Fonte: Governo do Brasil <\/p>\n
A Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade (Sepec), do Minist\u00e9rio da Economia, lan\u00e7ou o Guia de Desregulamenta\u00e7\u00e3o. O documento traz um mapeamento internacional e recomenda\u00e7\u00f5es de boas pr\u00e1ticas de desregulamenta\u00e7\u00e3o, que auxiliar\u00e3o \u00f3rg\u00e3os e entidades governamentais na implementa\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de redu\u00e7\u00e3o do fardo regulat\u00f3rio, com impacto positivo sobre o ambiente de neg\u00f3cios, a produtividade e a competitividade do pa\u00eds.<\/p>\n
O secret\u00e1rio especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Carlos da Costa, destacou a import\u00e2ncia de simplificar e diminuir o estoque regulat\u00f3rio excessivo que existe no Brasil.<\/p>\n
\u201cEstamos trabalhando contra a burocracia e o peso excessivo do Estado junto com quem produz, estuda e batalha para um pa\u00eds mais pr\u00f3spero. Mesmo no ano dif\u00edcil e desafiador em que n\u00f3s reestruturamos toda a equipe da Sepec para trabalhar em assuntos referentes \u00e0 Covid-19, paralelamente continuamos com os nossos trabalhos, como esse da grande desregulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio.<\/p>\n
O Guia tamb\u00e9m traz um framework (estrutura) de desregulamenta\u00e7\u00e3o, benchmark (refer\u00eancia) de mapeamento das boas pr\u00e1ticas de desregulamenta\u00e7\u00e3o e as recomenda\u00e7\u00f5es gerais para o aperfei\u00e7oamento do ambiente regulat\u00f3rio brasileiro. \u201cToda essa iniciativa \u00e9 sobre empoderar os reguladores para dar a eles as t\u00e9cnicas e o conhecimento de como fazer a desregulamenta\u00e7\u00e3o, respeitando a autonomia de cada regulador\u201d explicou o secret\u00e1rio de Advocacia de Concorr\u00eancia e Competitividade do Minist\u00e9rio da Economia, Geanluca Lorezon.<\/p>\n
A proposta \u00e9 que o Guia de Desregulamenta\u00e7\u00e3o seja levado para minist\u00e9rios e Reguladores Federais e que possa contribuir com a agenda regulat\u00f3ria de 2021.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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