{"id":83765,"date":"2018-08-29T15:53:30","date_gmt":"2018-08-29T18:53:30","guid":{"rendered":"http:\/\/127.0.0.1\/acs\/agem\/"},"modified":"2018-08-29T15:53:30","modified_gmt":"2018-08-29T18:53:30","slug":"agem","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/agem\/","title":{"rendered":"Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos recebe Audi\u00eancia P\u00fablica sobre Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)"},"content":{"rendered":"
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Fonte: Assessoria de imprensa ACS<\/div>\n
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A Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS) recebeu, na manh\u00e3 desta quarta-feira (29), uma Audi\u00eancia P\u00fablica sobre a Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA). O objetivo \u00e9 apresentar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o processo de planejamento do Estado de S\u00e3o Paulo, suas receitas e despesas e identificar as demandas priorit\u00e1rias de cada regi\u00e3o, com o intuito de fomentar o desenvolvimento socioecon\u00f4mico e a melhoria da qualidade de vida dos paulistas.<\/p>\n

Al\u00e9m da presen\u00e7a dos mun\u00edcipes, participaram do encontro autoridades e representantes de entidades regionais, como o prefeito de S\u00e3o Vicente, tamb\u00e9m presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), Pedro Gouv\u00eaa, e o diretor-executivo da Ag\u00eancia Metropolitana da Baixada Santista (Agem), Ricardo Hourneaux. O diretor-executivo da ACS, Marcio Calves, tamb\u00e9m compareceu \u00e0 abertura.<\/p>\n

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Na oportunidade, o prefeito de S\u00e3o Vicente destacou a import\u00e2ncia da audi\u00eancia. \u201c\u00c9 um instrumento da democracia e da participa\u00e7\u00e3o popular\u201d.<\/p>\n

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O diretor-executivo da Ag\u00eancia Metropolitana da Baixada Santista (Agem), Ricardo Hourneaux, ratificou a fala de Gouv\u00eaa e ressaltou que a audi\u00eancia \u00e9 um instrumento, previsto nas leis de responsabilidade fiscal e de diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias, que permite ao cidad\u00e3o manifestar suas demandas regionais.<\/p>\n

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\u201cQue possamos contribuir para o sucesso dos trabalhos em benef\u00edcio do desenvolvimento social, econ\u00f4mico e sustent\u00e1vel de todo Estado de S\u00e3o Paulo\u201d.<\/p>\n

Na sequ\u00eancia, foi feita uma apresenta\u00e7\u00e3o pelo coordenador das audi\u00eancias, Maur\u00edcio Hoffmann.<\/p>\n

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\u201cObjetivo maior \u00e9 ouvir o cidad\u00e3o, j\u00e1 que estamos construindo o or\u00e7amento do Estado de S\u00e3o Paulo e ele tem que ser feito com a preocupa\u00e7\u00e3o de fazer o melhor poss\u00edvel para o pr\u00f3prio cidad\u00e3o. Ent\u00e3o, primeiro, o Estado de manifesta, mostrando suas diretrizes, planejamento e estrat\u00e9gias para o or\u00e7amento de 2019. A segunda parte da audi\u00eancia \u00e9 quando facultamos aos presentes que manifestem aquilo que julgam priorit\u00e1rio para o desenvolvimento sustent\u00e1vel, econ\u00f4mico e social da Baixada Santista\u201d.<\/p>\n

Ele lembrou em sua apresenta\u00e7\u00e3o o recente momento econ\u00f4mico. \u201cPara entendermos bem o processo de planejamento do Estado \u00e9 importante termos no\u00e7\u00e3o dos contextos nacional e internacional. Passamos por graves crises econ\u00f4micas e algumas tempestades isoladas, como a greve dos caminhoneiros, em maio. Com isso, tivemos quedas significativas no or\u00e7amento. Por\u00e9m, S\u00e3o Paulo sempre cumpriu rigorosamente seus pagamentos e assim deve continuar\u201d.<\/p>\n

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Durante a palestra, foi apresentado o cen\u00e1rio econ\u00f4mico da Regi\u00e3o Metropolitana da Baixada Santista. Ela representa 3,11% do PIB paulista, sendo: 0,2% no setor de agropecu\u00e1ria, 24,0% na ind\u00fastria e 75,8% no setor de servi\u00e7os. Segundo o \u00cdndice Paulista de Responsabilidade Social -IPRS, a regi\u00e3o apresenta tamb\u00e9m \u00edndices superiores ao Estado em riqueza.<\/p>\n

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Ao t\u00e9rmino da apresenta\u00e7\u00e3o, 20 participantes puderam expor suas demandas. Os assuntos mais abordados foram: mais investimentos para a Sa\u00fade, principalmente para tratamentos de oncologia e de alta complexidade, e mais investimento para os atendimentos do Instituto de Assist\u00eancia M\u00e9dica ao Servidor P\u00fablico Estadual – Iamspe.<\/p>\n

Tamb\u00e9m foram pedidas a amplia\u00e7\u00e3o de recursos para programas habitacionais e a manuten\u00e7\u00e3o e perman\u00eancia de projetos de cultura.<\/p>\n

As Audi\u00eancias P\u00fablicas s\u00e3o realizadas pela Secretaria de Planejamento e Gest\u00e3o do Estado (SPG) e ocorrem em 18 cidades estrat\u00e9gicas de S\u00e3o Paulo, denominadas Regi\u00f5es Administrativas (RA), Aglomerados Urbanos (AU) e Regi\u00f5es Metropolitanas (RM). O calend\u00e1rio segue at\u00e9 31 deste m\u00eas.<\/p>\n

Al\u00e9m das edi\u00e7\u00f5es presenciais, a SPG tamb\u00e9m disponibiliza a participa\u00e7\u00e3o popular online. At\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 31, a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 dispon\u00edvel a \u201cAudi\u00eancia P\u00fablica Eletr\u00f4nica\u201d nos endere\u00e7os www.saopaulo.sp.gov.br<\/a> e www.planejamento.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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