Publicada em:<\/p>\n
Site da Prefeitura de Santos – 25\/9\/2013, quarta-feira<\/p>\n
Atualizado em: 09 out 2013 \u00e0s 10h<\/p>\n
O projeto da LOA (Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual) para 2014, que trata dos recursos a serem utilizados em programas e a\u00e7\u00f5es governamentais, prev\u00ea aumento de 23% em rela\u00e7\u00e3o a este ano. Os detalhes foram apresentados nesta ter\u00e7a-feira (24), em audi\u00eancia p\u00fablica na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (Centro Hist\u00f3rico).<\/p>\n
A previs\u00e3o de receita do munic\u00edpio para o ano que vem \u00e9 de R$2.379,6 bilh\u00f5es, e como parte dessa receita bruta, a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o por recursos pr\u00f3prios (IPTU, ISS, entre outros) e transfer\u00eancias governamentais (ICMS e FPM) \u00e9 de R$1.352,9 bilh\u00e3o.<\/p>\n
Na \u00e1rea social, os gastos representar\u00e3o cerca de 50% do or\u00e7amento da prefeitura, com distribui\u00e7\u00e3o de R$ 417,2 milh\u00f5es para Educa\u00e7\u00e3o; R$ 439,7 milh\u00f5es em Sa\u00fade; e R$ 47,2 milh\u00f5es na Assist\u00eancia Social.<\/p>\n
Outro ponto importante \u00e9 o percentual com despesa de pessoal, estimado em 49,56%, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo limite prudencial \u00e9 de at\u00e9 51,3%.<\/p>\n
Programa principal O maior investimento \u00e9 no Santos Novos Tempos, ligado \u00e0 Secretaria de Infraestrutura e Edifica\u00e7\u00f5es, que acabar\u00e1 com as enchentes na Zona Noroeste, com obras de macrodrenagem. Est\u00e1 or\u00e7ado em R$ 221,3 milh\u00f5es, incluindo participa\u00e7\u00e3o dos governos estadual e federal e o Banco Mundial.<\/p>\n