A Prefeitura vai lan\u00e7ar o Programa LicitaSantos no dia 29 de abril de 2015, \u00e0s 10 horas, em solenidade no Audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS), na Rua XV de Novembro, 137 – 1.\u00ba andar, no Centro Hist\u00f3rico.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Gest\u00e3o, F\u00e1bio Ferraz, estar\u00e1 presente. O prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa, tamb\u00e9m \u00e9 esperado para o evento.<\/p>\n
A proposta do programa \u00e9 ampliar a participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios da cidade e da regi\u00e3o da Baixada Santista nas licita\u00e7\u00f5es promovidas pela Prefeitura de Santos.<\/p>\n
O LicitaSantos tem com finalidade incentivar a economia local, al\u00e9m de contribuir para que os microempreendedores individuais e as micro, pequenas, m\u00e9dias e grandes empresas conhe\u00e7am e aproveitem as oportunidades de neg\u00f3cios com o Poder P\u00fablico local.<\/p>\n
Segundo a legisla\u00e7\u00e3o em vigor, as administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas n\u00e3o podem fazer compras no varejo – em lojas – ou pela internet, \u00e0 exce\u00e7\u00e3o de despesas de pequeno porte. O Poder P\u00fablico tamb\u00e9m n\u00e3o pode limitar o acesso nem conceder privil\u00e9gios nas licita\u00e7\u00f5es para empres\u00e1rios de determinada localidade. Ou seja, as concorr\u00eancias p\u00fablicas podem ter a participa\u00e7\u00e3o de empresas de todo o Pa\u00eds.<\/p>\n
Os processos licitat\u00f3rios da Prefeitura de Santos para a compra de alimentos, materiais de escrit\u00f3rio, higiene e sa\u00fade, para a aquisi\u00e7\u00e3o de bens dur\u00e1veis (m\u00f3veis e eletroeletr\u00f4nicos, entre outros) e para a contrata\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de tecnologia e obras movimentam milh\u00f5es de reais por ano.<\/p>\n
A maior parte das empresas vencedoras das licita\u00e7\u00f5es promovidas pela Prefeitura n\u00e3o est\u00e1 localizada em Santos, o que resulta no fortalecimento de neg\u00f3cios e gera impostos e receitas em outros munic\u00edpios.<\/p>\n
A Prefeitura de Santos vai detalhar no evento como os empres\u00e1rios podem se informar sobre os tipos de licita\u00e7\u00f5es, as principais regras a serem seguidas e como participar das concorr\u00eancias.<\/p>\n