Publicada em:<\/p>\n
A Tribuna – 5\/4\/2014, s\u00e1bado, p\u00e1gina C6, Porto & Mar<\/p>\n
DA REDA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
At\u00e9 a pr\u00f3xima quinta-feira, a Secretaria de Portos (SEP) dever\u00e1 convocar a nova composi\u00e7\u00e3o do Conselho de Autoridade Portu\u00e1ria (CAP) de Santos.<\/p>\n
Seguindo os moldes determinados pelo novo marco regulat\u00f3rio, a Lei n.\u00ba 12.815\/2013, o \u00f3rg\u00e3o passa a ter metade dos integrantes indicada pelo Governo Federal e n\u00e3o conta mais com seu poder deliberativo, desempenhando apenas um papel consultivo no cotidiano do complexo mar\u00edtimo.<\/p>\n
O diretor do Departamento de Revitaliza\u00e7\u00e3o e Moderniza\u00e7\u00e3o Portu\u00e1ria da SEP, Ant\u00f4nio Maur\u00edcio Ferreira Neto, ser\u00e1 o novo presidente, informou a assessoria da pasta dos Portos.<\/p>\n
A identidade dos novos membros foi conhecida na semana passada, com a publica\u00e7\u00e3o dos nomes no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o do \u00faltimo dia 26.<\/p>\n
Conforme a nova Lei dos Portos e o Decreto n.\u00ba 8.033 (de 27 de junho do ano passado), os conselheiros foram divididos de uma nova forma. Antes, havia quatro blocos \u2013 poder p\u00fablico, trabalhadores, operadores e usu\u00e1rios do Porto \u2013 e cada um tinha direito a um voto. Agora, s\u00e3o tr\u00eas grupos \u2013 agentes governamentais, operadores portu\u00e1rios e trabalhadores. O primeiro tem oito integrantes e o segundo e o terceiro, quatro cada um. E dessa vez, cada membro tem direito a um voto, sendo reservado ao presidente um voto de qualidade.<\/p>\n
A nova configura\u00e7\u00e3o, que reserva \u00e0s autoridades um maior papel no \u00f3rg\u00e3o (tem 50% dos votos), e a perda de poderes do conselho s\u00e3o criticadas pelo \u00faltimo presidente do colegiado, Bechara Abdalla Neves. \u201cO CAP de Santos sempre foi uma refer\u00eancia para o Pa\u00eds e participou intensamente de muitas discuss\u00f5es. Papel estrat\u00e9gico fica comprometido nessa nova realidade\u201d, afirmou.<\/p>\n
O ex-dirigente espera, entretanto, que o CAP se torne um f\u00f3rum qualificado de discuss\u00e3o para propor e tentar efetivar solu\u00e7\u00f5es para o Porto. \u201cQue seja um ambiente, ent\u00e3o, para discutir as quest\u00f5es regionais, que ficaram muito prejudicadas com o novo marco regulat\u00f3rio, totalmente centralizador\u201d, disse.<\/p>\n
No bloco governamental, al\u00e9m da SEP, est\u00e3o representadas as seguintes autoridades: a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa), a Vigil\u00e2ncia<\/p>\n
Agropecu\u00e1ria, a Receita Federal, a Marinha, a Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo, o Governo do Estado e as prefeituras de Santos e Guaruj\u00e1 (as cidades portu\u00e1rias)<\/p>\n
OS NOVOS INTEGRANTES DO CONSELHO DE AUTORIDADE PORTU\u00c1RIA<\/p>\n
Representantes do Poder P\u00fablico:<\/p>\n
– Maur\u00edcio Ferreira Neto (titular) e Eduardo Nina Pinheiro Perez (suplente), pela Secretaria de Portos da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
– Patr\u00edcia Pereira da Silva de Freitas (titular) e Carina Mayumi Yashita (suplente), pela Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa).<\/p>\n
– Daniel Gustavo Braz Rocha (titular) e Adriano Perrelli Pestana de Castro (suplente), pelo Sistema de Vigil\u00e2ncia Agropecu\u00e1ria Internacional (Vigiagro).<\/p>\n
– Cleiton Alves dos Santos Jo\u00e3o Sim\u00f5es (titular) e Akiyoshi Omizu (suplente), pela Secretaria da Receita Federal.<\/p>\n
– Ricardo Fernandes Gomes (titular) e James Batista (suplente), pela Autoridade Mar\u00edtima.<\/p>\n
– Renato Ferreira Barco (titular) e Paulino Moreira da Silva Vicente (suplente), pela Administra\u00e7\u00e3o do Porto.<\/p>\n
– Jo\u00e3o Henrique Poiani (titular) e Casemiro T\u00e9rcio dos Reis Lima Carvalho (suplente), pelo Estado.<\/p>\n
– Jos\u00e9 Eduardo Lopes (titular) e Jos\u00e9 Ribamar Beliz\u00e1rio Brand\u00e3o (suplente), pelos munic\u00edpios.<\/p>\n
Representantes da classe empresarial:<\/p>\n
– Ant\u00f4nio Carlos Duarte Sep\u00falveda (titular) e Jos\u00e9 Edgard Laborde Gomes (suplente), pelos titulares de arrendamento de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias no porto organizado, indicados pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (ABTRA).<\/p>\n
– Henry Robinson (titular) e Jos\u00e9 Di Bella Filho (suplente), pelos titulares de arrendamentos de instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias no porto organizado, indicados pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais Portu\u00e1rios (ABTP).<\/p>\n
– Fl\u00e1vio Eduardo Pinto Rodrigues (titular) e Querginaldo Alves de Camargo (sulpente), pelos representantes dos operadores portu\u00e1rios, indicados pelo sindicato dos operadores portu\u00e1rios do Porto de Santos.<\/p>\n
– Martin Alexandre Aron (titular) e Carlos Eduardo Bueno Magano (suplente), pelos representantes dos usu\u00e1rios, indicados pela Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos e pela Associa\u00e7\u00e3o de Com\u00e9rcio Exterior do Brasil (AEB).<\/p>\n
Representantes dos trabalhadores portu\u00e1rios:<\/p>\n
– Rodnei Oliveira da Silva (titular) e Jo\u00e3o Carlos de Oliveira Ribeiro (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portu\u00e1rios avulsos do porto, indicados pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional da Estiva (FNE).<\/p>\n
– Marco Ant\u00f4nio Tadeu Deniz Sanches (titular) e Josimar Bezzera de Menezes (suplente), pelos representantes dos trabalhadores portu\u00e1rios avulsos do porto, indicados pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Conferentes e Consertadores de Carga e Descarga, Vigias Portu\u00e1rios, Trabalhadores de Bloco, Arrumadores, Amarradores de Navios nas atividades portu\u00e1rias (Fenccovib).<\/p>\n
– Guilherme do Amaral T\u00e1vares e Robson Apolin\u00e1rio (titulares) e Everandy Cirino dos Santos e Pedro Luiz Pacheco (suplentes), pelos demais trabalhadores portu\u00e1rios locais, indicados pela Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Portu\u00e1rios (FNP).<\/p>\n