{"id":58405,"date":"2014-02-13T15:12:34","date_gmt":"2014-02-13T17:12:34","guid":{"rendered":"http:\/\/127.0.0.1\/acs\/especialistas-vao-ministrar-curso-sobre-esocial-na-associacao-comercial-de-santos-em-19-de-fevereiro\/"},"modified":"2014-02-13T15:12:34","modified_gmt":"2014-02-13T17:12:34","slug":"especialistas-vao-ministrar-curso-sobre-esocial-na-associacao-comercial-de-santos-em-19-de-fevereiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/especialistas-vao-ministrar-curso-sobre-esocial-na-associacao-comercial-de-santos-em-19-de-fevereiro\/","title":{"rendered":"Especialistas v\u00e3o ministrar curso sobre eSocial na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos em 19 de fevereiro"},"content":{"rendered":"

Os especialistas Luiz Roberto Trevisani e Adriane Fantinato, da Trevisani Associados, dar\u00e3o um curso sobre eSocial, em parceria com a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS), no dia 19 de fevereiro de 2014, das 14 \u00e0s 18 horas. O curso ser\u00e1 no Audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS) na Rua XV de Novembro, 137 – 1.\u00ba andar, no Centro Hist\u00f3rico.<\/u1:p><\/p>\n

O eSocial \u00e9 uma plataforma do Governo Federal que abrigar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es detalhadas de todos os trabalhadores do Brasil. O cronograma de implanta\u00e7\u00e3o j\u00e1 est\u00e1 definido.<\/u1:p><\/p>\n

O eSocial vai obrigar todos os empregadores – at\u00e9 os dom\u00e9sticos – a informarem as autoridades sobre os seus empregados, em tempo real.<\/u1:p><\/p>\n

\u00c9 importante que todos os profissionais de recursos humanos j\u00e1 se preparem para acessar o programa e para prestarem, nele, as informa\u00e7\u00f5es iniciais, sem as quais nem as folhas de pagamento poder\u00e3o ser geradas.<\/u1:p><\/p>\n

A primeira parte do curso, conceitual e abrangente, ser\u00e1 apresentada por Luiz Roberto Trevisani. A segunda, sobre o eSocial, por Adriane Fantinato. Haver\u00e1 fornecimento de apostila.<\/u1:p><\/p>\n

O pre\u00e7o do curso \u00e9 de R$ 250,00 para empresas n\u00e3o associadas da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos e de R$ 150,00 para associadas.<\/u1:p><\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es podem ser feitas pelo e-mail: eventos@acs.org.br<\/a>, fornecendo nome completo do inscrito, CPF, raz\u00e3o social da empresa e CNPJ. Maiores informa\u00e7\u00f5es pelo telefone (13) 3212-8200, ramais 207 e 244, da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos.<\/u1:p><\/p>\n

INFORMA\u00c7\u00d5ES CADASTRAIS<\/u1:p><\/p>\n

Em 2014, todos os empregadores, inclusive os dom\u00e9sticos e os propriet\u00e1rios de obras de constru\u00e7\u00e3o civil, est\u00e3o obrigados a prestar informa\u00e7\u00f5es cadastrais dos seus trabalhadores e dos tipos de v\u00ednculo que eles t\u00eam com o empregador no sistema p\u00fablico chamado de eSocial. <\/u1:p><\/p>\n

Dos sistemas que integram a plataforma denominada Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital (SPED), o eSocial \u00e9 um dos mais detalhados, trabalhosos e complexos. Tanto que foi desenvolvido \u00e0 parte da citada plataforma, embora v\u00e1 interagir com ela.<\/u1:p><\/p>\n

Ser\u00e1 uma revolu\u00e7\u00e3o na forma como atualmente as empresas e os departamentos de Recursos Humanos (RH) dos escrit\u00f3rios de contabilidade apresentam as informa\u00e7\u00f5es sociais e trabalhistas para o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia Social (MPAS), Receita Federal do Brasil, Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego (MTE) e Caixa Econ\u00f4mica Federal (CEF).<\/u1:p><\/p>\n

\u00c9 preciso rever imediatamente a maneira de tratar e de registrar todos os atos e fatos resultantes das rela\u00e7\u00f5es de trabalho. Os sistemas informatizados do eSocial n\u00e3o permitir\u00e3o que os acontecimentos sejam registrados a posteriori. Eles requerem que tudo seja inclu\u00eddo em tempo real e isso modifica muito os h\u00e1bitos e facilidades decorrentes dos registros feitos em papel. E a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea multas para atrasos e incorre\u00e7\u00f5es.<\/u1:p><\/p>\n

