Publicada em: A Tribuna – 12\/5\/2015, p\u00e1gina C-1, Porto & Mar<\/p>\n
# An\u00e1lise \u00e9 de especialistas do setor. Eles ainda defendem a atualiza\u00e7\u00e3o dos estudos das licita\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias<\/p>\n
FERNANDA BALBINO<\/p>\n
DA REDA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Depois da vit\u00f3ria no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), com a libera\u00e7\u00e3o do primeiro bloco de arrendamentos portu\u00e1rios, nos complexos mar\u00edtimos de Santos e do Par\u00e1, a Secretaria de Portos (SEP) ter\u00e1 de priorizar os leil\u00f5es das instala\u00e7\u00f5es com demandas mais urgentes, segundo especialistas e consultores do setor. Al\u00e9m disso, para eles, ser\u00e1 preciso reavaliar os estudos necess\u00e1rios \u00e0 licita\u00e7\u00e3o das 29 glebas programadas, com o objetivo de adequ\u00e1-los ao momento atual da economia brasileira.<\/p>\n
No total, foram 18 meses de an\u00e1lises e questionamentos do TCU, at\u00e9 a definitiva aprova\u00e7\u00e3o do programa de concess\u00f5es na quarta-feira passada.<\/p>\n
Isto atrasou osplanos do Governo Federal, que prev\u00ea R$ 4,7 bilh\u00f5es de investimentos com os arrendamentos. Al\u00e9m disso, a previs\u00e3o \u00e9 de que 47 milh\u00f5es de toneladas de cargas por ano possam ser movimentadas nos terminais a serem licitados.<\/p>\n
No Porto de Santos, a SEP dividiu as \u00e1reas que ser\u00e3o arrendadas em nove lotes. A medida foi tomada pois, em alguns casos, terminais ser\u00e3o licitados juntos para que sejam implantadas grandes instala\u00e7\u00f5es, garantindo ganhos de movimenta\u00e7\u00e3o em escala.<\/p>\n
Para o consultor portu\u00e1rio S\u00e9rgio Aquino, esta \u00e9 oportunidade da SEP priorizar as licita\u00e7\u00f5es mais urgentes em Santos. Entre elas, est\u00e3o as dos dois futuros terminais de celulose.<\/p>\n
Um deles ser\u00e1 implantado no Armaz\u00e9m 32, em uma gleba de 31,5 mil metros quadrados, no Macuco. J\u00e1 o outro ser\u00e1 no Paquet\u00e1, nas \u00e1reas dos armaz\u00e9ns 9, 10 e 11, al\u00e9m do p\u00e1tio do Armaz\u00e9m 12. No total, esse novo terminal ter\u00e1 17,5 mil metros quadrados.<\/p>\n
\u201cO aval do TCU \u00e9 um avan\u00e7o porque, com ele, se volta para a esfera t\u00e9cnica, onde ser\u00e1 preciso planejar a sequ\u00eancia que se dar\u00e1 a partir de ent\u00e3o. \u00c9 uma boa oportunidade de priorizar licita\u00e7\u00f5es de menos questionamentos, como as de celulose, que t\u00eam uma necessidade flagrante, e ainda dar solu\u00e7\u00f5es imediatas, como na quest\u00e3o dos l\u00edquidos na Ilha Barnab\u00e9\u201d, destacou Aquino.<\/p>\n
Ele se refere, neste caso, a uma \u00e1rea de 59 mil metros quadrados na ilha, na Margem Esquerda do Porto. L\u00e1, o plano \u00e9 operar gran\u00e9is l\u00edquidos, como derivados de petr\u00f3leo, qu\u00edmicos e etanol.<\/p>\n
ECONOMIA<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao cen\u00e1rio econ\u00f4mico, o consultor destaca a necessidade de se rever e atualizar os editais. \u201cAparentemente, existem algumas quest\u00f5es. S\u00e3o aspectos de quando os estudos foram feitos e a realidade atual, que j\u00e1 \u00e9 bem diferente\u201d.<\/p>\n
Para o consultor portu\u00e1rio Fabr\u00edzio Pierdom\u00eanico, estas s\u00e3o adequa\u00e7\u00f5es que podem ser feitas em cerca de 60 dias. Mas estas altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem mudar as diretrizes das concess\u00f5es, que tem como principal meta o aumento da movimenta\u00e7\u00e3o de cargas e a redu\u00e7\u00e3o de custos. \u201cH\u00e1 informa\u00e7\u00f5es de que o Governo pode mudar a forma de concess\u00e3o. O problema \u00e9 se tiver que mudar a equa\u00e7\u00e3o financeira. Eu espero que mantenha a proposta original. Ganha-se tempo e os editais podem ser publicados rapidamente\u201d, afirmou.<\/p>\n
Especialista no setor, o consultor Frederico Bussinger tem a mesma opini\u00e3o. \u201cO processo foi liberado, mas com recomenda\u00e7\u00f5es. Esse, para mim, \u00e9 o problema porque ele pode ser t\u00e3o grande que signifique reestruturar tudo\u201d, destacou.<\/p>\n
Para Bussinger, s\u00e3o dois os pontos centrais dos arrendamentos portu\u00e1rios: planejamento e articula\u00e7\u00f5es. As queixas da Prefeitura de Santos relacionadas \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de um terminal de gr\u00e3os, nas proximidades da \u00e1rea residencial da Ponta da Praia, e as dificuldades no acesso ao cais santista est\u00e3o dentro deste pacote que precisa ser visto com aten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cDe que adianta exigir desempenho dos terminais se n\u00e3o se garante a chegada da carga? Esta \u00e9 uma quest\u00e3o central de articula\u00e7\u00e3o intermodal dos projetos. \u00c9 preciso olhar o terminal, o Porto, o acesso a cidade\u201d, destacou o consultor.<\/p>\n
