\u00e3o, como o a carteira digital de tr\u00e2nsito, o aplicativo InfraBR [que fornece informa\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os essenciais em rodovias para caminhoneiros] e agora o Documento Eletr\u00f4nico de Transporte [DT-e], que ir\u00e1 revolucionar o setor de transporte rodovi\u00e1rio de cargas no Brasil, trazendo-o para o s\u00e9culo 21\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio-executiva da pasta, Marcelo Sampaio.<\/p>\n
O ministro Tarc\u00edsio de Freitas acrescenta que foi preciso manter os protocolos sanit\u00e1rios contra a covid-19 adotados nas opera\u00e7\u00f5es no setor de infraestrutura desde o in\u00edcio da pandemia. \u201cTamb\u00e9m articulamos com a Sa\u00fade a inclus\u00e3o de trabalhadores do setor na prioridade da imuniza\u00e7\u00e3o e participamos do esfor\u00e7o para levar oxig\u00eanio e outros insumos, bem como vacinas aos brasileiros, mas sem descuidar do futuro\u201d, disse. <\/p>\n
Mesmo com cen\u00e1rio adverso, foi poss\u00edvel avan\u00e7ar no programa de concess\u00f5es e na revis\u00e3o dos marcos regulat\u00f3rios. No primeiro semestre, 29 ativos p\u00fablicos de infraestrutura foram
concedidos \u00e0 iniciativa privada, totalizando R$ 17,85 bilh\u00f5es em investimentos contratados. Juntos, eles t\u00eam potencial de criar 338 mil empregos diretos, indiretos e efeito renda, ao longo dos contratos. <\/p>\n
A maioria dos leil\u00f5es de concess\u00f5es ocorreu em abril, durante a Infra Week, ou Semana da Infraestrutura, maior liquida\u00e7\u00e3o de ativos p\u00fablicos do setor na hist\u00f3ria do pa\u00eds. Foram concedidos 22 aeroportos, cinco arrendamentos portu\u00e1rios e uma concess\u00e3o ferrovi\u00e1ria, totalizando R$ 10 bilh\u00f5es em investimentos contratados e R$ 3,56 bilh\u00f5es em arrecada\u00e7\u00e3o. <\/p>\n
SEM DESCONTINUIDADE \u2013 Al\u00e9m de assinatura de ordens de servi\u00e7o determinando o recome\u00e7o de trabalhos interrompidos pelo pa\u00eds, v\u00e1rios investimentos do tipo foram finalizados neste ano. Exemplo \u00e9 a conclus\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o de 102 quil\u00f4metros da BR-230\/PA, a Transamaz\u00f4nica. Iniciada em 2013, e tendo sofrido diversas paralisa\u00e7\u00f5es, a obra foi priorizada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) em 2019. Em 2021, o Minfra entregou o trecho entre Itupiranga e Novo Repartimento em 18 de junho. <\/p>\n
Tamb\u00e9m no primeiro semestre, a Uni\u00e3o p\u00f4s fim \u00e0 espera dos moradores da Regi\u00e3o Norte para ter uma liga\u00e7\u00e3o rodovi\u00e1ria entre Rond\u00f4nia e Acre. A travessia entre os dois estados, pelo Rio Madeira, levava duas horas e era feita em balsas, que custavam at\u00e9 R$ 200 aos caminhoneiros. O percurso \u00e9 vencido em 5 minutos, ap\u00f3s entrega, em maio, da Ponte do Abun\u00e3, na BR-364. Ela marca o fim do isolamento do Acre e sua conex\u00e3o ao sistema rodovi\u00e1rio brasileiro, permitindo, inclusive, o escoamento da produ\u00e7\u00e3o das regi\u00f5es Norte e Centro-Oeste. O investimento de R$ 160 milh\u00f5es permitir\u00e1 que mais de 2 mil ve\u00edculos cruzem a ponte por dia. <\/p>\n
\u201cO Governo Federal trata a continuidade de empreendimentos como uma quest\u00e3o de Estado. N\u00e3o interessa quem come\u00e7ou a obra, interessa o benef\u00edcio ao usu\u00e1rio e a repercuss\u00e3o econ\u00f4mica e social do empreendimento, atendendo \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e gerando emprego e renda. Por isso, retomamos obras que estavam paradas h\u00e1 d\u00e9cadas\u201d, refor\u00e7a o ministro.<\/p>\n
