\u00a0<\/p>\n
COMUNICADO IMPORTANTE<\/b><\/p>\n
Caro associado,<\/span> <\/span><\/p>\n Prezados,<\/span><\/p>\n Na presente data (07\/10) foi publicada, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, a Portaria SECEX N\u00ba 36<\/a>, <\/b>de 3 de outubro de 2019. Essa Portaria define que, a partir de 21 de outubro de 2019, as emiss\u00f5es de Certificados de Origem para os acordos ACE02 e ACE 18 (Uruguai) sejam feitas exclusivamente por meio do Certificado de Origem Digital (COD)<\/span><\/strong>. \n \u00a0<\/p>\n Atenciosamente,<\/span><\/p>\n Departamento de Certificado de Origem ACS \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n COMUNICADO IMPORTANTE<\/b><\/p>\n <\/b><\/p>\n <\/b><\/p>\n <\/b><\/p>\n A PARTIR DE 1\u00ba DE OUTUBRO DE 2019, SER\u00c1 OBRIGAT\u00d3RIA A EMISS\u00c3O DO COD (CERTIFICADO DE ORIGEM DIGITAL) ENTRE BRASIL E URUGUAI<\/b><\/p>\n Caro associado,<\/p>\n Com sucesso absoluto, desde maio de 2017, o Certificado de Origem Digital (COD) j\u00e1 est\u00e1 em opera\u00e7\u00e3o na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS) para as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras destinadas \u00e0 Argentina e desde abril de 2018, para as exporta\u00e7\u00f5es brasileiras destinadas ao Uruguai. O COD dispensa a utiliza\u00e7\u00e3o de papel na emiss\u00e3o do Certificado de Origem e torna a opera\u00e7\u00e3o mais \u00e1gil e segura com a utiliza\u00e7\u00e3o do documento em formato 100% eletr\u00f4nico.<\/p>\n Com o intuito de facilitar cada vez mais as opera\u00e7\u00f5es entre o Brasil e o Uruguai, os governos dos pa\u00edses firmaram compromisso de eliminar a utiliza\u00e7\u00e3o do Certificado de Origem em papel<\/b> nas opera\u00e7\u00f5es comerciais.<\/p>\n Neste sentido, o COD passar\u00e1 a ser o \u00fanico formato de emiss\u00e3o de Certificado de Origem entre o Brasil e o Uruguai, a partir de 1\u00ba de outubro de 2019<\/b>. Conforme informa\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Economia, a Portaria referente ao assunto ser\u00e1 publicada at\u00e9 o final de agosto de 2019.<\/p>\n Quais as vantagens de emitir o COD?<\/b><\/p>\n \u00c9 simples, r\u00e1pido, muito seguro e exclui a necessidade de envio de qualquer documento em papel.<\/p>\n Entre em contato com nosso Departamento de Certificado de Origem e converse com o supervisor Ricardo Melo ou com Anderson Santos pelo telefone 3212-8200, ramais 216 e 217. Eles est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para detalhar o passo a passo de todo o processo.<\/p>\n Sobre o COD<\/b><\/p>\n O COD \u00e9 um sistema que permite a emiss\u00e3o eletr\u00f4nica do Certificado de Origem por meio de assinatura digital utilizando e-CPF tipo A1 e A-3 e representa um grande avan\u00e7o tecnol\u00f3gico nas opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n Foi desenvolvido diretamente pelos governos no \u00e2mbito da Associa\u00e7\u00e3o Latino Americana de Integra\u00e7\u00e3o \u2013 Aladi \u2013 em conjunto com as institui\u00e7\u00f5es emissoras, e elimina definitivamente a utiliza\u00e7\u00e3o de papel. Gradativamente, o servi\u00e7o ser\u00e1 ampliado para outros pa\u00edses membros da Aladi, tais como M\u00e9xico, Chile, Bol\u00edvia, Col\u00f4mbia e Paraguai, dentre outros.<\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos est\u00e1 integrada a esse processo desde 2009, acompanhando e contribuindo com o Governo Federal por meio do Minist\u00e9rio da Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio (MDIC).<\/p>\n A seguir, o \u201cpasso a passo\u201d para r\u00e1pida integra\u00e7\u00e3o ao processo de emiss\u00e3o de Certificado de Origem Digital:<\/p>\n 1- Exportador baixa o programa clicando AQUI<\/a>.<\/strong><\/p>\n 2- Ap\u00f3s baixar o programa, o exportador preenche as informa\u00e7\u00f5es do formul\u00e1rio exibido e assina digitalmente;<\/p>\n 3- Conclu\u00eddo o preenchimento, enviar\u00e1 para a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos, que far\u00e1 a devida confer\u00eancia, assinar\u00e1 digitalmente e remeter\u00e1 o COD ao exportador.<\/p>\n 4- Importante: o link para baixar o programa ficar\u00e1 dispon\u00edvel permanentemente em nosso site: www.acs.org.br<\/a><\/p>\n \u00a0<\/p>\n Servi\u00e7o:<\/strong><\/p>\n Departamento de Certificado de Origem ACS<\/p>\n Endere\u00e7o: Rua XV de Novembro, 137 – Centro Hist\u00f3rico, Santos<\/p>\n Telefone: 3212-8200, com Ricardo Melo ou Anderson Santos<\/p>\n
Seguem abaixo comunicado da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos e link sobre a portaria correspondente:<\/p>\n
Permanecemos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para eventuais d\u00favidas,<\/span><\/span><\/p>\n
<\/strong><\/span>Endere\u00e7o: Rua XV de Novembro, 137 – Centro Hist\u00f3rico, Santos
<\/span>Telefone: 3212-8200, com Ricardo Melo ou Anderson Santos
<\/span>E-mail: <\/span>certificado@acs.org.br<\/a><\/p>\n
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