Publicada em: A Tribuna – 8\/12\/2014, p\u00e1gina A-4, Cidades<\/p>\n
# Est\u00e1 prevista a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de com\u00e9rcios e servi\u00e7os na ZN, para diminuir deslocamentos<\/p>\n
GUSTAVO T. DE MIRANDA<\/p>\n
DA REDA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Est\u00e1 aberto o ciclo de discuss\u00f5es em torno das novas regras de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo na \u00e1rea insular de Santos. A Prefeitura j\u00e1 preparou a minuta do projeto de lei complementar, cujo objetivo \u00e9 reorganizar a infraestrutura e o crescimento da Cidade.<\/p>\n
O documento agora dever\u00e1 ser analisado pelo Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU). A expectativa inicial era de que a lei fosse enviada \u00e0 C\u00e2mara de Vereadores ainda em 2014.<\/p>\n
Uma reuni\u00e3o com o conselho j\u00e1 foi realizada na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos, e outras duas dever\u00e3o ocorrer nas pr\u00f3ximas quartas-feiras. Na primeira delas, foram expostos os princ\u00edpios b\u00e1sicos, objetivos, formas de zoneamento e classifica\u00e7\u00e3o das vias santistas.<\/p>\n
As mudan\u00e7as mais significativas da proposta do Executivo envolvem a altera\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de zoneamento, em especial da Zona Noroeste. Segundo o documento, o Munic\u00edpio pretende incentivar a instala\u00e7\u00e3o de com\u00e9rcios de baixo impacto na regi\u00e3o, que \u00e9 predominantemente residencial.<\/p>\n
\u201cVisamos ao est\u00edmulo do aumento da base econ\u00f4mica e da empregabilidade naqueles bairros\u201d, explica o arquiteto Jos\u00e9 Marques Carri\u00e7o, respons\u00e1vel pelo grupo que elaborou a proposta de lei. Com essa medida, a Administra\u00e7\u00e3o pretende reduzir o desequil\u00edbrio espacial, que resulta em deslocamentos di\u00e1rios, que afetam a mobilidade ao predominar o transporte individual \u2013 ou seja, de carro.<\/p>\n
SERVI\u00c7OS LOCAIS<\/p>\n
Para alcan\u00e7ar o objetivo, a proposta apresentada pela Prefeitura prev\u00ea a unifica\u00e7\u00e3o das categorias de com\u00e9rcio e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, que devem conquistar terreno na Zona Noroeste.<\/p>\n
\u00c9 a chamada CS1, que envolve com\u00e9rcio ou presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de influ\u00eancia local \u2013 adapt\u00e1veis ao uso residencial da regi\u00e3o.<\/p>\n
Por exemplo: escrit\u00f3rios, servi\u00e7os pessoais e domiciliares, mercearias, lanchonetes.<\/p>\n
Atualmente, as licen\u00e7as para a implementa\u00e7\u00e3o desses pequenos empreendimentos s\u00e3o concedidas com base na Lei Complementar 730\/2011. Para tanto, os novos neg\u00f3cios precisavam seguir categorias de vias para obter o registro.<\/p>\n
Outra frente da nova lei deve se voltar para os instrumentos de uso do solo, em especial para a viabiliza\u00e7\u00e3o de moradias para baixa e m\u00e9dia rendas no eixo por onde passam as obras de constru\u00e7\u00e3o do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT) ena \u00e1rea central da Cidade.<\/p>\n
\u201cA gente percebe que esses bairros passaram por altera\u00e7\u00f5es nas \u00faltimas d\u00e9cadas: as pessoas foram saindo deles em dire\u00e7\u00e3o a regi\u00f5es mais afastadas. A gente precisa voltar a ocupar esses im\u00f3veis antes que o capital imobili\u00e1rio fa\u00e7a isso\u201d, argumenta Carri\u00e7o.<\/p>\n
Para ele, o VLT \u00e9 uma oportunidade para se alcan\u00e7ar a mudan\u00e7a nos modos de transporte em Santos. \u201cAssim, vamos privilegiar os deslocamentos mais curtos, preferencialmente a p\u00e9 e de bicicleta, e o deslocamento com modos coletivos, quando mais longos. Isto s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se gerarmos mais neg\u00f3cios na Zona Noroeste e mais habita\u00e7\u00e3o no Centro e ao longo do VLT\u201d, finaliza.<\/p>\n
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# Caminho at\u00e9 a C\u00e2mara ainda \u00e9 longo<\/p>\n
H\u00e1 um longo caminho at\u00e9 que a proposta de lei apresentada pela Prefeitura se concretize no documento que precisa ser encaminhado \u00e0 C\u00e2mara Municipal para vota\u00e7\u00e3o. Depois das duas reuni\u00f5es com o CMDU previstas esta e a pr\u00f3xima semanas, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 que, em janeiro, discuta-se internamente as altera\u00e7\u00f5es que os conselheiros pretendem indicar.<\/p>\n
A partir da\u00ed, a Administra\u00e7\u00e3o Municipal dever\u00e1 fazer uma rodada de audi\u00eancias p\u00fablicas para colher a participa\u00e7\u00e3o popular. Depois, o texto final da lei ser\u00e1 enviado para a<\/p>\n
Procuradoria do Munic\u00edpio, que deve analisar a viabilidade jur\u00eddica do documento.<\/p>\n
S\u00f3 ent\u00e3o o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) poder\u00e1 enviar o texto para aprecia\u00e7\u00e3o dos vereadores, que devem repetir todo o ritual de consulta popular antes de chegar a uma decis\u00e3o.<\/p>\n
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![Confira a reprodu\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Publicada em: A Tribuna – 8\/12\/2014, p\u00e1gina A-4, Cidades # Est\u00e1 prevista a amplia\u00e7\u00e3o da oferta de com\u00e9rcios e servi\u00e7os na ZN, para diminuir deslocamentos GUSTAVO T. DE MIRANDA DA REDA\u00c7\u00c3O Est\u00e1 aberto o ciclo de discuss\u00f5es em torno das novas regras de uso e ocupa\u00e7\u00e3o do solo na \u00e1rea insular de Santos. A Prefeitura […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[98],"tags":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64638"}],"collection":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=64638"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/64638\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=64638"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=64638"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=64638"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}](\"images\/stories\/PDF\/2014-12-08-atribuna-a4-lei-solo-acs.jpg\"){kind=link}