{"id":88018,"date":"2019-07-19T09:53:08","date_gmt":"2019-07-19T12:53:08","guid":{"rendered":"http:\/\/127.0.0.1\/acs\/guerra-fiscal\/"},"modified":"2019-07-19T09:53:08","modified_gmt":"2019-07-19T12:53:08","slug":"guerra-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/guerra-fiscal\/","title":{"rendered":"Evas\u00e3o de cargas no Porto foi tema de workshop na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos"},"content":{"rendered":"

Fonte: Departamento de Comunica\u00e7\u00e3o da ACS<\/p>\n

\u201cSantos e regi\u00e3o vivem uma situa\u00e7\u00e3o dram\u00e1tica por causa da evas\u00e3o de cargas\u201d, afirmou o consultor do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de Santos, Dr. Hamilton de Oliveira Marques, na \u00faltima quinta-feira (18), no audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS).<\/p>\n

Convidado para palestrar sobre \u2018Nem tudo \u00e9 Guerra Fiscal \u2013 Entenda a evas\u00e3o de cargas no Porto de Santos\u2019, Marques explicou que a burla fiscal de cargas na Baixada Santista n\u00e3o \u00e9 algo natural.<\/p>\n

De acordo com ele, a evas\u00e3o \u00e9 provocada por dois artif\u00edcios de simula\u00e7\u00e3o. No primeiro, muitas empresas abrem uma filial inoperante em outro Estado que n\u00e3o exige o desembarque da carga importada em seu territ\u00f3rio. \u201cCom isso, a carga n\u00e3o sai de Santos e o empres\u00e1rio paga um Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS) mais barato. Aqui, no Estado de S\u00e3o Paulo, o ICMS cobrado \u00e9 de 18% do valor da carga, enquanto em estados do sul, o valor cai para 6%\u201d.<\/p>\n

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No segundo, acontece quando outro Estado exige o desembarque da carga importada ocorra em seu territ\u00f3rio. \u201cPara ter o benef\u00edcio, o empres\u00e1rio abre uma filial, paga o ICMS a favor deste outro Estado, faz o desembarque e o desembara\u00e7o no local. Depois, a carga \u00e9 remetida para S\u00e3o Paulo por via rodovi\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Estes dois m\u00e9todos usados para burlar a lei trazem preju\u00edzos ao Fisco. “O imposto \u00e9 pago para outro Estado, embora a mercadoria transite em S\u00e3o Paulo. Al\u00e9m de lesar a Fazenda Estadual, diminui o faturamento de toda a cadeia de Comex Paulista, e consequentemente a atividade econ\u00f4mica do estado, em especial de Santos e regi\u00e3o\u201d, alertou.<\/p>\n

Como solu\u00e7\u00e3o, o consultor apontou que o Estado de S\u00e3o Paulo conceda o regime especial de suspens\u00e3o do ICMS. \u201cEm vez de pagar no desembara\u00e7o aduaneiro, o empres\u00e1rio pagaria uma parte ou teria 100% de suspens\u00e3o, e quando recebesse a mercadoria, pagaria o ICMS ao Estado. A suspens\u00e3o s\u00f3 prorroga o momento do pagamento e isso \u00e9 importante para o fluxo de caixa\u201d.<\/p>\n

Para resolver estas quest\u00f5es, empres\u00e1rios do setor pretendem, ainda neste semestre, se reunir com o Governo do Estado.

Workshops<\/b><\/p>\n

Este foi o segundo workshop do ano promovido pela C\u00e2mara de Terminais L\u00edquidos da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS) . O primeiro \u2018Eletricidade Est\u00e1tica – Opera\u00e7\u00f5es com Inflam\u00e1veis em Terminais L\u00edquidos\u201d ocorreu no dia 11 de abril e foi ministrado pelo engenheiro \u00c1lvaro de Oliveira Sobrinho.<\/p>\n

De acordo com o diretor da Opera, que organizou o evento, S\u00e9rgio Ricardo dos Santos Salvador, at\u00e9 o final do ano, outros dois workshops devem ser realizados na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS). \u201cO objetivo \u00e9 trazer assuntos portu\u00e1rios pertinentes para tirar d\u00favidas de quem trabalha no setor e apresentar solu\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

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