Coluna O Porto e Suas Quest\u00f5es<\/p>\n
Paulo Schiff(*)<\/p>\n
O universo portu\u00e1rio e log\u00edstico espera uma solu\u00e7\u00e3o negociada para o impasse entre a Prefeitura de Santos e o governo federal envolvendo a opera\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os na Ponta da Praia.<\/p>\n
O impasse, ali\u00e1s, \u00e9 mais abrangente. Inclui licita\u00e7\u00f5es anunciadas tamb\u00e9m para a opera\u00e7\u00e3o de celulose no Paquet\u00e1 e de fertilizantes em Outeirinhos.<\/p>\n
Os argumentos de cada lado s\u00e3o conhecidos e j\u00e1 foram apresentados neste espa\u00e7o.<\/p>\n
O governo federal insiste com os terminais na Ponta da Praia porque entende que nos pr\u00f3ximos anos Santos vai continuar sendo um porto com grande movimenta\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os. E que a \u00c1rea Continental da cidade, regi\u00e3o com potencial geogr\u00e1fico e legal para expans\u00e3o portu\u00e1ria, vai exigir tempo para a instala\u00e7\u00e3o dos terminais l\u00e1. As provid\u00eancias que imp\u00f5em esse prazo incluem os complexos licenciamentos ambientais.<\/p>\n
O prefeito Paulo Alexandre Barbosa entende que novas concess\u00f5es condenam a Ponta da Praia a operar gr\u00e3os definitivamente. Porque quando as novas concess\u00f5es se encerrarem, em 20 ou 30 anos, as \u00e1reas hoje dispon\u00edveis j\u00e1 estar\u00e3o ocupadas. E que a tend\u00eancia \u00e9 a de que os problemas atuais de congestionamentos de caminh\u00f5es e de polui\u00e7\u00e3o s\u00f3 tendem a se agravar com o previs\u00edvel aumento das tonelagens exportadas.<\/p>\n
O munic\u00edpio, pela nova regula\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria e pelo Estatuto das Cidades, tem atribui\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o das licen\u00e7as de funcionamento. Traduzindo: pode barrar o projeto federal do pacote de licita\u00e7\u00f5es pela Lei de Uso do Solo da cidade. Que j\u00e1 est\u00e1 tramitando na C\u00e2mara.<\/p>\n
As autoridades municipais ofereceram \u00e0 Secretaria Especial de Portos nove alternativas de \u00e1reas atualmente ociosas no Porto para instala\u00e7\u00e3o dos terminais de gr\u00e3os, celulose e fertilizantes.<\/p>\n
Os interesse envolvidos s\u00e3o gigantescos. Um encaminhamento judicial da diverg\u00eancia pode se arrastar por anos e atravancar a opera\u00e7\u00e3o em Santos.<\/p>\n
Por isso a grande expectativa em torno de uma solu\u00e7\u00e3o negociada politicamente entre as esferas municipal e federal de poder.<\/p>\n