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DCI – 7\/11\/2013, quinta-feira<\/p>\n
SANTOS<\/p>\n
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) apresentou a minuta da proposta da prefeitura para revis\u00e3o do Plano Diretor de Desenvolvimento e Expans\u00e3o, em reuni\u00e3o realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira, 6 de novembro de 2013, no Audit\u00f3rio da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS), na Rua 15 de Novembro, no Centro Hist\u00f3rico.<\/p>\n
A reuni\u00e3o foi aberta pelo secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano de Santos, Nelson Gon\u00e7alves de Lima J\u00fanior, presidente do CMDU.<\/p>\n
O encontro contou com a participa\u00e7\u00e3o do diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos, Marcio Calves, porque a entidade \u00e9 uma das integrantes do conselho.<\/p>\n
O arquiteto Jos\u00e9 Marques Carri\u00e7o, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), fez uma exposi\u00e7\u00e3o das propostas de altera\u00e7\u00f5es apresentadas, entre outras entidades, pelo Sindicato dos Arquitetos do Estado de S\u00e3o Paulo, pela Defesa Civil e pela Secretaria Municipal de Assuntos Portu\u00e1rios e Mar\u00edtimos (Seport).<\/p>\n
A revis\u00e3o do plano diretor \u00e9 obrigat\u00f3ria no primeiro ano de mandato do prefeito, conforme a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio. A expectativa do prefeito Paulo Alexandre Barbosa \u00e9 que a reestrutura\u00e7\u00e3o seja conclu\u00edda at\u00e9 o final de 2013.<\/p>\n
O plano diretor define metas a serem alcan\u00e7adas pelo Poder P\u00fablico, prazos e iniciativas a serem realizadas, entre outras atribui\u00e7\u00f5es. Tamb\u00e9m estabelece diretrizes para o desenvolvimento urbano. No caso de Santos, os setores mais envolvidos s\u00e3o os de porto, turismo, mobilidade urbana e habita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A partir de sexta-feira, 8 de novembro de 2013, a popula\u00e7\u00e3o ter\u00e1 oportunidade de discutir o texto proposto para o novo plano diretor nas audi\u00eancias p\u00fablicas, programadas at\u00e9 13 de novembro.<\/p>\n
Encerrada a fase de audi\u00eancias p\u00fablicas, o texto ser\u00e1 devolvido ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano com a inclus\u00e3o de propostas pertinentes. O prefeito encaminhar\u00e1 o texto final \u00e0 C\u00e2mara Municipal ainda neste ano. Para o in\u00edcio de 2014, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano tem nova miss\u00e3o, a revis\u00e3o da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo (Luos), orientada pelo plano diretor e que determina como ocorrer\u00e1 a ocupa\u00e7\u00e3o territorial do munic\u00edpio. A Luos estabelece as \u00e1reas dos bairros e divide o territ\u00f3rio por zonas.<\/p>\n