Fonte: UOL \/ Folha<\/p>\n
Sob press\u00e3o em um ambiente pol\u00edtico ainda mais radicalizado, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, deve dar nesta semana o voto decisivo no julgamento das a\u00e7\u00f5es sobre a constitucionalidade da pris\u00e3o de condenados em segunda inst\u00e2ncia.<\/p>\n
A retomada da discuss\u00e3o judicial mais esperada do ano, marcada para quinta-feira (7) e que tamb\u00e9m pode afetar o destino do expresidente Lula, acontece num momento de instabilidade, em que Toffoli tem sido cobrado por uma ala da corte a dar uma resposta institucional enf\u00e1tica aos recentes ataques \u00e0 corte.<\/p>\n
A publica\u00e7\u00e3o de um v\u00eddeo numa rede social do presidente Jair Bolsonaro no qual ele \u00e9 retratado como um le\u00e3o cercado por hienas, entre elas uma que representa o Supremo, deflagrou insatisfa\u00e7\u00e3o de parte de seus pares diante da aus\u00eancia de uma resposta oficial.<\/p>\n
Coube ao decano Celso de Mello sair em defesa do STF. Ap\u00f3s ser procurado pela Folha, o ministro disse que \u201co atrevimento presidencial parece n\u00e3o encontrar limites na compostura que um chefe de Estado deve demonstrar no exerc\u00edcio de suas altas fun\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n
Nos dias seguintes ao do v\u00eddeo, que acabou apagado por Bolsonaro, novas pol\u00eamicas resvalaram no Supremo. Bolsonaro teve o nome citado por um porteiro na investiga\u00e7\u00e3o sobre a morte de Marielle Franco (PSOL) e um dos filhos dele, o deputado Eduardo (PSL-SP), falou na possibilidade de um \u201cnovo AI-5\u201d no caso de radicaliza\u00e7\u00e3o da esquerda da ditadura militar. Novamente o presidente do STF n\u00e3o se pronunciou.<\/p>\n
Nos bastidores, Toffoli justifica seu sil\u00eancio. A pessoas pr\u00f3ximas o presidente tem dito que a corte tem de se preservar e que, \u00e0 frente da mais alta inst\u00e2ncia do Poder Judici\u00e1rio, ele n\u00e3o pode virar comentarista de Twitter nem bater palma para louco dan\u00e7ar, numa refer\u00eancia \u00e0s publica\u00e7\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es mais pol\u00eamicas do cl\u00e3 Bolsonaro.<\/p>\n
Na quarta-feira (31), ap\u00f3s sair de um evento em S\u00e3o Paulo, Toffoli enfrentou um protesto com cerca de 15 pessoas favor\u00e1veis \u00e0 pris\u00e3o ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia. Vestidos de verde e amarelo, os manifestantes cercaram o carro do presidente do Supremo, chegaram a bater na lataria e estenderam uma faixa com os dizeres \u201chienas do STF\u201d.<\/p>\n
O pano de fundo do pequeno ato \u00e9 o apoio \u00e0 Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro , hoje ministro da Justi\u00e7a de Jair Bolsonaro, ambos sob escrut\u00ednio do Supremo. Em conversas reservadas, Toffoli minimizou o protesto.<\/p>\n
O CNJ (Conselho Nacional de Justi\u00e7a) estima que uma altera\u00e7\u00e3o na jurisprud\u00eancia atual, poderia beneficiar at\u00e9 4.895 r\u00e9us que tiveram a pris\u00e3o decretada ap\u00f3s serem condenados em segundo grau. O ex presidente Lula, preso em Curitiba desde abril de 2018 pelo caso do tr\u00edplex de Guaruj\u00e1 (SP), \u00e9 um dos que podem se beneficiar com uma eventual mudan\u00e7a de entendimento.<\/p>\n
Diante de um prov\u00e1vel veto do STF \u00e0 pris\u00e3o de condenados em segundo grau, o presidente do tribunal tem feito movimentos pol\u00edticos para construir um ambiente menos hostil a uma decis\u00e3o nesse sentido.<\/p>\n
Na \u00faltima segunda (28), mesmo dia em que foi veiculado o filme das hienas, ele enviou aos presidentes da C\u00e2mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), uma sugest\u00e3o para alterar o C\u00f3digo Penal e evitar que processos penais prescrevam quando um r\u00e9u recorrer \u00e0s inst\u00e2ncias superiores.<\/p>\n
