Coluna O Porto e Suas Quest\u00f5es<\/p>\n
Paulo Schiff(*)<\/p>\n
A not\u00edcia da confirma\u00e7\u00e3o da condena\u00e7\u00e3o, na semana passada, pela Justi\u00e7a Federal de quatro ex-dirigentes da Companhia Docas e de um executivo da gigante Santos Brasil a quatro anos de pris\u00e3o traz novamente a concess\u00e3o de terminais portu\u00e1rios como pauta para os meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O epis\u00f3dio que gerou a condena\u00e7\u00e3o judicial em primeira inst\u00e2ncia aconteceu na primeira gest\u00e3o do presidente Lula: a concess\u00e3o, com dispensa de licita\u00e7\u00e3o, do Terminal de Exporta\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos para a Santos Brasil em 2003.<\/p>\n
Foram condenados o ex-presidente Jos\u00e9 Carlos do Mello Rego e os ex-diretores Arnaldo Barreto, de Infraestrutura e Servi\u00e7os, Fabrizio Pierdomenico, Comercial e de Desenvolvimento, e Rold\u00e3o Gomes Filho, administrativo-financeiro. Pela Santos Brasil, foi condenado o diretor financeiro, Washington Kato.<\/p>\n
Uma licita\u00e7\u00e3o realizada em 2002, \u00faltimo ano do governo FHC, n\u00e3o teve conclus\u00e3o. Participavam na \u00e9poca a pr\u00f3pria Santos Brasil que, como operadora do Terminal de Cont\u00eaineres – Tecon, \u00e9 vizinha do TEV em Guaruj\u00e1, a Vale, a Rodrimar e outras empresas. Na senten\u00e7a, o juiz federal Leonel Ferreira afirma que a Rodrimar ofereceu condi\u00e7\u00f5es melhores do que as concorrentes e que, provavelmente, seria a vencedora da licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
No ano seguinte, 2003, foi feito um Termo de Permiss\u00e3o de Uso, provis\u00f3rio, mas que ficou em vig\u00eancia at\u00e9 2009, para a explora\u00e7\u00e3o do TEV pela Santos Brasil.<\/p>\n
A log\u00edstica de acesso ao Terminal de Exporta\u00e7\u00e3o de Ve\u00edculos e sa\u00edda dele, \u00e9 preciso considerar, era muito mais f\u00e1cil para a Santos Brasil, pela vizinhan\u00e7a, do que para as outras empresas que concorriam. Essa vantagem estrat\u00e9gica certamente pesou, por motivos pr\u00e1ticos e pela urg\u00eancia alegada, na decis\u00e3o que gerou a condena\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O contexto nessa \u00e9poca era de muita insatisfa\u00e7\u00e3o no meio portu\u00e1rio de Santos quanto \u00e0 montagem da diretoria da Codesp por indica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas de aliados do ent\u00e3o presidente Lula, em in\u00edcio de mandato. O presidente Mello Rego era ligado ao deputado federal Valdemar da Costa Neto, o Boy, do PL (depois PR), partido do vice de Lula, Jos\u00e9 de Alencar. Costa Neto j\u00e1 tinha sido, ele mesmo, diretor da Codesp e mais tarde foi condenado no processo do mensal\u00e3o. Arnaldo Barreto teria sido indicado pelo ent\u00e3o deputado federal Vicente Cascione, do PTB (atualmente DEM), e Pierdomenico e Rold\u00e3o Gomes pela ent\u00e3o deputada federal Telma de Souza (PT)<\/p>\n
A senten\u00e7a \u00e9 de dezembro e na semana passada foram rejeitados os embargos de declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Todos os condenados desse caso t\u00eam direito a recurso.<\/p>\n
E outros ex-diretores da Codesp passaram a ter motivos s\u00e9rios de preocupa\u00e7\u00e3o…<\/p>\n