Publicada em:<\/p>\n
A Tribuna – 14\/1\/2014 – ter\u00e7a-feira, p\u00e1gina C-1, Porto & Mar<\/p>\n
# Setor empresarial j\u00e1 fez suas indica\u00e7\u00f5es para as vagas no colegiado. Governo e sindicatos ainda estudam nomes<\/p>\n
FERNANDA BALBINO<\/p>\n
DA REDA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
O Conselho de Autoridade Portu\u00e1ria (CAP) de Santos j\u00e1 tem 14 de seus 30 novos membros indicados, considerando tanto titulares como suplentes. As entidades ligadas ao setor deveriam encaminhar formalmente os nomes selecionados \u00e0 Secretaria de Portos (SEP) at\u00e9 o \u00faltimo dia 27, mas muitas ainda pretendem se manifestar nos pr\u00f3ximos dias. Por isso, a SEP publicar\u00e1 uma nova portaria ampliando o prazo para as indica\u00e7\u00f5es em mais 30 dias.<\/p>\n
A identidade do pr\u00f3ximo presidente do colegiado ainda n\u00e3o foi definida pela pasta, respons\u00e1vel pela administra\u00e7\u00e3o dos portos brasileiros.<\/p>\n
A indica\u00e7\u00e3o de novos conselheiros era aguardada pelo CAP desde julho do ano passado, quando foi publicado o Decreto n.\u00ba 8.033. O texto regulamentou a Lei n.\u00ba 12.815, a nova Lei dos Portos, e mudou o formato do colegiado, que passou a contar com tr\u00eas blocos (antes eram quatro) e uma maior participa\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico.<\/p>\n
Mas a sele\u00e7\u00e3o dos novos integrantes s\u00f3 foi poss\u00edvel com a Portaria n.\u00ba 244, de 27 de novembro \u00faltimo. Nela, foram definidas as entidades que indicam os conselheiros e o prazo para a sele\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ap\u00f3s a formaliza\u00e7\u00e3o dos nomes, a SEP dever\u00e1 publicar a composi\u00e7\u00e3o do conselho. Em seguida, poder\u00e1 ser marcada uma reuni\u00e3o em um prazo de 15 dias, que ser\u00e1 a primeira do CAP com a nova composi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os empres\u00e1rios ter\u00e3o 25% de participa\u00e7\u00e3o no CAP. Duas cadeiras ser\u00e3o destinadas para os arrendat\u00e1rios de terminais, uma aos operadores portu\u00e1rios e outra, para os usu\u00e1rios do complexo.<\/p>\n
Os dois representantes dos arrendat\u00e1rios ser\u00e3o indicados pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) e pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais Portu\u00e1rios (ABTP). O Sindicato dos Operadores Portu\u00e1rios do Estado de S\u00e3o Paulo (Sopesp) indicar\u00e1 o ocupante da terceira cadeira. E Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos ir\u00e1 escolher o quarto integrante.<\/p>\n
Entre as entidades, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais Portu\u00e1rios (ABTP) j\u00e1 escolheu, atrav\u00e9s de elei\u00e7\u00e3o, os representantes dos empres\u00e1rios no CAP santista. De acordo com o presidente da entidade, Wilen Manteli, o presidente da Brasil Terminal Portu\u00e1rio (BTP), Henry James Robinson, ser\u00e1 o titular. J\u00e1 o suplente \u00e9 o diretor de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Rumo Log\u00edstica, Jos\u00e9 Di Bella, ex-presidente da Codesp.<\/p>\n
\u201cOptamos por uma elei\u00e7\u00e3o para escolhermos os nomes das pessoas que ter\u00e3o como foco a transpar\u00eancia e o desenvolvimento do Porto de Santos. Isto torna os indicados mais respons\u00e1veis e ainda faz com que eles prestem conta das discuss\u00f5es\u201d, destacou o presidente da ABTP. Segundo ele, ainda nesta semana, ser\u00e1 enviada uma correspond\u00eancia \u00e0 SEP com os nomes dos indicados.<\/p>\n
