Coluna O Porto e Suas Quest\u00f5es<\/p>\n
Paulo Schiff(*)<\/p>\n
A an\u00e1lise quase consensual \u00e9 a de que a nova regula\u00e7\u00e3o portu\u00e1ria esvazia o papel dos Conselhos de Autoridade Portu\u00e1ria (CAPs).<\/p>\n
N\u00e3o \u00e9 necessariamente verdadeira essa vis\u00e3o.<\/p>\n
Por dois motivos importantes, pelo menos.<\/p>\n
O primeiro \u00e9 o de que um conselho restrito, com 16 membros, que re\u00fane representantes das tr\u00eas esferas de poder: federal, estadual e municipal, al\u00e9m da Marinha e das entidades que representam os setores portu\u00e1rios \u2013 tanto empresariais como de trabalhadores \u2013, constitui no m\u00ednimo um f\u00f3rum bem interessante.<\/p>\n
Neste momento, por exemplo, a Prefeitura de Santos e a Secretaria Especial de Portos disputam uma queda de bra\u00e7o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 opera\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os na Ponta da Praia (ver t\u00f3pico seguinte deste artigo). No CAP, v\u00e3o ter uma possibilidade de di\u00e1logo potencialmente f\u00e9rtil porque com a participa\u00e7\u00e3o de outros setores que acompanham de perto e com conhecimento a quest\u00e3o.<\/p>\n
Nesse ponto, a observa\u00e7\u00e3o que precisa ser feita \u00e9 a do desbalanceamento entre a representa\u00e7\u00e3o federal e a municipal. No caso do Porto de Santos, a prefeitura santista e a de Guaruj\u00e1 se revezam no Conselho a cada dois anos e a de Cubat\u00e3o simplesmente n\u00e3o est\u00e1 representada. Ou seja: uma cadeira s\u00f3 para as tr\u00eas prefeituras. J\u00e1 o poder federal indica quatro representantes.<\/p>\n
O outro motivo que relativiza essa vis\u00e3o de esvaziamento dos CAPs \u00e9 a caracter\u00edstica pr\u00f3pria de cada conselho.<\/p>\n
A lei d\u00e1 par\u00e2metros. A atua\u00e7\u00e3o d\u00e1 legitimidade. Ou n\u00e3o. Se o CAP de Santos oferecer sugest\u00f5es e alternativas consistentes para as encruzilhadas atuais, vai se tornando uma refer\u00eancia importante. Isso porque al\u00e9m dessas demandas chegarem diretamente a quem decide, v\u00eam respaldadas pelos usu\u00e1rios do Porto.<\/p>\n
Queda de bra\u00e7o<\/p>\n
A Secretaria Especial de Portos anuncia prazos estimados para o leil\u00e3o de 11 \u00e1reas do Porto de Santos.<\/p>\n
A Prefeitura de Santos sanciona a nova Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo que pro\u00edbe ou limita opera\u00e7\u00f5es com gr\u00e3os e com fertilizantes que est\u00e3o inclu\u00eddas nessas \u00e1reas.<\/p>\n
Quem media esse batida de frente?<\/p>\n