Publicada em:<\/p>\n
Revista Cafeicultura – 6\/8\/2014<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS) e o Conselho dos Exportadores de Caf\u00e9 do Brasil (Cecaf\u00e9) esclareceram d\u00favidas e apresentaram orienta\u00e7\u00f5es sobre o preenchimento das informa\u00e7\u00f5es para a emiss\u00e3o do certificado de origem para exporta\u00e7\u00e3o de caf\u00e9, que atende a normas da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Caf\u00e9 (OIC).<\/p>\n
A exposi\u00e7\u00e3o foi feita na manh\u00e3 desta quarta-feira, 6 de agosto de 2014, no Audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos, na Rua XV de Novembro, 137 – 1.\u00ba andar, no Centro Hist\u00f3rico.<\/p>\n
O diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos, Marcio Calves, abriu o evento, apresentando o representante do Cecaf\u00e9, Eduardo Heron, \u00e0 plateia.<\/p>\n
O encarregado do Departamento de Certificado de Origem da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos, Ricardo Melo, e Eduardo Heron responderam a diversas quest\u00f5es dos profissionais de despachos aduaneiros e exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m auxiliaram nos trabalhos os profissionais do Departamento de Certificado de Origem da ACS que atuam com caf\u00e9: Anderson Santos, Milene Trindade de Jesus e Eliana Santos.<\/p>\n
Um dos objetivos da apresenta\u00e7\u00e3o foi evitar erros de informa\u00e7\u00e3o ou de outra ordem no lan\u00e7amento das informa\u00e7\u00f5es para emiss\u00e3o do certificado de origem OIC.<\/p>\n
O certificado de origem \u00e9 um documento legal que comprova ao pa\u00eds comprador a proced\u00eancia do produto adquirido. O envio deste documento ao importador junto aos demais documentos da exporta\u00e7\u00e3o traz maior credibilidade e oferece diferencial de competitividade.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos presta o servi\u00e7o de emiss\u00e3o do certificado de origem, tanto para as empresas associadas (que t\u00eam desconto nos valores), quanto para as n\u00e3o associadas.<\/p>\n
Quando um exportador ou representante entra com solicita\u00e7\u00e3o de certificado de origem OIC, a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos controla o documento desde o pedido at\u00e9 a consolida\u00e7\u00e3o, que ocorre ap\u00f3s a entrega dos pap\u00e9is necess\u00e1rios para a emiss\u00e3o.<\/p>\n
As d\u00favidas esclarecidas pelos representantes da ACS e do Cecaf\u00e9 foram quanto \u00e0s datas do Registro de Exporta\u00e7\u00e3o (RE) e da Alf\u00e2ndega. Ambas as d\u00favidas foram esclarecidas aos participantes. Na qualidade de ag\u00eancias certificadoras credenciadas (Portaria MDIC 141, de 11\/4\/2013), em atendimento \u00e0 exig\u00eancia do Acordo Internacional do Caf\u00e9 (ICA 2007), a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos e o Cecaf\u00e9 esclarecerem as d\u00favidas com base no Acordo Internacional da OIC, bem como as instru\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento, Ind\u00fastria e Com\u00e9rcio Exterior (MDIC).<\/p>\n
O representante do Cecaf\u00e9 disse que, se houver sugest\u00f5es dos usu\u00e1rios, estas podem ser encaminhadas, via Conselho dos Exportadores de Caf\u00e9 do Brasil para o Governo Federal, para que este as envie para a OIC.<\/p>\n
O Departamento de Certificado de Origem da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos vai encaminhar, via e-mail, uma apostila com orienta\u00e7\u00f5es sobre os procedimentos para a emiss\u00e3o do certificado de origem OIC.<\/p>\n
Os interessados em mais esclarecimentos podem se dirigir ao Departamento de Certificado de Origem da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos, na Rua XV de Novembro, 137, telefone (13) 3212-8200, ramais 233 e 243, ou pelo e-mail: certificado@acs.org.br<\/a><\/p>\n