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A Tribuna \/ 8\/10\/2013<\/p>\n
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Um levantamento aponta Santos como campe\u00e3 de impostos no Brasil \u2013 a Cidade est\u00e1 \u00e0 frente at\u00e9 da Capital. Guaruj\u00e1 vem em terceiro<\/p>\n
A sensa\u00e7\u00e3o de que se paga muitos impostos aumenta quando se observa nas notas fiscais a porcentagem cobrada a cada compra.De janeiro at\u00e9 ontem, cada santista pagou R$ 3.132,65 de tributos municipais, estaduais e federais, segundo o Impost\u00f4metro,ferramenta da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, que calcula o quanto se arrecada no Pa\u00eds.<\/p>\n
De acordo com um levantamento do jornal Folha de S\u00e3o Paulo em dados do Tesouro Nacional, entre as 100 cidades brasileiras mais populosas, Santos \u00e9 o local onde os habitantes mais pagam impostos municipais, ficando inclusive na frente da Capital.<\/p>\n
Em m\u00e9dia, ano passado, foram gastos R$ 1.655,38 em Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto sobre Servi\u00e7os (ISS), Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Im\u00f3veis (IBTI) e taxas, como a do lixo e de licenciamento.<\/p>\n
Nesse mesmo levantamento, Guaruj\u00e1 aparece em 3\u00ba lugar, Praia Grande em 7\u00ba e S\u00e3o Vicente em 32\u00ba. Para o economista Em\u00edlio Alfiere, o crescimento da arrecada\u00e7\u00e3o dos impostos se deve principalmente ao fluxo de pessoas que est\u00e3o se mudando para a regi\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA Baixada Santista cresceu cerca de 30% nos \u00faltimos anos. Muita gente mudou para c\u00e1 pela qualidade de vida ou por ver uma oportunidade no pr\u00e9-sal\u201d, avalia ele. \u201cCom a verticaliza\u00e7\u00e3o das constru\u00e7\u00f5es e mais gente consumindo, temos mais IPTU e ISS\u201d, diz.<\/p>\n
IPTU<\/p>\n
Quando se avalia apenas o IPTU, Guaruj\u00e1 lidera a lista brasileira. Com arrecada\u00e7\u00e3o de R$223,9 milh\u00f5es e popula\u00e7\u00e3o de 294 mil pessoas, cada mun\u00edcipe contribuiu com R$ 759,99. Praia Grande \u00e9 a segunda colocada, com R$ 696,48, seguida de Santos, com R$ 570,17.<\/p>\n
Mas quando se analisa a lista completa do Tesouro Nacional, considerando tamb\u00e9m as cidades com menor n\u00famero de habitantes, a coloca\u00e7\u00e3o das cidades da regi\u00e3o no ranking do IPTU per capita muda. Bertioga, com 50 mil habitantes, \u00e9 a 3\u00aa cidade do pa\u00eds. L\u00e1, o IPTU fica em R$1.054 por pessoa. Guaruj\u00e1 fica em 5\u00ba lugar, Praia Grande, em 7\u00ba, e Santos em 13\u00ba.<\/p>\n
AS CAUSAS DOS ALTOS IMPOSTOS<\/p>\n
Os altos impostos municipais na regi\u00e3o t\u00eam um trip\u00e9 b\u00e1sico, segundo especialistas. Hoje, paga-se o pre\u00e7o por anos de falta de investimentos em infraestrutura, pouco espa\u00e7o para expans\u00e3o territorial e valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria em ritmo intenso. \u201cAo vermos problemas t\u00e3o rotineiros em Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o, fica injustificada uma carga tribut\u00e1ria t\u00e3o pesada como a da regi\u00e3o. Como pode, com o dinheiro que arrecada, a Prefeitura de Santos ir ao Governo do Estado pedir dinheiro para reformar o Aqu\u00e1rio e outros equipamentos p\u00fablicos?\u201d, questiona o economista H\u00e9lio Hallite.<\/p>\n
Os dois levantamentos \u2013 o realizado pelo jornal Folha de S.Paulo e um outro, enviado a A Tribuna pelo consultor Rodolfo Amaral \u2013 mostram que a Baixada Santista de fato ganha mais com impostos que muitas capitais do Pa\u00eds. S\u00e3o Vicente, por exemplo,tem a mais baixa m\u00e9dia de arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria per capita na regi\u00e3o. Ainda assim, fica na frente de capitais importantes, como Salvador, Natal, Jo\u00e3o Pessoa e Manaus.<\/p>\n