TERMINAIS<\/p>\n
Para o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais Portu\u00e1rios (ABTP), Wilen Manteli, o Governo precisa tomar um cuidado para garantir o sucesso dos arrendamentos.<\/p>\n
Ele se refere \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o do cadastro das empresas que pretendem disputar as concess\u00f5es para implantar os terminais portu\u00e1rios.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que os leil\u00f5es promovidos pela SEP n\u00e3o atraiam especuladores. Manteli tamb\u00e9m aponta a import\u00e2ncia de se realizar as mudan\u00e7as necess\u00e1rias nos estudos de licita\u00e7\u00e3o de forma r\u00e1pida e, ainda, que o TCU n\u00e3o barre novamente os arrendamentos portu\u00e1rios.<\/p>\n
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# Setor deve se unir por pacote de arrendamentos, defende ACS<\/span><\/p>\n A Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS) prop\u00f5e a uni\u00e3o da comunidade portu\u00e1ria na defesa do pacote de arrendamentos de terminais planejado pela Secretaria de Portos (SEP). E destaca a import\u00e2ncia de que as novas instala\u00e7\u00f5es sejam implantadas rapidamente.<\/p>\n \u201cA ACS v\u00ea positivamente essa libera\u00e7\u00e3o (do pacote pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o) e espera que, a partir de agora, os investimentos ocorram com a celeridade de que o Pa\u00eds necessita. As car\u00eancias na \u00e1rea de infraestrutura portu\u00e1ria exigem que todos os que interagem no setor envidem esfor\u00e7os nesse sentido. O atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico, com vis\u00edveis reflexos negativos para o com\u00e9rcio exterior e, particularmente, para nossa regi\u00e3o, deve ser revertido em n\u00e3o mais do que um semestre, sob pena de termos danos muito intensos para a economia regional\u201d, destacou o presidente da ACS, Roberto Clemente Santini.<\/p>\n Com a aprova\u00e7\u00e3o do pacote peloTribunal na semana passada, a SEP, agora, ter\u00e1 de atender \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o. E dever\u00e1 adequar os editais de licita\u00e7\u00e3o ao atual momento da economia brasileira, explicou Santini. Ap\u00f3s este processo, a participa\u00e7\u00e3o da iniciativa privada ser\u00e1 o mais forte indicador do sucesso do novo marco regulat\u00f3rio.<\/p>\n \u201cO cen\u00e1rio econ\u00f4mico nos \u00faltimos seis meses n\u00e3o experimentou uma queda suave ou gradual. Foi um verdadeiro degrau, uma queda abrupta. S\u00f3 esse fato j\u00e1 demonstra a necessidade de que os estudos sejam revistos: as diversas previs\u00f5es, mesmo as oficiais, n\u00e3o indicam crescimento da atividade econ\u00f4mica. Os setores industriais, de minera\u00e7\u00e3o e do agroneg\u00f3cio est\u00e3o com dificuldades, uns por estar em franca desacelera\u00e7\u00e3o, outros por ver seus pre\u00e7os internacionais em queda. Sim, a atratividade hoje \u00e9 completamente diferente da vivida h\u00e1 dois anos\u201d, destacou o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial.<\/p>\n O executivo ainda aponta a import\u00e2ncia de a SEP buscar resolver os problemas de acesso aquavi\u00e1rio do complexo mar\u00edtimo. E destaca a postura do ministro Edinho Ara\u00fajo, titular da pasta, de ter mantido uma gest\u00e3o t\u00e9cnica \u00e0 frente da Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), a Autoridade Portu\u00e1ria. \u201cNossa associa\u00e7\u00e3o sempre defendeu a livre concorr\u00eancia e a maior competitividade entre aqueles que atuam no com\u00e9rcio exterior. E, nessa agenda positiva, queremos enfatizar e reiterar o pedido de que a SEP continue a privilegiar as decis\u00f5es t\u00e9cnicas sobre as decis\u00f5es pol\u00edticas, em especial quanto \u00e0 configura\u00e7\u00e3o da equipe que atualmente responde pela Autoridade Portu\u00e1ria do Porto de Santos\u201d.<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n # Expectativa<\/p>\n \u201cA ACS v\u00ea positivamente essa libera\u00e7\u00e3o e espera que, a partir de agora, os investimentos ocorram com a celeridade de que o Pa\u00eds necessita\u201d<\/p>\n Roberto Clemente Santini, presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos<\/p>\n \u00a0<\/p>\n \u00a0<\/p>\n
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