De fato, no atual rol de preocupa\u00e7\u00f5es dos empregadores deveria estar o passivo potencial oculto. Passivo potencial oculto \u00e9 aquele decorrente de imprevistos que podem comprometer seriamente o patrim\u00f4nio das empresas. Para exemplificar, imagine que uma empresa industrial forne\u00e7a regularmente Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPI) aos empregados, mas n\u00e3o os instrua – ou n\u00e3o registre, n\u00e3o comprove que os instruiu – sobre como utiliz\u00e1-los. Em caso de acidente, a empresa poder\u00e1 ter muito trabalho para comprovar que o acidente n\u00e3o foi decorr\u00eancia de omiss\u00e3o sua. As autoridades est\u00e3o atentas e preparadas para analisar as situa\u00e7\u00f5es e para, sendo o caso, atribuir o custo do acidente, a quem, em tese, o causou. Pode parecer exagero, mas n\u00e3o \u00e9. H\u00e1 fatos que comprovam essa tend\u00eancia.<\/u1:p><\/p>\n

\u00c9 preciso destacar que o cumprimento dessa nova obriga\u00e7\u00e3o exigir\u00e1 investimentos das empresas na adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas informatizados e muito trabalho na atualiza\u00e7\u00e3o dos dados cadastrais de todos os trabalhadores com ou sem v\u00ednculo de emprego (o sistema precisa iniciar com tudo atualizado). Exigir\u00e1 tamb\u00e9m boa prepara\u00e7\u00e3o de todos aqueles colaboradores envolvidos nas rotinas de Recursos Humanos ou de Gest\u00e3o de Pessoas, para conhecerem suficientemente a plataforma e aliment\u00e1-la conforme as regras estabelecidas oficialmente, desde j\u00e1, bem antes do in\u00edcio da sua vig\u00eancia.<\/u1:p><\/p>\n

CRONOGRAMA<\/u1:p><\/p>\n

O Governo Federal j\u00e1 estabeleceu o cronograma de implanta\u00e7\u00e3o do programa:<\/u1:p><\/p>\n

a) Produtor rural pessoa f\u00edsica e segurado especial: vai iniciar at\u00e9 30 de abril de 2014.<\/u1:p><\/p>\n

b) Empresas tributadas pelo Lucro Real: vai iniciar at\u00e9 30 de junho de 2014.<\/u1:p><\/p>\n

c) Empresas tributadas pelo Lucro Presumido, Entidades Imunes e Isentas e optantes pelo Regime Especial Unificado de Arrecada\u00e7\u00e3o de Tributos e Contribui\u00e7\u00f5es devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional, Micro Empreendedor Individual (MEI), contribuinte individual equiparado a empresa e outros equiparados a empresa ou a empregadora: vai iniciar at\u00e9 30 de novembro de 2014.<\/u1:p><\/p>\n

d) \u00d3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o direta da Uni\u00e3o, Estados, Distrito Federal e Munic\u00edpios, bem como suas autarquias e funda\u00e7\u00f5es: vai iniciar at\u00e9 31 de janeiro de 2015.<\/u1:p><\/p>\n

Para os obrigados nas letras \u201ca\u201d e \u201cb\u201d, o envio dos eventos peri\u00f3dicos (Folha e Apura\u00e7\u00e3o) iniciar\u00e1 a partir da compet\u00eancia seguinte: maio de 2014 e julho de 2014, respectivamente.<\/u1:p><\/p>\n

Para os obrigados nas al\u00edneas \u201cc\u201d e \u201cd\u201d, o envio dos eventos peri\u00f3dicos ser\u00e1 obrigat\u00f3rio a partir da pr\u00f3pria compet\u00eancia inicial, novembro de 2014 e janeiro de 2015, respectivamente.<\/u1:p><\/p>\n

Por esse motivo, \u00e9 prudente se preparar para trabalhar prestando as informa\u00e7\u00f5es sociais, fiscais, trabalhistas e previdenci\u00e1rias em tempo real para todos os \u00f3rg\u00e3os envolvidos que delas far\u00e3o uso: Receita Federal do Brasil, MTE, MPAS, CEF e, em futuro pr\u00f3ximo, a Justi\u00e7a do Trabalho.<\/u1:p><\/p>\n

Mais informa\u00e7\u00f5es sobre o eSocial no seguinte endere\u00e7o de Internet:www.esocial.gov.br<\/a><\/u1:p><\/p>\n

\u00a0<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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