Codesp ter\u00e1 15 dias para apresentar ao MPF cronograma de estudos sobre impactos de poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o do canal do Porto<\/i><\/p>\n
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A Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS) acompanhou na tarde desta quarta-feira (19) a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o realizada na 3\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Santos para discutir quest\u00f5es relacionadas \u00e0 dragagem no Porto, apontada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal como a principal causa da eros\u00e3o na Ponta da Praia. Participaram, al\u00e9m do MPF, representantes da Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 a Codesp, do Ibama e da Uni\u00e3o.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi proposta pela ju\u00edza federal substituta Lidiane Maria Oliva Cardoso e o objetivo era chegar a um acordo em rela\u00e7\u00e3o a uma a\u00e7\u00e3o movida pelo MPF, para que o Trecho 1, do canal de navega\u00e7\u00e3o do Porto, tivesse o limite de 170 metros de largura e n\u00e3o mais de 220.<\/p>\n
Ao final, ficou determinado que em 15 dias a Codesp dever\u00e1 apresentar ao MPF um cronograma de estudos sobre a possibilidade e impactos da redu\u00e7\u00e3o da largura do canal do Porto de Santos para 170 metros, no trecho que compreende a \u201cBoia 1\u201d e o \u201ccone de aproxima\u00e7\u00e3o\u201d , \u00e1rea retil\u00ednea, al\u00e9m de alternativas para diminuir a eros\u00e3o nas praias da Cidade, com previs\u00e3o de poss\u00edveis medidas mitigadoras. Consta ainda no acordo que qualquer estudo elaborado para licenciamento ambiental ou opera\u00e7\u00e3o de dragagem no canal do Porto de Santos incluir\u00e1 praias de Santos, S\u00e3o Vicente, e Guaruj\u00e1 como \u00e1reas de influ\u00eancia direta e que tanto a Codesp quanto a Uni\u00e3o v\u00e3o manter, enquanto realizarem a dragagem, um adequado programa de monitoramento do Perfil Praial da regi\u00e3o.<\/p>\n
O procurador da Rep\u00fablica em Santos, Antonio Jos\u00e9 Donizete Molina Daloia, disse que somente ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o desse cronograma ser\u00e1 poss\u00edvel definir se o processo continuar\u00e1 ou se ser\u00e1 suspenso.<\/p>\n
\u201cO ju\u00edzo vai aguardar as partes contestarem e aguardar tamb\u00e9m a proposta ser complementada dentro do prazo. A partir da\u00ed, o processo ir\u00e1 para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, para an\u00e1lise sobre aceita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o desse cronograma e se o processo continua. A situa\u00e7\u00e3o envolve aspectos que dependem de an\u00e1lises t\u00e9cnicas, entre eles a avalia\u00e7\u00e3o da redu\u00e7\u00e3o da largura em um dos trechos do canal, que n\u00e3o traria impactos \u00e0 navega\u00e7\u00e3o, conforme citado pela capitania dos portos\u201d.<\/p>\n
O capit\u00e3o dos Portos, Ricardo Fernandes Lopes, que tamb\u00e9m participou da audi\u00eancia, explicou que, caso a largura do trecho seja reduzida a 170 metros, novos testes e simula\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser feitos, para saber quais navios t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para trafegar com seguran\u00e7a.<\/p>\n
\u201cDesde 2007, um projeto indicava que para navegar no canal do Porto a embarca\u00e7\u00e3o deveria ter 226 metros. Mas, na pr\u00e1tica, o Porto j\u00e1 recebia navios de comprimento maior. Ap\u00f3s testes e simula\u00e7\u00f5es, foi constatado que poderiam entrar, sem restri\u00e7\u00f5es, navios de 306 metros. Mas, tinham alguns de 336 metros que tamb\u00e9m entravam. Ent\u00e3o, novos testes foram feitos e apontaram quais seriam as condi\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a para a entrada de navios desse porte. Ent\u00e3o, foram tomadas medidas para garantir essas opera\u00e7\u00f5es, e \u00e9 isso o que existe desde junho de 2013. Caso seja feita uma redu\u00e7\u00e3o desse canal, ter\u00edamos que recalcular tudo isso, fazer novas simula\u00e7\u00f5es para, a\u00ed sim, determinar qual seria o tamanho limite dos navios que poder\u00e3o entrar\u201d.<\/p>\n