Apesar de ter a terceira maior arrecada\u00e7\u00e3o de impostos do Pa\u00eds, 30% das moradias em Guaruj\u00e1 s\u00e3o constitu\u00eddas por favelas. As discrep\u00e2ncias n\u00e3o assustam o consultor Rodolfo Amaral.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o me surpreende ver que Santos tem a maior arrecada\u00e7\u00e3o por pessoa do Brasil, se levarmos em conta as 100 cidades mais populosas do Pa\u00eds. H\u00e1 uma tend\u00eancia de que impostos como o IPTU sejam cobrados com forte impacto pelo Poder P\u00fablico apenas em capitais e no Litoral. Como Santos n\u00e3o tem espa\u00e7o para crescer e o solo fica caro\u201d.<\/p>\n
Prefeituras consideram falho o levantamento<\/p>\n
O levantamento \u00e9 contestado pelas prefeituras. \u201c\u00c9 um diagn\u00f3stico falho. \u00c9 equivocado juntar IPTU e ISS e dividir pelo n\u00famero de habitantes, pois o ISS n\u00e3o \u00e9 pago pelos mun\u00edcipes, e sim por empresas\u201d, afirma o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as de Santos, \u00c1lvaro dos Santos Silveira Filho.<\/p>\n
Para ele, o crescimento do ISS \u00e9 positivo, pois representa o aumento de atividades econ\u00f4micas na Cidade, uma vez que n\u00e3o h\u00e1 altera\u00e7\u00e3o nas al\u00edquotas, que permanecem entre 2% e 5%.<\/p>\n
Quanto ao IPTU, Silveira Filho afirma que n\u00e3o houve altera\u00e7\u00e3o. \u201cTrabalhamos com a planta gen\u00e9rica (devalores imobili\u00e1rios) que n\u00e3o muda desde 2008. O que ocorre \u00e9 que h\u00e1 um aumento de im\u00f3veis: onde havia duas casas, surgem torres de 30 apartamentos\u201d, explica.<\/p>\n
Uma empresa foi contratada para fazer uma nova planta gen\u00e9rica de Santos. O levantamento deve ser entregue at\u00e9 o dia 15. A partir dele, a Prefeitura deve calcular o \u00edndice do IPTU para o pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n
A Prefeitura estima que, de 2008 at\u00e9 hoje, h\u00e1 mais 12 mil im\u00f3veis novos em Santos, cerca de uma propriedade para cada duas pessoas. Para Silveira Filho, a divis\u00e3o da quantidade de arrecada\u00e7\u00e3o de IPTU por habitante tamb\u00e9m faz com que o valor per capita n\u00e3o represente a realidade. \u201cTemos pessoas que t\u00eam duas casas, im\u00f3veis de temporada com propriet\u00e1rios de outros munic\u00edpios\u201d, afirma.<\/p>\n
O prefeito de Praia Grande, Alberto Mour\u00e3o (PSDB), acredita que os dados distorcem a realidade. \u201cOs n\u00fameros n\u00e3o levam em conta que temos uma m\u00e9dia anual de 650 mil habitantes e n\u00e3o apenas os 250 mil estimados pelo IBGE. O levantamento ignora que somos uma cidade de veraneio, com 125 mil im\u00f3veis de uso ocasional, que n\u00e3o est\u00e3o ocupados o ano todo\u201d.<\/p>\n
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Em nota, a Prefeitura de Guaruj\u00e1 coloca que \u201co conceito per capita n\u00e3o expressa a realidade do munic\u00edpio\u201d. A justificativa \u00e9 que o levantamento n\u00e3o leva em conta a popula\u00e7\u00e3o flutuante \u2013 j\u00e1 que boa parte dos im\u00f3veis na Cidade \u00e9 de veraneio. \u201cSe fizermos uma conta utilizando o numero de habitantes que a Cidade comporta, ter\u00edamos que o pagamento de IPTU representaria R$ 268,60 por habitante. Portanto, esse conceito n\u00e3o condiz com a realidade, visto que grande parte do IPTU dos im\u00f3veis s\u00e3o pagos por contribuintes que n\u00e3o est\u00e3o computados\u201d, escreve, na nota, o secret\u00e1rio de Finan\u00e7as do Munic\u00edpio, Armando Palmieri.<\/p>\n
Em nota, a Prefeitura de Bertioga ressaltou que necessita de investimentos em infraestrutura e trabalha forte nisso nos \u00faltimos anos. Remodelou o atendimento de urg\u00eancia e emerg\u00eancia no hospital e pronto-socorro.<\/p>\n
Nas escolas, criou atividades extracurriculares com 37 cursos gratuitos.Por sua vez, S\u00e3o Vicente culpa a valoriza\u00e7\u00e3o dos im\u00f3veis pelo aumento na arrecada\u00e7\u00e3o do IPTU, mas destaca o fato de ser a cidade onde menos se paga imposto por habitante.<\/p>\n