Publicada em:<\/p>\n
A Tribuna On-line – 14\/5\/2014<\/p>\n
Marcelo Santos<\/p>\n
A iniciativa privada pode come\u00e7ar a substituir parte dos investimentos da Prefeitura de Santos a partir deste ano. A lei da Parceria P\u00fablico-Privada (PPP) sair\u00e1 do papel no dia 22 e \u00e9 com ela que o prefeito Paulo Alexandre Barbosa (PSDB) espera obter nova rodovi\u00e1ria.<\/p>\n
O an\u00fancio foi feito nesta quarta-feira a uma plateia de empres\u00e1rios na Associa\u00e7\u00e3o Comercial Santos (ACS). Convidado pelo presidente da ACS, Roberto Clemente Santini, Barbosa apresentou os projetos de infraestrutura.<\/p>\n
O prefeito fez uma esp\u00e9cie de convite aberto \u00e0 iniciativa privada para participar das PPPs. A PPP varia de pa\u00eds para pa\u00eds. Uma empresa faz por conta pr\u00f3pria, por exemplo, uma ponte ou uma estrada com o direito de explorar o ped\u00e1gio.<\/p>\n
Em alguns pa\u00edses ela \u00e9 bem ampla e permite \u00e0 iniciativa privada construir uma escola ou um hospital, sendo remunerada pela presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o. Em Minas Gerais, a sede do Governo do Estado e o novo sistema prisional s\u00e3o PPPs.<\/p>\n
A vantagem da PPP \u00e9 a agilidade empresarial e facilidade em obter cr\u00e9dito. Ela se popularizou no Brasil com o ex-presidente Lula. Por\u00e9m, o Governo Federal praticamente n\u00e3o a tirou do papel.<\/p>\n
Em entrevista a A Tribuna, Barbosa conta que a PPP santista ser\u00e1 aberta a qualquer tipo de projeto p\u00fablico. Por meio do artif\u00edcio do Procedimento de Manifesta\u00e7\u00e3o de Interesse (PMI), a empresa faz a oferta do projeto que, se for aprovado, ir\u00e1 a concorr\u00eancia p\u00fablica. Se o autor da proposta perder a licita\u00e7\u00e3o, quem vencer dever\u00e1 ressarcir o proponente.<\/p>\n
No dia 22, o prefeito diz que vai oferecer a rodovi\u00e1ria e mais tr\u00eas projetos para a iniciativa privada. Questionado, n\u00e3o quis dizer quais s\u00e3o esses outros tr\u00eas investimentos. \u201cA ideia \u00e9 gastar menos com os custeio da m\u00e1quina e mais com o cidad\u00e3o\u201d, diz ele.<\/p>\n