Pela ideia de Toffoli, recebida por Maia com entusiasmo, os prazos de prescri\u00e7\u00e3o dever\u00e3o parar de correr quando um condenado apresentar recurso ao STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a), que \u00e9 considerado uma terceira inst\u00e2ncia, e ao Supremo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m na segunda-feira Toffoli indicou que vai pautar, logo ap\u00f3s as a\u00e7\u00f5es sobre pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, a an\u00e1lise de um recurso que definir\u00e1 se condenados pelo Tribunal do J\u00fari podem recorrer em liberdade ou j\u00e1 devem ser presos ap\u00f3s o veredito. O Tribunal do J\u00fari julga crimes dolosos contra a vida, como homic\u00eddios, e hoje alguns condenados conseguem recorrer em liberdade.<\/p>\n
A inten\u00e7\u00e3o de Toffoli \u00e9 dar uma resposta \u00e0s cr\u00edticas de parte da opini\u00e3o p\u00fablica que teme que homicidas demorem a ser presos e, ao mesmo tempo, acenar ao grupo que defende a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, que deve sair vencido. O relator do recurso que discute o j\u00fari \u00e9 Lu\u00eds Roberto Barroso, que integra esse grupo.<\/p>\n
O placar parcial do julgamento que ser\u00e1 retomado est\u00e1 em 4 votos a favor da execu\u00e7\u00e3o antecipada da pena (dos ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso e Luiz Fux) e 3 contra (Marco Aur\u00e9lio, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski).<\/p>\n
Entre os 4 ministros que faltam votar, 3 (Gilmar Mendes, Celso de Mello e Dias Toffoli) t\u00eam sido contra a pris\u00e3o logo ap\u00f3s condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia, que \u00e9 permitida pelo STF desde 2016. Assim, a tend\u00eancia \u00e9 de a corte ter maioria (6 votos) para mudar a jurisprud\u00eancia vigente.<\/p>\n
Na avalia\u00e7\u00e3o de advogados e de membros do pr\u00f3prio STF, com os gestos da \u00faltima semana, Toffoli indicou estar disposto a votar pela necessidade esperar o tr\u00e2nsito em julgado (o fim dos recursos dos tribunais superiores) para que um condenado cumpra a pena.<\/p>\n
Publicamente, o ministro tem dito que ainda n\u00e3o decidiu como vai votar \u2014deixando no ar a possibilidade de manter a proposta que fez em 2016.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o, ele buscou uma sa\u00edda intermedi\u00e1ria: a de permitir a pris\u00e3o ap\u00f3s julgamento do recurso no STJ (op\u00e7\u00e3o que, em tese, n\u00e3o beneficiaria Lula). Seria um caminho do meio entre os que defendem a pris\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia e os que v\u00e3o pelo tr\u00e2nsito em julgado.<\/p>\n
Hoje em dia, contudo, a avalia\u00e7\u00e3o de observadores \u00e9 de que esse plen\u00e1rio.<\/p>\n
Embora a segunda inst\u00e2ncia seja uma das principais bandeiras daLava Jato, a opera\u00e7\u00e3o est\u00e1 enfraquecida com a divulga\u00e7\u00e3o dasBrasil e por outros ve\u00edculos, incluindo a Folha.<\/p>\n
A atua\u00e7\u00e3o de Toffoli deve continuar em destaque no restante dom\u00eas. No dia 21 est\u00e1 previsto o julgamento de um recurso queparalisou todas as investiga\u00e7\u00f5es do pa\u00eds que usaram dados de\u00f3rg\u00e3os de controle, como o antigo.<\/p>\n
A paralisa\u00e7\u00e3o das apura\u00e7\u00f5es foi determinada pelo ministro em julho, atendendo a um pedido do senador Fl\u00e1vio Bolsonaro (PSLRJ), que era investigado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
PRIS\u00c3O AP\u00d3S 2\u00aa INST\u00c2NCIA<\/b><\/p>\n
O que est\u00e1 em discuss\u00e3o?<\/p>\n
A constitucionalidade da pris\u00e3o de condenados antes de esgotados os recursos nos tribunais superiores.<\/p>\n
Como \u00e9 hoje?<\/p>\n
Desde 2016, a jurisprud\u00eancia do STF autoriza a execu\u00e7\u00e3o da pena ap\u00f3s segunda inst\u00e2ncia, antes do chamado tr\u00e2nsito em julgado. No atual julgamento, 4 ministros foram a favor de manter esse entendimento e 3 votaram por revert\u00ea-lo. Ainda faltam os votos de 4 ministros.<\/p>\n
Que impacto a mudan\u00e7a teria?<\/p>\n
O CNJ estima que ela poderia beneficiar at\u00e9 4.895 r\u00e9us. Lula pode ser um deles.<\/p>\n
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