Preju\u00edzos<\/strong><\/p>\n O presidente da Codesp, Angelino Caputo, afirmou que essa redu\u00e7\u00e3o traria preju\u00edzos ao Porto e que o objetivo deve ser encontrar as causas da eros\u00e3o das praias e solucionar o problema. \u201cSe reduzirmos o canal e realizarmos a navega\u00e7\u00e3o em m\u00e3o \u00fanica, vamos perder janelas \u00f3timas de tr\u00e1fego de navios, o que pode fazer com que ele espere a pr\u00f3xima mar\u00e9 alta, causando filas. Todos os impactos s\u00e3o importantes, tanto o ambiental, quanto o econ\u00f4mico e o social. Nossa posi\u00e7\u00e3o \u00e9 que, independentemente do respons\u00e1vel, sejam feitos estudos para descobrir de onde v\u00eam as for\u00e7as que causam eros\u00e3o, para que a gente coloque os obst\u00e1culos que a engenharia j\u00e1 nos permite, como molhes de prote\u00e7\u00e3o ou guias correntes\u201d.<\/p>\n Segundo ele, esses estudos j\u00e1 estavam em fase final de especifica\u00e7\u00e3o para que a Universidade de S\u00e3o Paulo (USP) fosse contratada para realiz\u00e1-los, pois s\u00e3o esses mesmos estudos que v\u00e3o nortear o planejamento futuro do Porto.<\/p>\n \u201cN\u00f3s gastamos mais de R$ 50 milh\u00f5es nos \u00faltimos tempos em estudos de impactos ambientais. No total, 24 programas ambientais foram contratados em fun\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a da dragagem. Inclusive, j\u00e1 foi feito um que aponta claramente que as grandes causas da eros\u00e3o s\u00e3o outros fatores, como a constru\u00e7\u00e3o da avenida da praia, a coloca\u00e7\u00e3o das rochas nas praias, as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, o aumento do n\u00edvel do mar, e n\u00e3o a dragagem\u201d.<\/p>\n Caputo disse ainda que 2010 foi o ano que apresentou mais ressacas nas praias da regi\u00e3o, o que, coincidentemente, ocorreu no mesmo per\u00edodo em que a dragagem foi feita.<\/p>\n \u201cRessaca \u00e9 um evento da natureza que leva \u00e0 eros\u00e3o, mas a ressaca n\u00e3o \u00e9 causada pela dragagem. Por isso \u00e9 prematuro fazer essa redu\u00e7\u00e3o no canal e eliminar o tr\u00e1fego de navios importantes\u201d.<\/p>\n A procuradora federal que representa o Ibama em Santos, Monica Baronti, explicou que a obra de dragagem foi licenciada pelo \u00f3rg\u00e3o, desde a parte do alargamento at\u00e9 a manuten\u00e7\u00e3o. E que n\u00e3o h\u00e1 nada que comprove que a dragagem \u00e9 a causa determinante dessa eros\u00e3o que ocorre na praia. \u201cExistem outras causas, como as clim\u00e1ticas, que j\u00e1 ocorrem na natureza h\u00e1 muito tempo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Codesp ter\u00e1 15 dias para apresentar ao MPF cronograma de estudos sobre impactos de poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o do canal do Porto A Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS) acompanhou na tarde desta quarta-feira (19) a audi\u00eancia de concilia\u00e7\u00e3o realizada na 3\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Santos para discutir quest\u00f5es relacionadas \u00e0 dragagem no Porto, apontada pelo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":69094,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[84],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69095"}],"collection":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69095"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69095\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/media\/69094"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69095"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69095"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69095"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}