Coluna O Porto e Suas Quest\u00f5es<\/p>\n
Paulo Schiff(*)<\/p>\n
Dois epis\u00f3dios marcaram profundamente o Porto de Santos no ano de 2013. Um terceiro passou meio despercebido mas vai ter repercuss\u00f5es maiores no futuro.<\/p>\n
O primeiro deles \u00e9 o apag\u00e3o log\u00edstico. Santos, Guaruj\u00e1 e Cubat\u00e3o na \u00e1rea portu\u00e1ria e tamb\u00e9m Bertioga, Praia Grande e o litoral sul, no campo tur\u00edstico foram dramaticamente afetadas.<\/p>\n
O diagn\u00f3stico \u00e9 simpl\u00e9rrimo: muito caminh\u00e3o e muito autom\u00f3vel para pouca estrada. E para muitos gargalos.<\/p>\n
O ano come\u00e7ou com cenas de inferno de Dante na Rodovia Padre Manoel da N\u00f3brega. E teve congestionamentos monstruosos no escoamento da safra de gr\u00e3os.<\/p>\n
As obras para elimina\u00e7\u00e3o dos gargalos n\u00e3o ficam prontas para este ano. A safra de gr\u00e3os vai bater recorde. E o fluxo de turistas na passagem de ano e no carnaval pode ser ainda maior porque a insatisfa\u00e7\u00e3o com a vida na Grande S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m aumentou.<\/p>\n
A \u00fanica novidade positiva \u00e9 a ado\u00e7\u00e3o de um rod\u00edzio volunt\u00e1rio de ve\u00edculos em estudo no litoral norte na volta dos feriad\u00f5es.<\/p>\n
Ou seja: 2014 come\u00e7a sob a amea\u00e7a de novos apag\u00f5es log\u00ed\u00edsticos.<\/p>\n
O segundo epis\u00f3dio marcante para a vida do porto \u00e9 o resultado da queda-de-bra\u00e7o entre o governo federal e a Prefeitura de Santos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os na Ponta da Praia, na margem portu\u00e1ria santista.<\/p>\n
A Secretaria Especial de Portos anunciou licita\u00e7\u00e3o de terminais para janeiro ou fevereiro. A Prefeitura, em fun\u00e7\u00e3o da polui\u00e7\u00e3o, queria transferir essa atividade para a \u00e1rea continental e proibiu os gr\u00e3os na \u00e1rea insular da cidade na nova Lei de Uso do Solo.<\/p>\n
O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o determinou que a SEP refizesse os estudos respeitando as leis municipais. O ministro Ant\u00f4nio Henrique Silveira levou neste caso uma \u201cfatality\u201d, um golpe definitivo. E ficou marcada, em fun\u00e7\u00e3o da nova regula\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria e do Estatuto das Cidades, um ponto de inflex\u00e3o nessa hist\u00f3ria de decis\u00f5es federais enfiadas goela abaixo dos munic\u00edpios portu\u00e1rios.<\/p>\n
O que passou meio despercebido foi o acordo para que os terminais de cont\u00eaineres possam usar 50% da m\u00e3o de obra avulsa e os outros 50% vinculados pela CLT.<\/p>\n
A decis\u00e3o marca muito provavelmente o in\u00edcio do processo de extin\u00e7\u00e3o do trabalho avulso. Mas isso fica para ser analisado com cuidado at\u00e9 junho do ano que vem, quando se extingue o acordo dos sindicatos com a Embraport.<\/p>\n
Feliz Natal pra voc\u00ea, internauta da p\u00e1gina da ACS.<\/p>\n