{"id":80552,"date":"2017-12-04T01:00:00","date_gmt":"2017-12-04T03:00:00","guid":{"rendered":"http:\/\/127.0.0.1\/acs\/acs-se-posiciona-contra-aumento-do-iss-durante-audiencia-publica\/"},"modified":"2017-12-04T01:00:00","modified_gmt":"2017-12-04T03:00:00","slug":"acs-se-posiciona-contra-aumento-do-iss-durante-audiencia-publica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/acs-se-posiciona-contra-aumento-do-iss-durante-audiencia-publica\/","title":{"rendered":"ACS se posiciona contra aumento do ISS durante audi\u00eancia p\u00fablica"},"content":{"rendered":"

01\/12\/2017<\/p>\n

Fonte: Assessoria de imprensa ACS<\/p>\n

O presidente do Conselho de C\u00e2maras Setoriais da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS), Mike Sealy, se posicionou contra os projetos de lei, propostos pelas prefeituras de Santos e Guaruj\u00e1, para reajustar o ISS apenas para atividades portu\u00e1rias, de 3% para 5%, durante audi\u00eancia p\u00fablica realizada nesta quinta-feira (30) na C\u00e2mara Municipal de Santos.<\/p>\n

Segundo Mike, investimentos privados previstos para os pr\u00f3ximos anos podem ser afetados, caso os projetos de lei sejam aprovados.<\/p>\n<\/p>\n

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\u201cNossa grande preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 que existem investimentos previstos em v\u00e1rias c\u00e2maras setoriais. Inclusive, a que eu lidero, de Graneis L\u00edquidos, prev\u00ea investimentos de R$ 70 milh\u00f5es que podem ser afetados. Temos propostas, para 2018 e 2019, de terminais da Alemoa de investimentos de quase R$ 400 milh\u00f5es e, com esse reajuste, vamos parar, porque isso causar\u00e1 um aumento enorme nos nossos custos. Vamos perder carga para os outros portos, como o de Paranagu\u00e1, que cobra 3% de ISS e \u00e9 competitivo diretamente ao Porto de Santos. Lamento dizer que esse aumento vai trazer a possibilidade de desemprego e fuga de carga. Nesse momento, seria desastroso\u201d.<\/p>\n

Segundo Mike, antes que essa decis\u00e3o seja tomada, \u00e9 necess\u00e1rio um amplo debate entre o governo municipal e os empres\u00e1rios. \u201cTemos que discutir, ter reuni\u00f5es com as autoridades, para que a gente possa chegar a um denominador comum. Cabe \u00e0 prefeitura tamb\u00e9m reduzir seus custos, como todo mundo est\u00e1 fazendo\u201d.<\/p>\n

Sobre a justificativa da Prefeitura, de que o valor arrecadado ser\u00e1 investido em obras para melhorar a entrada ao Porto, Mike contesta.<\/p>\n

\u201cA quest\u00e3o de elevar de 3% para 5%, o que corresponde a um aumento de 67%, conflita totalmente com n\u00fameros apresentados pelo departamento de finan\u00e7as da Prefeitura, que apresentou que a arrecada\u00e7\u00e3o total representar\u00e1 0,02% da arrecada\u00e7\u00e3o total. O prefeito diz que esse aumento \u00e9 para melhorar o tr\u00e1fego no Porto, mas Porto tem entrada pela Alemoa. Essas obras beneficiariam a Cidade, mas n\u00e3o a entrada do Porto, porque isso cabe \u00e0 Uni\u00e3o\u201d.<\/p>\n

A audi\u00eancia p\u00fablica foi organizada pela vereadora Telma de Souza (PT) que, ao final dos debates, avaliou que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito delicada.<\/p>\n

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\u201cEu acho que est\u00e1 longe de ser uma quest\u00e3o apaziguadora. Ficou claro que vai haver evas\u00e3o de cargas, desemprego, isso foi un\u00e2nime. Eu acho devemos pensar muitas vezes porque a gente n\u00e3o foi chamado para discuss\u00e3o e isso \u00e9 grave\u201d.<\/p>\n

Outro lado<\/b><\/p>\n

Por outro lado, o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Santos, Maur\u00edcio Franco, disse que a Prefeitura n\u00e3o acredita que o reajuste do ISS ir\u00e1 acarretar em fuga de cargas do Porto, porque as decis\u00f5es dos importadores e exportadores levam em considera\u00e7\u00e3o outros fatores, como os custos com transporte e log\u00edstica.<\/p>\n

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\u201cNosso objetivo com o aumento \u00e9 a recupera\u00e7\u00e3o de capacidade de investimento de ambas as prefeituras e direcionamento de recursos para a \u00e1rea de infraestrutura, al\u00e9m de uma equaliza\u00e7\u00e3o de al\u00edquota que j\u00e1 \u00e9 cobrada nos maiores portos do Brasil\u201d.<\/p>\n

Segundo ele, 74% dos tributos cobrados do setor portu\u00e1rio s\u00e3o destinados \u00e0 Uni\u00e3o, enquanto uma fatia de 20% vai para o Estado e apenas 6% para o munic\u00edpio. Por conta disso, o secret\u00e1rio minimiza os impactos do ISS no setor.<\/p>\n

Em um determinado momento da audi\u00eancia houve tumulto. Representantes do sindicato dos estivadores, tamb\u00e9m a favor do reajuste, ficaram exaltados ao ouvir argumentos contr\u00e1rios e deixaram a C\u00e2mara Municipal<\/p>\n

A mat\u00e9ria precisa ser aprovada at\u00e9 31 de dezembro e, segundo as prefeituras, pode garantir uma receita anual de R$ 64 milh\u00f5es (Santos) e R$ 40 milh\u00f5es (Guaruj\u00e1). No total, 320 empresas ser\u00e3o afetadas.<\/p>\n

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