SEM ALTERA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) ser\u00e1 representada pelo presidente da Santos Brasil (operadora do Terminal de Cont\u00eaineres do Porto, o Tecon), Antonio Carlos Sep\u00falveda. O suplente ser\u00e1 o assessor jur\u00eddico da Marimex, Jos\u00e9 Edgar Laborde Gomes.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio executivo da Abtra, Matheus Miller, o nome de Sep\u00falveda j\u00e1 foi enviado \u00e0 SEP. \u201cA Abtra foi selecionada para indicar representantes em 29 CAPs e j\u00e1 indicamos 15. Isso mostra a credibilidade da iniciativa privada em participar desse f\u00f3rum de discuss\u00e3o, onde temos cadeira cativa\u201d, destacou Miller.<\/p>\n
O Sindicato dos Operadores Portu\u00e1rios (Sopesp) tamb\u00e9m j\u00e1 indicou seus membros. A entidade preferiu manter seu presidente, Querginaldo Alves Camargo, da operadora Fertimport (do Grupo Bunge), como titular e optou pelo seu diretor Fl\u00e1vio Rodrigues, diretor da Rodrimar, como suplente.<\/p>\n
J\u00e1 a Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos escolheu o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira dos Terminais Retroportu\u00e1rios e das Empresas Transportadoras de Cont\u00eaineres (ABTTC), Martin Aron, como titular. J\u00e1 o suplente \u00e9 o diretor-executivo da pr\u00f3pria Associa\u00e7\u00e3o Comercial, Marcio Calves.<\/p>\n
GOVERNO<\/p>\n
O diretor-executivo da Ag\u00eancia Metropolitana da Baixada Santista (Agem), Marcelo Bueno, que j\u00e1 frequentava as reuni\u00f5es do CAP no ano passado, continuar\u00e1 na fun\u00e7\u00e3o de conselheiro. Ele ser\u00e1 o indicado pelo Pal\u00e1cio dos Bandeirantes para a vaga destinada ao Governo do Estado.<\/p>\n
A Companhia Docas do Estado de S\u00e3o Paulo (Codesp), a Autoridade Portu\u00e1ria, definiu as indica\u00e7\u00f5es para suas vagas em meados do m\u00eas passado. O diretor-presidente da estatal, Renato Ferreira Barco, se mant\u00e9m como conselheiro titular. E o diretor de Infraestrutura e Execu\u00e7\u00e3o de Obras, Paulino Moreira da Silva Vicente, segue como suplente.<\/p>\n
O capit\u00e3o-de-mar-e-guerra Ricardo Fernandes Gomes, que assumiu o comando da Capitania dos Portos de S\u00e3o Paulo na \u00faltima sexta-feira, ser\u00e1 o representante da Marinha no CAP.<\/p>\n
Procurada, a SEP informou, atrav\u00e9s de sua assessoria de imprensa, que os representantes da Uni\u00e3o no CAP de Santos ser\u00e3o servidores da pr\u00f3pria pasta e de outros minist\u00e9rios. Um t\u00e9cnico da Receita Federal representar\u00e1 o Minist\u00e9rio da Fazenda, enquanto um funcion\u00e1rio da Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) ocupar\u00e1 a cadeira do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n
O conselho ainda ter\u00e1 um membro do Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento (presente no Porto atrav\u00e9s do Servi\u00e7o de Vigil\u00e2ncia Agropecu\u00e1ria, o Vigiagro), no bloco governamental. At\u00e9 o fechamento desta edi\u00e7\u00e3o, nenhum desses nomes havia sido definido ainda.<\/p>\n
ESCOLHA PELO VOTO<\/p>\n
\u201cOptamos por uma elei\u00e7\u00e3o para escolhermos os nomes das pessoas que ter\u00e3o como foco a transpar\u00eancia e o desenvolvimento do Porto de Santos. Isto torna os indicados mais respons\u00e1veis e ainda faz com que eles prestem conta das discuss\u00f5es\u201d<\/p>\n
Wilen Manteli, presidente da ABTP<\/p>\n
Confira a reprodu\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria na p\u00e1gina C-1<\/p>\n