{"id":69045,"date":"2015-08-17T14:08:27","date_gmt":"2015-08-17T17:08:27","guid":{"rendered":"http:\/\/127.0.0.1\/acs\/justica-condena-cervero-e-baiano-por-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro\/"},"modified":"2015-08-17T14:08:27","modified_gmt":"2015-08-17T17:08:27","slug":"justica-condena-cervero-e-baiano-por-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/justica-condena-cervero-e-baiano-por-corrupcao-e-lavagem-de-dinheiro\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a condena Cerver\u00f3 e Baiano por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro"},"content":{"rendered":"

Fonte: G1 – http:\/\/g1.globo.com\/<\/a> – 17\/8\/2015 – 11h35 – Atualizado em 17\/8\/2015 – 13h59<\/p>\n

# Ambos respondem por envolvimento em crimes apurados pela Lava Jato.<\/p>\n

# J\u00falio Camargo, delator do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi condenado.<\/p>\n

Bibiana Dion\u00edsio e Thais Kaniak<\/p>\n

Do G1 PR<\/p>\n

A Justi\u00e7a Federal condenou, nesta segunda-feira (17), o ex-diretor da \u00c1rea Internacional da Petrobras Nestor Cerver\u00f3, o lobista Fernando Baiano e J\u00falio Camargo, ex-consultor da Toyo Setal, por corrup\u00e7\u00e3o e lavagem de dinheiro. A a\u00e7\u00e3o penal teve origem na 8\u00aa fase da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato.<\/p>\n

Os tr\u00eas s\u00e3o acusados de envolvimento no esquema de fraude, corrup\u00e7\u00e3o, desvio e lavagem dinheiro descoberto dentro da Petrobras. Cerver\u00f3 e Baiano foram acusados de receber e intermediar propina em contratos da estatal.<\/p>\n

Veja pelo que cada um foi condenado<\/p>\n

Nestor Cerver\u00f3: corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro – 12 anos e 3 meses de pris\u00e3o<\/p>\n

Fernando Baiano: corrup\u00e7\u00e3o passiva e lavagem de dinheiro – 16 anos e um m\u00eas de pris\u00e3o<\/p>\n

J\u00falio Camargo: corrup\u00e7\u00e3o ativa e lavagem de dinheiro – 14 anos de pris\u00e3o, por\u00e9m, devido ao acordo de dela\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 pegar cinco anos, em regime aberto.<\/p>\n

Den\u00fancia<\/p>\n

De acordo com a den\u00fancia apresentada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal (MPF), Fernando Baiano e Nestor Cerver\u00f3 s\u00e3o suspeitos de receber US$ 40 milh\u00f5es de propina nos anos de 2006 e 2007 para intermediar a contrata\u00e7\u00e3o de navios-sonda para a perfura\u00e7\u00e3o de \u00e1guas profundas na \u00c1frica e no M\u00e9xico.<\/p>\n

Fernando Baiano era representante de Nestor Cerver\u00f3 no esquema, segundo a den\u00fancia,  apresentada em dezembro de 2014.<\/p>\n

Na senten\u00e7a, por\u00e9m, consta que as vantagens indevidas tenham superado R$ 54,5 milh\u00f5es. Cerver\u00f3 e Baiano ter\u00e3o que devolver este montante \u00e0 Petrobras como forma de indeniza\u00e7\u00e3o pelos danos decorrentes dos crimes.<\/p>\n

Doleiro absolvido<\/p>\n

O doleiro Alberto Youssef, que \u00e9 considerado pe\u00e7a chave no esquema criminoso, tamb\u00e9m \u00e9 r\u00e9u nesta a\u00e7\u00e3o. Entretanto, ele foi absolvido do crime de lavagem de dinheiro.<\/p>\n

O juiz federal S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es penais na primeira inst\u00e2ncia, avaliou que n\u00e3o h\u00e1 prova suficiente sobre esta pr\u00e1tica. Dos condenados, apenas J\u00falio Camargo n\u00e3o est\u00e1 preso.<\/p>\n

Foi em uma audi\u00eancia desta a\u00e7\u00e3o que J\u00falio Camargo afirmou que o presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pediu US$ 5 milh\u00f5es para viabilizar um contrato de navios-sonda na Petrobras. O deputado nega.<\/p>\n

J\u00falio Camargo tamb\u00e9m foi absolvido por crimes contra o sistema financeiro nacional.<\/p>\n

Esta \u00e9 a segunda condena\u00e7\u00e3o do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerver\u00f3 ligada \u00e0 Lava Jato. A Justi\u00e7a o considerou culpado pelo crime de lavagem de dinheiro na compra de um apartamento de luxo no Rio de Janeiro impondo pena de cinco anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n

O im\u00f3vel, segundo o Judici\u00e1rio, foi pago com dinheiro de propina. J\u00e1 para J\u00falio Camargo e Fernando Baiano est\u00e1 \u00e9 a primeira condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Defesas<\/p>\n

O advogado de Cerver\u00f3 Edson Ribeiro disse, em nota, que a “decis\u00e3o advinda desse juiz j\u00e1 era esperada” e que “n\u00e3o h\u00e1 provas de recebimento de vantagens ou, pelo menos, aceita\u00e7\u00e3o de vantagens” por parte do ex-diretor da Petrobras. “Ao rev\u00e9s, a prova testemunhal nos leva a absolvi\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que J\u00falio Camargo, na condi\u00e7\u00e3o de delator, informou ao ju\u00edzo que jamais ofereceu ou deu qualquer vantagem a Cerver\u00f3. Iremos, portanto, recorrer”, diz o texto.<\/p>\n

