Publicada em:<\/p>\n
A Tribuna – 21\/10\/2014, p\u00e1gina C-1, Porto & Mar<\/p>\n
# Planos da ag\u00eancia reguladora foram anunciados por seu diretor-geral, M\u00e1rio Povia, em palestra na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos<\/p>\n
FERNANDA BALBINO<\/p>\n
DA REDA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
A Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) quer se aproximar dos portos brasileiros, principalmente de Santos. A ideia \u00e9 ter total conhecimento da rotina, das caracter\u00edsticas e das dificuldades de cada complexo. Para isto, o \u00f3rg\u00e3o pretende ampliar de tr\u00eas para dez o n\u00famero de servidores no posto que implantou na Cidade no in\u00edcio do ano, aumentando suas atividades.<\/p>\n
Os planos da Antaq foram anunciados pelo seu diretor-geral, M\u00e1rio Povia, ontem, durante a palestra que realizou na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS). O evento foi organizada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Retroportu\u00e1rios e das Empresas Transportadoras de Cont\u00eaineres (ABTTC), em parceria com a ACS. As atribui\u00e7\u00f5es da ag\u00eancia reguladora ap\u00f3s a Lei n\u00ba 12.815, a nova Lei dos Portos, estavam entre os temas apresentados.<\/p>\n
Promulgado no ano passado, o novo marco regulat\u00f3rio do setor centralizou as decis\u00f5es portu\u00e1rias mais importantes na Capital Federal. Antaq e Secretaria de Portos (SEP) passaram a ser respons\u00e1veis pelas concess\u00f5es de novas instala\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da fiscaliza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Esta centraliza\u00e7\u00e3o \u00e9 criticada por usu\u00e1rios e especialistas portu\u00e1rios, que temem uma eventual lentid\u00e3o no processo de gest\u00e3o e poss\u00edveis erros, motivados pelo distanciamento do centro administrativoem rela\u00e7\u00e3o aos complexos portu\u00e1rios. A aproxima\u00e7\u00e3o prometida pela Antaq \u00e9 uma forma de contornar esta situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cTemos um cronograma de consolida\u00e7\u00e3o dos postos avan\u00e7ados. Isso vai servir para que a Antaq entenda mais o problema do cais. N\u00e3o podemos fazer regula\u00e7\u00e3o do setor sentados em Bras\u00edlia ou em S\u00e3o Paulo. \u00c9 preciso pisar no cais\u201d, destacou o diretor-geral.<\/p>\n
Em janeiro \u00faltimo, tr\u00eas servidores foram destacados para atuar no posto avan\u00e7ado de Santos, que funciona em uma sala no pr\u00e9dio do Tr\u00e1fego da Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), no Paquet\u00e1, ao lado do Armaz\u00e9m 12-A. O edif\u00edcio j\u00e1 abrigou a antiga Diretoria de Opera\u00e7\u00f5es (Dirop) da estatal.<\/p>\n
A transfer\u00eancia dos servidores para Santos \u2013 antes, ficavam na Capital \u2013 foi o primeiro passo da Antaq para atuar de forma mais ativa na fiscaliza\u00e7\u00e3o de arrendamentos e operadores. A medida tamb\u00e9m permitiu que a empresa reduzisse os gastos com deslocamentos e di\u00e1rias de servidores, que precisavam vir \u00e0 Cidade com frequ\u00eancia para exercer suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
PLANOS<\/p>\n
\u201cPensamos em transferira regional de S\u00e3o Paulo para Santos e deixar em S\u00e3o Paulo s\u00f3 um escrit\u00f3rio de apoio, o que refor\u00e7aria efetivamente a participa\u00e7\u00e3o da ag\u00eancia no complexo santista. Viria a equipe toda. Imagino que a gente saia de tr\u00eas para dez pessoas. Temos um concurso p\u00fablico em andamento e dependemos de instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas aqui, que temos que articular com a Codesp. Isso no curto prazo, coisa para seis meses ou menos\u201d, explicou Povia.<\/p>\n
