{"id":58559,"date":"2014-02-27T14:15:11","date_gmt":"2014-02-27T17:15:11","guid":{"rendered":"http:\/\/127.0.0.1\/acs\/costeiro-2\/"},"modified":"2014-02-27T14:15:11","modified_gmt":"2014-02-27T17:15:11","slug":"costeiro-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/costeiro-2\/","title":{"rendered":"Estado disponibiliza verba de R$ 4 milh\u00f5es por ano para cidades do Setor Costeiro da Baixada Santista, anuncia coordenador em reuni\u00e3o na ACS"},"content":{"rendered":"

O Governo do Estado de S\u00e3o Paulo disponibiliza recursos de R$ 4 milh\u00f5es por ano para os nove munic\u00edpios da regi\u00e3o investirem em projetos do Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico (ZEE) do Setor Costeiro da Baixada Santista.<\/p>\n

O an\u00fancio foi feito pelo coordenador do Grupo do Gerenciamento Costeiro da Baixada Santista da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, Luiz Roberto Numa de Oliveira, em encontro realizado na manh\u00e3 desta quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014, no Sal\u00e3o de Reuni\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS), na Rua XV de Novembro, 137 – 2.\u00ba andar, no Centro Hist\u00f3rico.<\/p>\n

A reuni\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o do diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos, Marcio Calves, de representantes de prefeituras da Baixada Santista, de \u00f3rg\u00e3os estaduais e de entidades da sociedade civil.<\/p>\n

Durante a reuni\u00e3o, foi apresentada a publica\u00e7\u00e3o “ZEE Baixada Santista – Zoneamento Ecol\u00f3gico-Econ\u00f4mico do Setor Costeiro da Baixada Santista”, no formato de revista, com 104 p\u00e1ginas e um mapa da regi\u00e3o encartado. O objetivo \u00e9 distribuir a publica\u00e7\u00e3o para as prefeituras da Baixada Santista e outros atores envolvidos no Gerenciamento Costeiro.<\/p>\n

O coordenador do Grupo de Gerenciamento Costeiro afirmou que \u00e9 importante que o trabalho seja divulgado e que o estudo fa\u00e7a parte do dia-a-dia dos tomadores de decis\u00e3o na Baixada Santista.<\/p>\n

Celso Garagnani, do Centro das Ind\u00fastrias do Estado de S\u00e3o Paulo (Ciesp Cubat\u00e3o), no in\u00edcio dos trabalhos, disse que \u00e9 essencial que o grupo costeiro tenha v\u00ednculos muito fortes com a Ag\u00eancia Metropolitana da Baixada Santista (Agem).<\/p>\n

Quanto \u00e0 verba anual disponibilizada pelo Governo Estadual, Numa ressalvou que, como o dinheiro \u00e9 tomado por empr\u00e9stimo pelo Estado, n\u00e3o pode ser repassado diretamente a entes privados. As prefeituras podem receber os recursos, para projetos que se enquadrem nas normas do ZEE do Setor Costeiro da Baixada Santista.<\/p>\n

O coordenador do Grupo do Gerenciamento Costeiro informou que as nove prefeituras da Baixada Santista, as quatro do Litoral Norte e as tr\u00eas do Litoral Sul j\u00e1 assinaram o termo de ades\u00e3o ao conv\u00eanio com o Governo Estadual, de modo a se tornarem aptas a receber os recursos.<\/p>\n

Numa antecipou que, em 13 de mar\u00e7o de 2014, ocorrer\u00e1 em Guaruj\u00e1 uma reuni\u00e3o, durante todo o dia, com representantes de prefeituras da Baixada Santista convidados para o evento, que ser\u00e1 um tipo de oficina. Al\u00e9m dos munic\u00edpios, estar\u00e3o integrantes das Secretarias Estaduais do Meio Ambiente, Habita\u00e7\u00e3o e Planejamento. As prefeituras poder\u00e3o apresentar projetos que envolvam, por exemplo, gest\u00e3o urbana de baixa renda, interfaces e impactos ambientais e planejamento ambiental e territorial.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 que, em meados deste primeiro semestre de 2014, o plano de a\u00e7\u00e3o e gest\u00e3o da Baixada Santista esteja formatado, a partir do esbo\u00e7o de propostas j\u00e1 formuladas e a serem discutidas pelos integrantes do Grupo de Gerenciamento Costeiro.<\/p>\n<\/p>\n

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