{"id":82289,"date":"2018-06-04T11:13:11","date_gmt":"2018-06-04T14:13:11","guid":{"rendered":"http:\/\/127.0.0.1\/acs\/comite\/"},"modified":"2018-06-04T11:13:11","modified_gmt":"2018-06-04T14:13:11","slug":"comite","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/comite\/","title":{"rendered":"Reuni\u00e3o na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos – Comit\u00ea de Transpar\u00eancia dever\u00e1 se transformar em Conselho ainda este ano"},"content":{"rendered":"

A expectativa \u00e9 que, com a mudan\u00e7a, o \u00f3rg\u00e3o passe a ser mais pr\u00f3-ativo<\/i><\/p>\n

Fonte: Assessoria de imprensa ACS<\/p>\n

O Comit\u00ea Municipal de Transpar\u00eancia Institucional, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Controle Social de Santos, grupo do qual a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos \u00e9 integrante, deve se transformar ainda este ano em um Conselho. Esse foi o assunto discutido durante reuni\u00e3o realizada hoje, no pr\u00e9dio-sede da ACS. Com a mudan\u00e7a, a expectativa \u00e9 que o \u00f3rg\u00e3o passe a ser mais pr\u00f3-ativo.<\/p>\n

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Estiveram presentes no encontro representantes da administra\u00e7\u00e3o municipal, da Associa\u00e7\u00e3o dos Contabilistas de Santos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tamb\u00e9m o diretor-executivo da ACS, Marcio Calves, representando a institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O presidente do Comit\u00ea, o promotor de justi\u00e7a aposentado Oct\u00e1vio Borba de Vasconcellos Filho, explicou que o pedido para essa altera\u00e7\u00e3o surgiu porque os membros do Comit\u00ea sentiram a necessidade de atuar com mais efic\u00e1cia.<\/p>\n

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\u201cA ess\u00eancia do Comit\u00ea \u00e9 que ele fosse um organismo consultivo. Sendo assim, recebemos demandas e tentamos orientar os respons\u00e1veis por elas. Mas, sentimos a necessidade de nos colocarmos \u00e0 frente dessas demandas. Em termos pr\u00e1ticos, a altera\u00e7\u00e3o ir\u00e1 refor\u00e7ar nossa fun\u00e7\u00e3o de orientar os mun\u00edcipes a sanar, nos meios de comunica\u00e7\u00e3o da Prefeitura, suas d\u00favidas e tamb\u00e9m de fornecer essas ferramentas \u00e0 administra\u00e7\u00e3o municipal, para que ela se torne cada vez mais transparente\u201d.<\/p>\n

O Ouvidor da Prefeitura de Santos, Rivaldo dos Santos, explicou que o Comit\u00ea j\u00e1 aprovou um projeto, que foi encaminhado ao Prefeito Paulo Alexandre Barbosa, e transformado pelo executivo em uma proposta legislativa.<\/p>\n

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\u201cEsse projeto j\u00e1 est\u00e1 na C\u00e2mara de Vereadores, tramitou por algumas comiss\u00f5es e a expectativa \u00e9 que ainda esse ano seja votado. Hoje o Comit\u00ea tem participa\u00e7\u00e3o importante, mas com limita\u00e7\u00f5es. Com a mudan\u00e7a, ser\u00e1 permitido que mais entidades participem e fiscalizem a atua\u00e7\u00e3o do Conselho. O importante \u00e9 fazer com que a sociedade comece a acionar o Conselho, a pedir explica\u00e7\u00f5es, que ele seja mais um canal de participa\u00e7\u00e3o e controle social. No m\u00e1ximo em 2019, o Conselho dever\u00e1 atuar de forma aut\u00f4noma, por meio de uma lei\u201d.<\/p>\n

A representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Santos) Isabela Castro de Castro acredita que a mudan\u00e7a ser\u00e1 muito v\u00e1lida para a sociedade.<\/p>\n

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\u201cO conselho vai nos permitir atua\u00e7\u00e3o maior, seremos um \u00f3rg\u00e3o deliberativo e mais pr\u00f3ximo da popula\u00e7\u00e3o. Estamos num momento de cobran\u00e7as pol\u00edticas. Portanto, quanto mais transpar\u00eancia, melhor\u201d.<\/p>\n

Normalmente, as reuni\u00f5es do comit\u00ea s\u00e3o realizadas na Sala da Situa\u00e7\u00e3o, na Prefeitura. A reuni\u00e3o de hoje (4), por\u00e9m,  a convite da ACS, foi realizada no pr\u00e9dio-sede da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos, que foi totalmente modernizado.  Antes do encontro do grupo, os integrantes visitaram as novas instala\u00e7\u00f5es e destacaram o projeto executado, com destaque para o audit\u00f3rio, agora com capacidade para 151 pessoas.<\/p>\n

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Sobre o comit\u00ea<\/b><\/p>\n

Em junho de 2016 foi institu\u00eddo o Comit\u00ea Municipal de Transpar\u00eancia Institucional, Fiscaliza\u00e7\u00e3o Administrativa e Controle Social de Santos, por meio do decreto n\u00ba 7.474, que criou o grupo de assessoramento, e da portaria n\u00ba 93, que nomeou os seus membros.<\/p>\n

Entre as atribui\u00e7\u00f5es do comit\u00ea est\u00e3o: opinar sobre as diretrizes de fiscaliza\u00e7\u00e3o do Poder Executivo e contribuir para formula\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de transpar\u00eancia e de fomento ao controle social, bem como de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o; monitorar a execu\u00e7\u00e3o de metas relativas \u00e0 transpar\u00eancia institucional, \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o administrativa e ao controle social no programa de Participa\u00e7\u00e3o Direta nos Resultados (PDR), propondo indicadores de avalia\u00e7\u00e3o; monitorar as delibera\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia Nacional de Transpar\u00eancia e Controle Social (Consocial); zelar pelo acesso dos cidad\u00e3os a dados e informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico, informando \u00e0s autoridades respons\u00e1veis sobre eventual descumprimento desse direito; e propor articula\u00e7\u00f5es com os conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas e outros espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o e controle social.<\/p>\n

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