Os aprovados no processo seletivo devem ingressar na Ag\u00eancia at\u00e9 o final do primeiro trimestre do ano que vem.<\/p>\n
Mas Povia estima que os primeiros trabalhos dos novos servidores s\u00f3 sejam conhecidos no segundo semestre, por conta dos treinamentos que dever\u00e3o ocorrer.<\/p>\n
Dos atuais 142 funcion\u00e1rios espalhados pelo Pa\u00eds, a Antaq passar\u00e1 a ter 201. Segundo o diretor-geral, com a atribui\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o dos terminais, a partir da<\/p>\n
Lei n\u00ba 12.815, a Antaq ampliou o acompanhamento das opera\u00e7\u00f5es no cais santista. \u201cPassamos a vistoriar caminh\u00f5es e vag\u00f5es para ver se realmente eles est\u00e3o saindo das instala\u00e7\u00f5es totalmente limpos e com condi\u00e7\u00f5es de trafegar. Apenas um detalhe, um procedimento simples que tem um grande impacto\u201d.<\/p>\n
# Licita\u00e7\u00f5es v\u00e3o ampliar capacidade operacional<\/p>\n
Atender a crescente demanda de movimenta\u00e7\u00e3o de cargas \u00e9 um dos desafios do Porto de Santos, segundo o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes<\/p>\n
Aquavi\u00e1rios (Antaq), M\u00e1rio Povia. Segundo ele, esta quest\u00e3o ser\u00e1 solucionada com as licita\u00e7\u00f5es do primeiro bloco de arrendamentos, que contempla \u00e1reas na regi\u00e3o e no Par\u00e1. Mas o processo licitat\u00f3rio ainda depende de um aval do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), sem data para acontecer.<\/p>\n
\u201cTivemos dois terminais de cont\u00eaineres de grande porte inaugurados em Santos. E isso d\u00e1 um f\u00f4lego bom com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 demanda futura. Mas a gente sempre tem que pensar em termos de planejamento a m\u00e9dio e longo prazos. Temos que pensar em metas de servi\u00e7o. Temos licita\u00e7\u00f5es a fazer, como as do Bloco 1, que envolvem \u00e1reas de Santos e est\u00e3o em an\u00e1lise no TCU. Temos absoluta convic\u00e7\u00e3o de que os estudos apresentados s\u00e3o de boa qualidade e vamos ter a aprova\u00e7\u00e3o da corte de contas para licitar essas \u00e1reas\u201d, destacou Povia.<\/p>\n
Uma audi\u00eancia p\u00fablica programada para dezembro, em Bras\u00edlia, ajudar\u00e1 a definir o destino dos arrendamentos no Porto. A decis\u00e3o de realizar o evento foi tomada pelo presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, e por seu colega ministro Raimundo Carreiro (que analisa o processo dos arrendamentos), durante visita que fizeram ao cais santista no \u00faltimo m\u00eas.<\/p>\n
O processo de concess\u00e3o de \u00e1reas \u00e9 marcado por pol\u00eamicas. Uma delas envolve as reclama\u00e7\u00f5es do TCU quanto \u00e0 qualidade dos estudos que serviram de base para os arrendamentos das instala\u00e7\u00f5es santistas. Outra \u00e9 o arrendamento de armaz\u00e9ns para a implanta\u00e7\u00e3o de um terminal especializado na movimenta\u00e7\u00e3o de gran\u00e9is de origem vegetal. Esses galp\u00f5es ficam nas proximidades do bairro residencial da Ponta da Praia, em Santos. Contra isso, a Prefeitura apresentou v\u00e1rias propostas para a transfer\u00eancia dessa opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Uma das sugest\u00f5es \u00e9 lev\u00e1-la para terrenos da \u00c1rea Continental, regi\u00e3o destinada \u00e0 expans\u00e3oportu\u00e1ria. \u201cEu volto a defender que os estudos s\u00e3o de boa qualidade e o TCU vai comprovar isso. A \u00e1rea t\u00e9cnica j\u00e1 aprovou. Acho que o TCU deve ter na sua legisla\u00e7\u00e3o a prerrogativa de eventualmente promover alguma dilig\u00eancia no processo.<\/p>\n
Mas eu quero crer que essas quest\u00f5es j\u00e1 est\u00e3o levantadas. A quest\u00e3o dos gr\u00e3os na Ponta da Praia, podemos melhorar muito sem um grande impacto porto- cidade e fazer disso uma solu\u00e7\u00e3o e n\u00e3o um problema\u201d.<\/p>\n