Publicada em:<\/p>\n
A Tribuna – 28\/6\/2014, s\u00e1bado, p\u00e1gina A-5, Cidades<\/p>\n
MAUR\u00cdCIO MARTINS<\/p>\n
DA REDA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Uma cidade com mais \u00e1reas verdes e espa\u00e7os para pedestres, onde os novos pr\u00e9dios t\u00eam maior recuo lateral, menor base de garagens e n\u00e3o interferem na dire\u00e7\u00e3o dos ventos. Ou seja, um modo de urbanizar funcional e com melhor resultado est\u00e9tico.<\/p>\n
Esse pode ser o futuro de Santos caso a Prefeitura aprove, do jeito que est\u00e1, a nova Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo.<\/p>\n
Alguns detalhes do projeto foram apresentados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano para empres\u00e1rios, na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS). Uma das novidades propostas \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas livres de uso p\u00fablico (Alups). A ideia \u00e9 exigir que os novos empreendimentos tenham um recuo maior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cal\u00e7ada, deixando um espa\u00e7o sem muro ou cerca para circula\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n
A medida seria obrigat\u00f3ria em \u00e1reas com mais de mil metros quadrados, classificadas na lei como de adensamento sustent\u00e1vel, como o trecho por onde passar\u00e1 o Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT). Nesses locais, 20% do lote seria para Alup. No restante da Zona Leste do Munic\u00edpio tamb\u00e9m haveria exig\u00eancia, mas o total proposto \u00e9 de 10% do lote, revertido em potencial construtivo ao empreendedor.<\/p>\n
\u201cVai ter muito mais gente ao longo do eixo do VLT e j\u00e1 tem na orla. As cal\u00e7adas n\u00e3o d\u00e3o conta, precisamos ter espa\u00e7o para pedestres, para \u00e1reas verdes.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 um instrumento in\u00e9dito, \u00e9 muito usado no exterior, como em Nova Iorque\u201d, explica o arquiteto da Prefeitura e coordenador do grupo t\u00e9cnico de trabalho do Plano Diretor, Jos\u00e9 Marques Carri\u00e7o.<\/p>\n
No projeto est\u00e3o outras duas mudan\u00e7as: a limita\u00e7\u00e3o de profundidade de acordo com o eixo onde ficar\u00e1 o edif\u00edcio e a diminui\u00e7\u00e3o dos embasamentos, onde geralmente ficam as garagens, antes do in\u00edcio das torres de apartamentos. O objetivo \u00e9 favorecer os ventos e o clima da Cidade, diminuindo os recuos laterais e padronizando o posicionamento das constru\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
TRABALHO E MORADIA<\/p>\n
Aumentar o n\u00famero de moradores em locais pr\u00f3ximos ao transporte coletivo \u00e9 um dos principais planos da Prefeitura com a nova lei. A proposta visa estimular a verticaliza\u00e7\u00e3o, incentivando a constru\u00e7\u00e3o de Habita\u00e7\u00e3o de Mercado Popular (HMP) no tra\u00e7ado do VLT, especialmente na Avenida Francisco Glic\u00e9rio. Seriam pr\u00e9dios sem garagens, com com\u00e9rcio no t\u00e9rreo e consequentemente mais baratos. No Centro, a ideia \u00e9 a mesma: adensar.<\/p>\n
MAIS COM\u00c9RCIOS<\/p>\n
A lei quer estender a permiss\u00e3o de com\u00e9rcios e servi\u00e7os para vias locais. Em muitos casos, n\u00e3o h\u00e1 sequer uma padaria pr\u00f3xima \u00e0s moradias, condi\u00e7\u00e3o constatada na Zona Noroeste. \u201cQueremos gerar mais neg\u00f3cios e fazer com que a popula\u00e7\u00e3o caminhe menos at\u00e9 o local de consumo, para deixar mais o carro em casa. Por outro lado,vamos impedir que esses locais ofertem vagas de autom\u00f3vel, para evitar impacto muito forte do tr\u00e2nsito no interior dos bairros\u201d, diz o arquiteto.<\/p>\n
# Regras propostas para a constru\u00e7\u00e3o civil<\/p>\n
1. \u00c1rea Livre de Uso P\u00fablico (Alup)<\/p>\n
A proposta \u00e9 obrigar os novos empreendimentos a ter um recuo maior em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 cal\u00e7ada, deixando um espa\u00e7o, que seria privado, livre para pedestres.<\/p>\n
A lei prev\u00ea que em \u00e1reas de adensamento sustent\u00e1vel, ou seja, em corredores vi\u00e1rios, como no trecho do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT), esse total seja de 20% do lote.<\/p>\n
J\u00e1 no restante da Zona Leste, 10%. Nesses locais s\u00f3 seriam permitidas obras de paisagismo, como jardins, bancos e espelhos d’\u00e1gua (1\/3 de \u00e1rea verde).<\/p>\n
N\u00e3o poderiam ser cercados de nenhuma maneira<\/p>\n
2. Embasamento<\/p>\n
Para conter o aumento no tamanho das bases de estacionamentos, que s\u00e3o cada vez mais comuns nos novos edif\u00edcios, a legisla\u00e7\u00e3o quer limitar esse total a 10 metros de altura.<\/p>\n
