Fonte: Ciesp<\/p>\n
Enquanto a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 preocupada em proteger sua sa\u00fade e garantir o sustento de sua fam\u00edlia, ambos em risco devido \u00e0 pandemia, o governo do Estado de S\u00e3o Paulo aumenta o ICMS para um amplo conjunto de bens e servi\u00e7os, o que trar\u00e1 resultados desastrosos para a economia paulista. Al\u00e9m do impacto direto no bolso das pessoas, tal medida tamb\u00e9m causar\u00e1 desemprego em S\u00e3o Paulo, uma vez que as empresas ter\u00e3o incentivo para se mudarem para outros estados, onde a carga tribut\u00e1ria n\u00e3o subiu, ou mesmo para o exterior, comprometendo a recupera\u00e7\u00e3o da economia paulista e brasileira.<\/p>\n
A seguir, alguns exemplos de aumento de tributa\u00e7\u00e3o definidos pelo governo do Estado de S\u00e3o Paulo:<\/p>\n
Vale lembrar que, ao contr\u00e1rio do governo federal e de outras administra\u00e7\u00f5es estaduais e municipais, o governo do Estado de S\u00e3o Paulo n\u00e3o concedeu nenhum al\u00edvio tribut\u00e1rio para auxiliar os contribuintes a enfrentar este momento cr\u00edtico. E, apesar de atravessarmos uma das maiores crises econ\u00f4micas da hist\u00f3ria, a arrecada\u00e7\u00e3o estadual de janeiro a novembro de 2020 j\u00e1 superou R$ 229 bilh\u00f5es e \u00e9 maior que a do mesmo per\u00edodo do ano passado. Ou seja, apesar de n\u00e3o ter tido perda de recursos, o governo paulista adota medidas amargas que punem a popula\u00e7\u00e3o para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o em bilh\u00f5es de reais ao ano.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, em v\u00e1rios casos, o aumento de tributa\u00e7\u00e3o \u00e9 maior para as micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional. Este \u00e9 o caso das empresas Simples que distribuem carne, l\u00e2mpadas, pneus e c\u00e2maras de ar e cal\u00e7ados, por exemplo. Este aumento de tributa\u00e7\u00e3o inviabiliza neg\u00f3cios familiares que t\u00eam grande import\u00e2ncia na gera\u00e7\u00e3o de renda da popula\u00e7\u00e3o e um papel fundamental em cidades menores e nos bairros menos centrais das grandes cidades.<\/p>\n
Por todos esses motivos, a Fiesp repudia a decis\u00e3o do governo do Estado de S\u00e3o Paulo de subir as al\u00edquotas do ICMS e recorreu \u00e0 Justi\u00e7a. Lutaremos at\u00e9 o fim para reverter este aumento de impostos.<\/p>\n
Por isso, a Fiesp disponibilizou planilha com a lista de produtos atingidos pelo aumento da tributa\u00e7\u00e3o do ICMS paulista e a respectiva estimativa de aumento no seu pre\u00e7o para que cada empresa\/setor possa avaliar o impacto final do aumento da tributa\u00e7\u00e3o no pre\u00e7o de seus produtos.<\/p>\n
A planilha cont\u00e9m as orienta\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para que a empresa\/sindicato possa identificar de que forma os seus produtos foram afetados pela medida do governo paulista.<\/p>\n