Publicada em: A Tribuna On-line – 19\/3\/2015<\/p>\n
O governo santista tem cerca de R$ 90 milh\u00f5es para serem utilizados em parcerias com a iniciativa privada, no desenvolvimento de projetos e obras em \u00e1reas consideradas estrat\u00e9gicas. O valor corresponde a 5% da Receita Corrente L\u00edquida (RCL) atual.<\/p>\n
O volume de recursos foi destacado ontem, no lan\u00e7amento do Plano Municipal de Parcerias P\u00fablico-Privadas (Decreto 7067\/15) e a regulamenta\u00e7\u00e3o da Lei de PPPs do munic\u00edpio (Decreto 7066\/15), na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos.<\/p>\n
No evento, que contou com a participa\u00e7\u00e3o de empres\u00e1rios, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa explicou que esses instrumentos ir\u00e3o beneficiar inicialmente tr\u00eas projetos priorit\u00e1rios: moderniza\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da infraestrutura da rodovi\u00e1ria, constru\u00e7\u00e3o de estacionamentos p\u00fablicos e melhorias do sistema de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
Ele disse que precisou recorrer \u00e0s PPPs, porque s\u00e3o volumes de investimento que o munic\u00edpio, sozinho, n\u00e3o teria capacidade de viabilizar. No entanto, os valores envolvidos n\u00e3o foram informados.<\/p>\n
Contratada pela Prefeitura, a Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Pesquisas Econ\u00f4mica (Fipe) prestar\u00e1 consultoria para elaborar estudo de viabilidade dos projetos. N\u00e3o h\u00e1 estimativa de quanto ser\u00e1 o aporte financeiro dos parceiros privados em cada projeto. Os editais de licita\u00e7\u00e3o est\u00e3o previstos para serem lan\u00e7ados em 2016.<\/p>\n
Est\u00edmulos<\/p>\n
Enquanto isso, por meio da Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse da Iniciativa Privada (MIP), conforme est\u00e1 previsto no plano municipal, propostas podem ser apresentadas \u00e0 Prefeitura pelas empresas ou outros interessados. Elas ser\u00e3o avaliadas por uma comiss\u00e3o, com o apoio da Fipe.<\/p>\n
Nos projetos, os interessados devem comprovar experi\u00eancia, estimativa de investimento, perspectiva de prazo de implanta\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o. S\u00e3o admitidas MIPs de pessoas f\u00edsicas e jur\u00eddicas. O autor da proposta ser\u00e1 remunerado pelo vencedor da concorr\u00eancia. Os valores percentuais ser\u00e3o estabelecidos posteriormente.<\/p>\n
O secret\u00e1rio do conselho gestor do programa de PPPs em Santos, Sylvio Alarcon, est\u00e1 otimista com a implanta\u00e7\u00e3o das medidas para despertar o interesse do setor privado. Ele destacou que o volume de aproximadamente R$ 90 milh\u00f5es pode ser um atrativo forte. \u201cO dinheiro est\u00e1 livre para essa finalidade\u201d.<\/p>\n
O pesquisador da Fipe, Denisard Cneio de Oliveira Alves, ficou surpreso ao saber da quantia pela Reportagem. \u201cSantos est\u00e1 numa condi\u00e7\u00e3o excepcional para fazer PPPs. Tem uma receita l\u00edquida enorme\u201d. Ele defendeu que as concess\u00f5es s\u00e3o importantes para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, pois criam agilidade, oferecem bons resultados e benef\u00edcios \u2013 desde que tenham fiscaliza\u00e7\u00e3o eficiente.<\/p>\n
O que \u00e9<\/p>\n
A Parceira P\u00fablico-Privada (PPP) \u00e9 um contrato de presta\u00e7\u00e3o de obras ou servi\u00e7os, n\u00e3o inferior a R$ 20 milh\u00f5es, firmado entre a iniciativa privada e o Poder P\u00fablico. Tem dura\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 5 e m\u00e1xima, de 35 anos. Pode ser utilizada para viabilizar projetos de f\u00f4lego, com os quais o Poder P\u00fablico, sozinho, n\u00e3o conseguiria arcar, como por exemplo, em Santos, o da Rodovi\u00e1ria.<\/p>\n