{"id":94734,"date":"2020-11-17T15:41:55","date_gmt":"2020-11-17T18:41:55","guid":{"rendered":"http:\/\/127.0.0.1\/acs\/associacao-comercial-de-santos-e-sede-do-ii-congresso-paulista-de-direito-maritimo-e-portuario\/"},"modified":"2020-11-17T15:41:55","modified_gmt":"2020-11-17T18:41:55","slug":"associacao-comercial-de-santos-e-sede-do-ii-congresso-paulista-de-direito-maritimo-e-portuario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/associacao-comercial-de-santos-e-sede-do-ii-congresso-paulista-de-direito-maritimo-e-portuario\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos \u00e9 sede do II Congresso Paulista de Direito Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Fonte: Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o da ACS<\/p>\n

A abertura do II Congresso Paulista de Direito Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio, realizado pelo Grupo Tribuna, ocorreu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (17), no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS).  O evento re\u00fane especialistas, autoridades e profissionais para debater as principais mudan\u00e7as previstas para o setor.  <\/p>\n

A iniciativa \u00e9 da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Mar\u00edtimo – S\u00e3o Paulo (ABDM-SP) com a realiza\u00e7\u00e3o do Grupo Tribuna. O evento atendeu aos protocolos exigidos pelos \u00f3rg\u00e3os de sa\u00fade devido \u00e0 pandemia.  <\/p>\n

Em seu discurso de abertura, o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos,  Mauro Sammarco, disse que estava na expectativa de como seria realizado o evento com os protocolos atuais devido ao Covid-19. “Estamos satifeitos de ter uma grande ades\u00e3o. Todos cumprindo o protocolo de distanciamento e uso de m\u00e1scaras.  Queria agradecer aos organizadores do evento por terem convidado a ACS, por ser parceira desde do primeiro evento. As depend\u00eancias da nossa casa sempre estar\u00e3o abertas para todas as a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento da nossa cidade”. <\/p>\n

Sammarco lembrou que a regi\u00e3o recebeu, na segunda-feira (16), a visita do Ministro da Insfraestrutura, Tarc\u00edsio de Freitas. “Na ocasi\u00e3o, o ministro divulgou uma s\u00e9rie de oportunidades e investimentos no nosso setor.  Por isso, a import\u00e2ncia de discutirmos esses assuntos  para que eles sejam feitos de forma segura e que o \u00f3rg\u00e3o regulat\u00f3rio esteja bem organizado para implant\u00e1-los”.<\/p>\n

O capit\u00e3o de mar e guerra, Marcelo de Oliveira S\u00e1, agradeceu a oportunidade e parabenizou a iniciativa sobre a import\u00e2ncia do desenvolvimento da regi\u00e3o. “Para esses assuntos ligados ao Direito Mar\u00edtimo, sempre gosto de citar o estrategista naval Alfred Thayer Mahan.  Onde, antes da Primeira Guerra, ele fala sobre  a import\u00e2ncia da geopol\u00edtica do mar. E, o Direito Mar\u00edtimo sempre d\u00e1 esse alicerce com um contexto dentro da legalidade e dos principios previstos. Esse congresso \u00e9 muito importante para discutir a mentalidade mar\u00edtima”.<\/p>\n

<\/p>\n

O presidente do jornal A Tribuna, Marcos Santini,  lembrou o n\u00edvel dos expositores e debatedores deste congresso. “N\u00f3s vamos debater desde o futuro do setor portu\u00e1rio e de navega\u00e7\u00e3o do Brasil at\u00e9 os entraves para boa performance dos navios qu\u00edmicos; al\u00e9m da estabilidade jur\u00eddica do setor aquavi\u00e1rio e, obviamente, investimentos e planos de neg\u00f3cios”.<\/p>\n

<\/p>\n

Santini disse que s\u00e3o muitos os desafios e por isso a import\u00e2ncia da realiza\u00e7\u00e3o desses eventos para o avan\u00e7o da regi\u00e3o.  “N\u00f3s avan\u00e7amos muito nos \u00faltimos anos. Nosso semin\u00e1rio anual, Porto&Mar, tem demonstrado isso. Superamos gargalos e melhoramos a infraestrutura. Conforme identificado no novo PDZ, \u00e9 necess\u00e1rio continuar ampliando a capacidade de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas. A previs\u00e3o, at\u00e9 2024, por exemplo, \u00e9 de um aumento de 40 por cento somente na \u00e1rea de gran\u00e9is l\u00edquidos. \u00c9 preciso tamb\u00e9m ampliar a rela\u00e7\u00e3o porto\/cidade, de modo a mitigar os impactos das opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias. Sem contar a necessidade de investimentos para a constante capacita\u00e7\u00e3o de m\u00e3o de obra”.<\/p>\n

O presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Direito Mar\u00edtimo (ABDM), Felipe Galante, e o presidente da ABDM – seccional S\u00e3o Paulo,  Oswaldo Sammarco, se desculparam por n\u00e3o estarem presencialmente no evento e agradeceram a parceria de todos para a realiza\u00e7\u00e3o deste importante congresso. <\/p>\n

Durante todo o dia foram apresentados tr\u00eas paineis: \u201cOs entraves para boa performance de navios qu\u00edmicos nos portos brasileiros\u201d, que foi apresentado pelo vice-presidente comercial e de Opera\u00e7\u00f5es da FlumarTransportes de Gases e Qu\u00edmicos, Marcelo Pasquali, a \u201cAgenda regulat\u00f3ria e estabilidade jur\u00eddica no setor aquavi\u00e1rio\u201d, apresentado pelo presidente da Centronave, e \u201c Investimentos, planos de neg\u00f3cios e estabilidade regulat\u00f3ria no setor portu\u00e1rio\u201d, apresentados pelo  Diretor do Departamento de Novas Outorgas e Pol\u00edticas Regulat\u00f3rias Portu\u00e1rias, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios, do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, F\u00e1bio Lavor e  pelo consultor da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais de Cont\u00eaineres,  Caio Morel. <\/p>\n

Al\u00e9m dos paineis, houve a palestra “O futuro dos setores portu\u00e1rios e de navega\u00e7\u00e3o no Brasil” que foi ministrada pela Diretora do Departamento de Gest\u00e3o de Contratos da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios do Minist\u00e9rio da Infraestrutura, Fl\u00e1via Morais Lopes Takafashi. <\/p>\n

O evento continua nesta quarta-feira (18).  Confira a programa\u00e7\u00e3o:   <\/p>\n

Dia 18 de novembro (quarta-feira)<\/strong><\/p>\n

08h30 –<\/strong> Credenciamento 

09h30 –<\/strong> PALESTRA Impactos da pandemia na navega\u00e7\u00e3o e novas conven\u00e7\u00f5es IMOPalestrante: Jan de Boer – Senior Legal Officer at IMO (International Maritime Organization)

11h00 –<\/strong> PAINEL 4 Covid-19 e cyber risks no contexto de P&I Clubs\u2022 Giselle Villanueva – Claims Executive at The Shipowners\u2019 Club
Debatedores:\u2022 Mauro Sammarco – Managing Director at Brazil P&I\u2022 Carlos Augusto Cabral – Managing Director at Representa\u00e7\u00f5es Proinde 
Mediador: Leopoldo Figueiredo

12h30 <\/strong>– Intervalo Almo\u00e7o

14h00 <\/strong>– PAINEL 5 A nova cabotagem brasileira\u2022 Dino Antunes – Diretor do Departamento de Navega\u00e7\u00e3o e Hidrovias da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquavi\u00e1rios 
Debatedores:\u2022 Cleber Lucas – Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Armadores de Cabotagem\u2022 Jo\u00e3o Paulo Braun – Reis, Braun e Regueira Advogados\u2022 Baudilio Regueira – Reis, Braun e Regueira Advogados\u2022 Henry James Robinson – Rela\u00e7\u00f5es Governamentais – MSC Mediterranean Shipping do Brasil
Mediador: Leopoldo Figueiredo

15h30<\/strong> – Coffee Break

16h00 <\/strong>– PAINEL 6 Mudan\u00e7as no transporte mar\u00edtimo de petr\u00f3leo, seus derivados, g\u00e1s natural e biocombust\u00edveis: a Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 811\/20 da ANP\u2022 Luis Carlos Almeida – Escrit\u00f3rio Jur\u00eddico Carbone
Debatedores:\u2022 Alexandre Machado – Advogado e Professor do Centro Estadual de Educa\u00e7\u00e3o Tecnol\u00f3gica Paula Souza\u2022 Ana Beer – Advogada
Mediador: Leopoldo Figueiredo

17h00 – <\/strong>Encerramento<\/p>\n


<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

<\/p>\n

\u00a0<\/p>\n

\n

http:\/\/www.acs.org.br\/images\/stories\/WEB\/2020\/NOVEMBRO\/CONGRESSO-DIA17-W\/CONGRESSO_0082.jpg<\/a> <\/o:p><\/span><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o da ACS A abertura do II Congresso Paulista de Direito Mar\u00edtimo e Portu\u00e1rio, realizado pelo Grupo Tribuna, ocorreu na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira (17), no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS).  O evento re\u00fane especialistas, autoridades e profissionais para debater as principais mudan\u00e7as previstas para o setor.   A iniciativa \u00e9 da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":94710,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[84],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94734"}],"collection":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94734"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94734\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/media\/94710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94734"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94734"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94734"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}