As torres de apartamentos, que come\u00e7am logo acima desse embasamento, ter\u00e3o de ser recuadas, n\u00e3o avan\u00e7ando sobre essa \u00e1rea.<\/p>\n
A Prefeitura diz que n\u00e3o ser\u00e3o diminu\u00eddas as vagas de estacionamento porque a taxa de ocupa\u00e7\u00e3o permitida subir\u00e1 de 60 para 70%<\/p>\n
3. Eixo<\/p>\n
Para facilitar a circula\u00e7\u00e3o de ar na Cidade, a lei pretende limitar a profundidade dos pr\u00e9dios de acordo com o eixo em que eles est\u00e3o sendo constru\u00eddos.<\/p>\n
Caso o empreendimento esteja alinhado ao eixo Leste-Oeste, a profundidade m\u00e1xima ser\u00e1 de 60 metros, porque esse \u00e9 o sentido que mais barra os ventos.<\/p>\n
Quanto mais a constru\u00e7\u00e3o for alinhada na dire\u00e7\u00e3o Norte-Sul, maior pode ser a profundidade. E quando estiver no centro dessa dire\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 limite.<\/p>\n
A ideia \u00e9 incetivar pr\u00e9dios mais finos e compridos, com mais recuo nas laterais, que ajudem no clima do Munic\u00edpio<\/p>\n
# Texto final depende de discuss\u00f5es<\/p>\n
Empres\u00e1rios de todos os setores, mas especialmente da constru\u00e7\u00e3o civil, acompanharam a apresenta\u00e7\u00e3o sobre a nova lei na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS). Eles ainda t\u00eam muitas d\u00favidas quanto aos benef\u00edcios que as mudan\u00e7as podem trazer.<\/p>\n
\u201cTemos que tomar um certo cuidado para ver se essas modifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o condizentes com a realidade econ\u00f4mica da regi\u00e3o. Em termos de qualidade de vida, como cidad\u00e3os santistas, almejamos uma cidade dos sonhos, mas essa cidade \u00e9 dif\u00edcil de retratar atrav\u00e9s de conceitos filos\u00f3ficos. A realidade do Pa\u00eds \u00e9 um pouco distinta\u201d, afirma Andr\u00e9 Canoilas, empres\u00e1rio da constru\u00e7\u00e3o civil e diretor financeiro da ACS.<\/p>\n
Para o empres\u00e1rio Arm\u00eanio Mendes, as autoridades deveriam se preocupar em diminuir os custos das obras, que s\u00e3o repassados ao consumidor final. \u201cTem certas coisas que eu me pergunto se eles j\u00e1 analisaram. Na minha \u00faltima constru\u00e7\u00e3o, estou gastando R$ 4 milh\u00f5es s\u00f3 para retirada e destina\u00e7\u00e3o da terra das duas garagens subterr\u00e2neas. Encarecem a constru\u00e7\u00e3o de uma forma est\u00fapida, temos que discutir tudo isso\u201d.<\/p>\n
Para o arquiteto Jos\u00e9 Marques Carri\u00e7o, os empres\u00e1rios v\u00e3o ter vantagens. \u201cEstamos convictos, porque fizemos as contas in\u00fameras vezes e temos absoluta certeza que esse tipo de empreendimento (Habita\u00e7\u00e3o de Mercado Popular) \u00e9 rent\u00e1vel. A resist\u00eancia \u00e9 normal, mas quando eles analisarem melhor v\u00e3o mudar de posi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
O secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano, Nelson Gon\u00e7alves, lembra que o texto final da lei ainda depende de sugest\u00f5es e revis\u00f5es, at\u00e9 ser encaminhado ao prefeito e \u00e0 C\u00e2mara Municipal, o que deve acontecer somente no segundo semestre.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma lei nova, revoga a antiga e muda tudo. A ideia de apresentar para esses grupo de empres\u00e1rios, produtores da atividade econ\u00f4mica, \u00e9 qualificar a discuss\u00e3o em alto n\u00edvel. A ACS tem sido palco de debates com resultados positivos e para a Cidade\u201d.<\/p>\n
CASA DE DEBATES<\/p>\n
O presidente da ACS, Roberto Clemente Santini, lembra da import\u00e2ncia de levar essa discuss\u00e3o aos empres\u00e1rios e contribuir para o aprimoramento da proposta. \u201cEssa \u00e9 a voca\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos e a Prefeitura est\u00e1 de parab\u00e9ns por iniciar a conversa conosco. Agora faremos outras reuni\u00f5es para discutir e inserir a posi\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios de todos os segmentos nessa nova legisla\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Etapas<\/p>\n
A ACS foi a primeira a ter uma apresenta\u00e7\u00e3o sobre a proposta e poder\u00e1 sugerir modifica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Depois, a discuss\u00e3o vai para o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).<\/p>\n
Na sequ\u00eancia ser\u00e3o feitas audi\u00eancias p\u00fablicas, para que o texto final seja enviado ao prefeito e \u00e0 C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n