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<\/p>\nDiretor executivo da ACS, Marcio Calves, que \u00e9 tamb\u00e9m conselheiro do CMDU, far\u00e1 parte do grupo<\/i><\/p>\n
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Uma comiss\u00e3o composta por quatro integrantes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) foi formada nesta quarta-feira (23) para avaliar o projeto para a reconstru\u00e7\u00e3o do novo Clube Saldanha da Gama, localizado na Avenida Saldanha da Gama, 44\/63, na Ponta da Praia, em Santos. A reuni\u00e3o foi realizada na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS) e o diretor executivo da entidade, Marcio Calves, que \u00e9 tamb\u00e9m conselheiro do CMDU, far\u00e1 parte da comiss\u00e3o.<\/p>\n
Para ser aprovado pelos integrantes do Conselho, esse projeto, assinado pelo arquiteto Roberto Correa Saviello, deve estar de acordo com a chamada Lei de NIDES (N\u00facleos de Interven\u00e7\u00e3o e Diretrizes Estrat\u00e9gicas), criada pela Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo da \u00c1rea Insular.<\/p>\n
A lei de NIDES tem exig\u00eancias pr\u00f3prias. Para o caso de constru\u00e7\u00f5es na Avenida Saldanha da Gama e Bartolomeu de Gusm\u00e3o, prevalece o NIDE 8, conhecido como \u201cNIDE dos clubes\u201d. Ele determina que as constru\u00e7\u00f5es instaladas em frente \u00e0 avenida da praia ficam divididas em duas \u00e1reas: a \u201cA\u201d (parte da frente) e a \u201cB\u201d (parte dos fundos).<\/p>\n
Na \u00e1rea A, podem ser erguidos apenas im\u00f3veis baixos, que abrigar\u00e3o clubes, centros de atividades n\u00e1uticas ou de lazer. J\u00e1 na \u00e1rea B podem ser constru\u00eddos pr\u00e9dios residenciais, hot\u00e9is ou flats.<\/p>\n
De acordo com o arquiteto da Secretaria de Desenvolvimento Urbano de Santos, Jos\u00e9 Marques Carri\u00e7o, dependendo da escolha do empreendedor, ele ter\u00e1 que pagar a chamada outorga onerosa (valor pago ao munic\u00edpio), caso queira usar a \u00e1rea B para determinadas finalidades.<\/p>\n
\u201cSe usar todo o espa\u00e7o apenas para a constru\u00e7\u00e3o de uma sede mais moderna do clube, como prev\u00ea o projeto, n\u00e3o \u00e9 exigido esse pagamento. Mas, se houver interesse em utilizar a \u00e1rea B para outras finalidades, h\u00e1 necessidade do pagamento da outorga\u201d.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o desse projeto pela comiss\u00e3o do CMDU deve ocorrer na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, prevista para o dia 28 de outubro.<\/p>\n
Outra pauta<\/b><\/p>\n
Al\u00e9m disso, foi aprovada pelo Conselho a revoga\u00e7\u00e3o e altera\u00e7\u00e3o do PLC 3529\/68 do Plano Diretor F\u00edsico do Munic\u00edpio. Alguns artigos dessa lei de 1968, que n\u00e3o \u00e9 o atual Plano Diretor, em vigor desde 2013, permaneceram at\u00e9 hoje e dizem respeito a quest\u00f5es ambientais que est\u00e3o conflitando com a legisla\u00e7\u00e3o federal e, consequentemente, criando obst\u00e1culos para regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, em especial a de assentamentos prec\u00e1rios.<\/p>\n
Agora, um grupo t\u00e9cnico de trabalho para diretrizes vi\u00e1rias est\u00e1 sendo formado pela Prefeitura de Santos e ser\u00e1 respons\u00e1vel por criar a nova Lei de Diretrizes Vi\u00e1rias, com as altera\u00e7\u00f5es sugeridas pelo CMDU. E, posteriormente, essa nova lei ser\u00e1 encaminhada \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores, para aprova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cO processo para a cria\u00e7\u00e3o dessa comiss\u00e3o j\u00e1 foi aberto e aguarda apenas a assinatura do prefeito Paulo Alexandre Barbosa e a publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial. Esse grupo ser\u00e1 coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) e tamb\u00e9m ter\u00e1 a participa\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicos da Companhia de Engenharia de Tr\u00e1fego (CET) e de outras secretarias que lidam com o sistema vi\u00e1rio\u201d, concluiu Carri\u00e7o.<\/p>\n
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