Coluna O Porto e Suas Quest\u00f5es<\/p>\n
Paulo Schiff(*)<\/p>\n
Os desdobramentos dos rolezinhos n\u00e3o s\u00e3o a \u00fanica fonte de preocupa\u00e7\u00e3o eleitoral para Dilma Roussef neste ano.<\/p>\n
A express\u00e3o \u201cpibinho\u201d, criada por ela mesma, pode se transformar num bumerangue. Ou num feiti\u00e7o que se volta contra a feiticeira.<\/p>\n
E nisso entra o Porto de Santos.<\/p>\n
Dilma ainda n\u00e3o sabe como lidar com os rolezinhos.<\/p>\n
Mas para enfrentar os \u201cpibinhos\u201d que costumam dificultar reelei\u00e7\u00f5es, ela tem uma receita. E essa receita \u00e9 mostrar investimentos em infraestrutura. A estrat\u00e9gia \u00e9 mostrar a economia reativada novamente, de prefer\u00eancia fazendo lembrar os tempos de Lula, com muitos investimentos das empresas e com as concess\u00f5es de infraestrutura totalmente destravadas.<\/p>\n
\u00c9 f\u00e1cil perceber a import\u00e2ncia dessa quest\u00e3o pelas rea\u00e7\u00f5es recentes da presidente com o resultado de licita\u00e7\u00f5es e leil\u00f5es. Dilma saiu da postura sempre sisuda e vibrou muito com o \u201csucesso do leil\u00e3o\u201d da explora\u00e7\u00e3o do Campo de Libra, na Bacia de Santos, em outubro.<\/p>\n
Em novembro, mais um rompante de euforia com as concess\u00f5es dos aeroportos de Confins, em Minas Gerais, e do Gale\u00e3o, no Rio de Janeiro.<\/p>\n
Sobre Libra, Dilma Roussef comemorou o montante de \u201cmais de R$ 1 trilh\u00e3o\u201d. Em rela\u00e7\u00e3o aos aeroportos, tripudiou sobre \u201cos pessimistas\u201d dizendo que eles estavam tendo \u201cum dia de amargura\u201d.<\/p>\n
Cada concess\u00e3o \u00e9 tratada como uma batalha na guerra de destravamento e de conquistas de investimentos.<\/p>\n
E os terminais de opera\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os em Santos, que seriam os primeiros a ser licitados sob a nova regula\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria, est\u00e3o exatamente nesse caso.<\/p>\n
O governo federal anunciou as licita\u00e7\u00f5es para janeiro ou fevereiro. Tomou uma ducha de \u00e1gua fria com o parecer do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o que determinou um reestudo respeitando a legisla\u00e7\u00e3o municipal e o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto. Que n\u00e3o permitem novos contratos para opera\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os na parte insular de Santos.<\/p>\n
Por meio da Advocacia Geral da Uni\u00e3o, o governo pediu um reexame daquela primeira an\u00e1lise dos planos de licita\u00e7\u00e3o de \u00e1reas portu\u00e1rias n\u00e3o s\u00f3 em Santos mas tamb\u00e9m no Par\u00e1.<\/p>\n
\u00c9 portanto um novo ministro do TCU que vai reestudar os projetos que levaram reprova\u00e7\u00e3o da ministra Ana L\u00facia Arraes.<\/p>\n
O argumento para liberar as licita\u00e7\u00f5es \u00e9 o preju\u00edzo para o pa\u00eds que pode ser provocado pelo atraso no cronograma de concess\u00f5es. Mas t\u00e9cnica e juridicamente, a aprova\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es que batem de frente com a Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo de Santos, aprovada e sancionada em novembro, e com o PDZ, em vigor desde 2006, parece muito dif\u00edcil.<\/p>\n
Mas surpresas acontecem…<\/p>\n