O advogado de Fernando Baiano, N\u00e9lio Machado, disse que ainda n\u00e3o tem conhecimento do teor da condena\u00e7\u00e3o e que vai se pronunciar sobre o caso ainda nesta segunda-feira. J\u00e1 Ant\u00f4nio Figueiredo Basto, que defende J\u00falio Camargo, n\u00e3o foi localizado pela reportagem.<\/p>\n

J\u00falio Camargo \u00e9 um dos delatores da Lava Jato, ou seja, passou informa\u00e7\u00f5es ao MPF sobre o esquema em troca de benef\u00edcios em caso de condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na senten\u00e7a desta segunda-feira, Moro afirmou ter not\u00edcias de que Cerver\u00f3 e Baiano tamb\u00e9m est\u00e3o negociando acordo de colabora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segundo o MPF, at\u00e9 3 de agosto, 22 pessoas investigadas pela Lava Jato firmaram acordo de dela\u00e7\u00e3o premiada. Outros seis acordos s\u00e3o mantidos em sigilo.<\/p>\n

Acusa\u00e7\u00f5es<\/p>\n

Nestor Cerver\u00f3, que comandou a Diretoria Internacional entre 2003 e 2008, utilizou o cargo para privilegiar empresas em negocia\u00e7\u00f5es comerciais em contratos com a Petrobras em troca de propina, de acordo com a den\u00fancia.<\/p>\n

Cerver\u00f3 tinha na figura de Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano, um operador financeiro para viabilizar o pagamento de propina por parte de J\u00falio Camargo, ex-consultor da empresa Toyo Setal, ainda conforme a den\u00fancia.<\/p>\n

Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, a propina foi de US$ 40 milh\u00f5es. A quantia referia-se a contrata\u00e7\u00e3o de um estaleiro sul-coreano.<\/p>\n

A acusa\u00e7\u00e3o argumenta que para dar apar\u00eancia l\u00edcita \u00e0 propina foram firmados dois contratos com uma empresa de J\u00falio Camargo, totalizando US$ 53 milh\u00f5es \u2013 US$ 13 milh\u00f5es ficariam com J\u00falio Camargo.<\/p>\n

Ainda conforme os procuradores, J\u00falio Camargo passou a sofrer diversas press\u00f5es de Fernando Soares, o qual agia em nome de um dos agentes pol\u00edticos destinat\u00e1rios finais da propina das sondas. Fernando Soares \u00e9 suspeito de operar a cota do PMDB no esquema de corrup\u00e7\u00e3o. O PMDB nega a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O MPF afirma que o pagamento de propina foi viabilizado de quatro maneiras diferentes: transfer\u00eancias fracionadas no exterior, transfer\u00eancias realizadas em territ\u00f3rio nacional entre empresas de J\u00falio Camargo e Alberto Youssef, falsos contratos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e por meio de notas fiscais frias.<\/p>\n

O que disseram as defesas<\/p>\n

Nas alega\u00e7\u00f5es finais anexadas \u00e0 a\u00e7\u00e3o penal, a defesa de Camargo argumentou que o acusado celebrou o acordo de colabora\u00e7\u00e3o com o MPF e revelou os seus crimes. Al\u00e9m disso, os advogados afirmaram que o delator n\u00e3o praticou o crime de corrup\u00e7\u00e3o ativa.<\/p>\n

J\u00e1 a defesa de Cerver\u00f3 argumentou, tamb\u00e9m nas alega\u00e7\u00f5es finais, que a Justi\u00e7a Federal \u00e9 incompetente para processar e julgar o feito e que os depoimentos do delator J\u00falio Camargo deveriam ser considerados nulos, pois seriam contradit\u00f3rios. A defesa ainda afirmou que n\u00e3o houve crime de corrup\u00e7\u00e3o e que a contrata\u00e7\u00e3o dos navios-sonda foi regular.<\/p>\n

A defesa de Baiano tamb\u00e9m afirmou nas alega\u00e7\u00f5es finais que o Justi\u00e7a Federal \u00e9 incompetente para processar o feito. Tamb\u00e9m foi dito que a contrata\u00e7\u00e3o das sondas foi positiva para a Petrobras, que o recebimento de comiss\u00f5es por intermedia\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios n\u00e3o caracteriza crime de corrup\u00e7\u00e3o e que n\u00e3o h\u00e1 prova do pagamento de valores a Cerver\u00f3.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: G1 – http:\/\/g1.globo.com\/ – 17\/8\/2015 – 11h35 – Atualizado em 17\/8\/2015 – 13h59 # Ambos respondem por envolvimento em crimes apurados pela Lava Jato. # J\u00falio Camargo, delator do esquema de corrup\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m foi condenado. Bibiana Dion\u00edsio e Thais Kaniak Do G1 PR A Justi\u00e7a Federal condenou, nesta segunda-feira (17), o ex-diretor da \u00c1rea […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[83],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69045"}],"collection":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=69045"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/69045\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=69045"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=69045"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=69045"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}