REDU\u00c7\u00c3O DA BUROCRACIA \u2013 Garantir investimentos para a melhoria das estradas do pa\u00eds tamb\u00e9m \u00e9 prioridade do MInfra. Por isso, em 29 de abril, o ministro Tarc\u00edsio de Freitas assinou portaria que instituiu o Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o de Rodovias Federais, o inov@BR, com potencial de gerar R$ 10 bilh\u00f5es em investimentos e cerca de 90 mil empregos diretos e indiretos, com R$ 300 milh\u00f5es de imposto sobre servi\u00e7os de qualquer natureza (ISSQN) para os munic\u00edpios contemplados com as obras.<\/p>\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com a informatiza\u00e7\u00e3o de instrumentos e redu\u00e7\u00e3o da burocracia tamb\u00e9m \u00e9 um dos eixos do programa Gigantes do Asfalto, lan\u00e7ado em maio com a miss\u00e3o de ampliar a sa\u00fade e a seguran\u00e7a dos caminhoneiros. Faz parte do programa o Documento Eletr\u00f4nico de Transporte (DT-e), plataforma tecnol\u00f3gica desenvolvida pelo MInfra para simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a emiss\u00e3o de documentos obrigat\u00f3rios. A expectativa \u00e9 que a iniciativa resulte em redu\u00e7\u00e3o dos custos do transporte no pa\u00eds, em todos os modais \u2013 a come\u00e7ar pelo rodovi\u00e1rio. <\/p>\n
INFRA4.0 \u2013 O DT-e passa por aprimoramento t\u00e9cnico, de forma n\u00e3o obrigat\u00f3ria, em rotas e com cargas espec\u00edficas: a ideia \u00e9 que entre em plena opera\u00e7\u00e3o em 2022. Trata-se do principal instrumento de transforma\u00e7\u00e3o digital do MInfra, mas n\u00e3o o \u00fanico. Outro exemplo \u00e9 o Embarque + Seguro, que usa biometria facial para embarque 100% digital, sem necessidade de cart\u00e3o de embarque e documentos pessoais dos passageiros. \u201cEssa inova\u00e7\u00e3o aumenta a seguran\u00e7a, reduz a necessidade de manuseio de material f\u00edsico [e risco de infec\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus], diminui o tempo de embarque e das aeronaves em solo…\u201d, enumerou o secret\u00e1rio-executivo. <\/p>\n
Pelo inov@BR, ser\u00e3o feitos investimentos em monitoramento das rodovias, na conectividade por wi-fi e cobertura de celular, na implanta\u00e7\u00e3o do free flow \u2013 passagem dos ve\u00edculos em ped\u00e1gios sem necessidade de parada, pois a leitura \u00e9 por sensores \u2013 e no aprimoramento da pesagem veicular. O programa trar\u00e1 a moderniza\u00e7\u00e3o junto com o incentivo para uso da TAG dos ped\u00e1gios e t\u00e9cnicas sustent\u00e1veis para melhorar a qualidade do meio ambiente.<\/p>\n
Conforme o secret\u00e1rio-executivo, n\u00e3o h\u00e1 inova\u00e7\u00e3o e desenvolvimento sem sustentabilidade. Neste sentido, o Minist\u00e9rio da Infraestrutura submeteu \u00e0 Climate Bonds Initiative (CBI), em mar\u00e7o, seu Green Bond Framework e o relat\u00f3rio preliminar de Verifica\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Emiss\u00e3o, elaborado pela Ernst & Young Auditores Independentes SS (EY). A Empresa de Planejamento e Log\u00edstica (EPL) contratou a EY para conduzir o trabalho de verifica\u00e7\u00e3o externa e avalia\u00e7\u00e3o de projetos ferrovi\u00e1rios, que constam do programa de concess\u00f5es do Governo Federal.<\/p>\n