Coluna O Porto e Suas Quest\u00f5es<\/p>\n
Paulo Schiff(*)<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao setor portu\u00e1rio, especialmente em Santos, o que se pode esperar do pr\u00f3ximo mandato da presidente Dilma Roussef?<\/p>\n
Duas quest\u00f5es a\u00ed s\u00e3o de m\u00e1xima import\u00e2ncia:<\/p>\n
1) Arrendamento de \u00e1reas portu\u00e1rias<\/p>\n
2) Obras da entrada da cidade<\/p>\n
Durante as negocia\u00e7\u00f5es para a forma\u00e7\u00e3o da coliga\u00e7\u00e3o que levou Dilma Roussef \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o, houve troca de comando na Secretaria Especial de Portos.<\/p>\n
Saiu do cargo de ministro-chefe da SEP, Ant\u00f4nio Henrique da Silveira, e assumiu C\u00e9sar Borges. A SEP constituiu na verdade uma sa\u00edda honrosa para Borges, que apesar de ser do PR, teve o minist\u00e9rio que ocupava, o dos Transportes, requisitado pela c\u00fapula do partido para Paulo S\u00e9rgio Passos.<\/p>\n
Ainda \u00e9 dif\u00edcil fazer uma previs\u00e3o sobre a perman\u00eancia de C\u00e9sar Borges na SEP, uma vez que a distribui\u00e7\u00e3o de for\u00e7as da base aliada de Dilma no Congresso est\u00e1 totalmente redesenhada para o ano que vem.<\/p>\n
Mas essa \u00e9 uma possibilidade significativa.<\/p>\n
No caso de se confirmar a perman\u00eancia do ministro, a tend\u00eancia \u00e9 a de que ele atue fortemente para tentar dar acelera\u00e7\u00e3o no travado processo de arrendamento de \u00e1reas portu\u00e1rias.<\/p>\n
Houve no ano passado uma divis\u00e3o dessas \u00e1reas em quatro lotes com previs\u00e3o total de investimentos dos novos arrendat\u00e1rios na casa de R$ 18 bilh\u00f5es.<\/p>\n
O primeiro lote abrange 29 \u00e1reas em Santos e em portos paraenses. Prev\u00ea investimentos de RS 6 bilh\u00f5es no prazo de 25 anos da concess\u00e3o. O edital foi lan\u00e7ado em dezembro do ano passado, mas est\u00e1 travado desde aquela \u00e9poca no Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n
“Queremos relicitar \u00e1reas com contrato vencido e \u00e1reas novas, mas o TCU est\u00e1 praticamente h\u00e1 um ano analisando s\u00f3 o primeiro bloco de um total de quatro”, disse Borges no m\u00eas passado no Rio de Janeiro. Ele n\u00e3o acredita que as licita\u00e7\u00f5es comecem ainda neste ano.<\/p>\n
Um dos questionamentos do TCU se refere ao modelo de licita\u00e7\u00e3o. C\u00e9sar Borges gosta muito do modelo bem-sucedido de concess\u00e3o de rodovias quando estava no Minist\u00e9rio dos Transportes, o de menor tarifa de ped\u00e1gio.<\/p>\n
Outro questionamento do TCU est\u00e1 no atropelamento pelo edital da SEP da legisla\u00e7\u00e3o municipal de uso do solo de Santos. A lei santista n\u00e3o permite a renova\u00e7\u00e3o de contratos para opera\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os na Ponta da Praia.<\/p>\n
Essa pend\u00eancia est\u00e1 no Supremo Tribunal Federal para julgamento de m\u00e9rito, j\u00e1 que o pleno do STF acolheu liminar da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios com questionamento \u00e0 atribui\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio para legislar nessa \u00e1rea. Essa atribui\u00e7\u00e3o, entretanto, est\u00e1 prevista na nova regula\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria \u2013 Lei 12.815\/13 \u2013 e no Estatuto das Cidades.<\/p>\n
Outro ponto importante para o Porto de Santos, na reelei\u00e7\u00e3o de Dilma, e aqui tamb\u00e9m \u00e9 importante a reelei\u00e7\u00e3o de Alckmin, \u00e9 a entrada da cidade. A obra, de mais de R$ 700 milh\u00f5es, est\u00e1 dividida em tr\u00eas partes. Uma \u00e9 de responsabilidade do munic\u00edpio e j\u00e1 est\u00e1 em processo de licita\u00e7\u00e3o. O governo federal se comprometeu a arcar com uma segunda parte e o estadual, com a terceira. Agora \u00e9 esperar que as duas reelei\u00e7\u00f5es garantam o cumprimento do compromisso.<\/p>\n