Publicada em:<\/p>\n
A Tribuna.com.br – 28\/8\/2013, quarta-feira<\/p>\n
Fernanda Balbino<\/p>\n
Os 11 terminais do Porto de Santos que integram o primeiro bloco de arrendamentos do Governo Federal, ap\u00f3s a nova Lei dos Portos, ser\u00e3o licitados juntos, em novembro, na Bolsa de Valores de S\u00e3o Paulo (Bovespa). Eles ser\u00e3o divididos em lotes, como em um leil\u00e3o, sem a defini\u00e7\u00e3o de uma Taxa Interna de Retorno (TIR) nos editais. Quem garante \u00e9 o diretor-geral da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), Pedro Brito.<\/p>\n
Ele foi um dos expositores da mesa redonda. O setor portu\u00e1rio a partir da Lei n\u00ba 12.815, que encerrou, na tarde de ontem, a programa\u00e7\u00e3o da 11\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Santos Export – F\u00f3rum Internacional para a Expans\u00e3o do Porto de Santos, em Santos. O evento \u00e9 uma iniciativa do Sistema A Tribuna de Comunica\u00e7\u00e3o e uma realiza\u00e7\u00e3o da Una Marketing de Eventos.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o existe essa defini\u00e7\u00e3o de taxa de retorno. O que existe \u00e9 um projeto de investimento onde o empreendedor tem, de um lado, os custos, e do outro as perspectivas dele. O que vai ter, dependendo dos crit\u00e9rios de sele\u00e7\u00e3o, em alguns casos, \u00e9 uma taxa m\u00e1xima de cobran\u00e7a de tarifas e, em outros casos, ele vai ter que dotar o terminal com uma capacidade m\u00ednima de movimenta\u00e7\u00e3o. A taxa de retorno vai ser uma resultante disso. Pode ser 6,5%, 7,5% 10%, 11%, vai depender do capital do investidor\u201d, explicou Brito.<\/p>\n
Em estudos disponibilizados pelo Governo sobre os terminais a serem licitados, s\u00e3o utilizados percentuais espec\u00edficos para a TIR. Mas, segundo t\u00e9cnicos da Antaq, esses valores foram colocados apenas como uma \u201csinaliza\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao tempo de concess\u00e3o dos arrendamentos dos novos terminais, o diretor-geral garantiu que ainda n\u00e3o h\u00e1 prazo definido. Ele admitiu as cr\u00edticas de empres\u00e1rios e a possibilidade de per\u00edodos curtos desmotivarem novos investimentos em instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias. \u201cVale lembrar que o edital que ser\u00e1 lan\u00e7ado \u00e9 o que ser\u00e1 aprovado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) ao final do processo e das consultas e audi\u00eancias p\u00fablicas. O que for erro, exagero, ou n\u00e3o for incentivador do investimento, naturalmente vamos mudar\u201d.<\/p>\n
Segundo Brito, para Santos, h\u00e1 lotes de 25 e de dez anos de concess\u00e3o. A explica\u00e7\u00e3o para a diferen\u00e7a \u00e9 a necessidade de interven\u00e7\u00f5es ap\u00f3s o arrendamento. Onde n\u00e3o forem necess\u00e1rios novos investimentos, o prazo ser\u00e1 menor. J\u00e1 quando novas obras tiverem que ser feitas, o prazo para a utiliza\u00e7\u00e3o da \u00e1rea ser\u00e1 maior.<\/p>\n
Ainda h\u00e1 outro fator que reduz o tempo das concess\u00e3o. \u00c9 a estrat\u00e9gia do Governo de promover arrendamentos de dez anos para, ap\u00f3s esse per\u00edodo, realizar uma nova licita\u00e7\u00e3o, desta vez ainda maior, dentro do crit\u00e9rio de dar escala e competitividade \u00e0s instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Mas o diretor-geral reitera que todas as defini\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas do edital ser\u00e3o acertadas ap\u00f3s a audi\u00eancia p\u00fablica a ser realizada na pr\u00f3xima sexta-feira, em Santos. Ap\u00f3s essa fase, o TCU analisar\u00e1, em cerca de 30 dias, as sugest\u00f5es feitas durante a consulta p\u00fablica.<\/p>\n
Desafios<\/p>\n
Brito enumerou seis desafios para o Porto de Santos. Garantir o acesso das cargas ao complexo santista surge no topo da lista. Em seguida, aparece a necessidade de discuss\u00f5es com a comunidade local. Questionado sobre a participa\u00e7\u00e3o do Conselho de Autoridade Portu\u00e1ria (CAP) nesta articula\u00e7\u00e3o, o diretor-geral da Antaq falou da retirada de atribui\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o. \u201cEra necess\u00e1rio rever o papel do CAP. Em muitos casos, ele tinha se tornado um teatro de discuss\u00f5es pol\u00edticas e de interesses, que n\u00e3o eram os do Porto e da comunidade. O que temos que rever \u00e9 que a comunidade precisa participar\u201d, afirmou.<\/p>\n
O terceiro desafio, para Brito, \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de burocracia. O incentivo a investimentos e \u00e0 log\u00edstica intermodal tamb\u00e9m foi citado pelo executivo, assim como a necessidade de revis\u00e3o das poligonais e o aumento da autonomia da Autoridade Portu\u00e1ria.<\/p>\n
Evento<\/p>\n
O Santos Export 2013 teve o patroc\u00ednio das instala\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas Brasil Terminal Portu\u00e1rio, Concais S\/A, Ecoporto Santos e Embraport, dos grupos Libra, Localfrio, Marimex, Santos Brasil e Rodrimar, da Vale, da Icipar, da Saipem e da corretora de seguros Anhumas.<\/p>\n
O semin\u00e1rio conta com o apoio das associa\u00e7\u00f5es brasileiras de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra), dos Terminais Retroportu\u00e1rios e das Empresas Transportadoras de Cont\u00eaineres (ABTTC), da Associa\u00e7\u00e3o das Empresas do Distrito Industrial e Portu\u00e1rio da Alemoa (Ama) e da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos. Tem ainda apoio da Centronave, Praticagem de S\u00e3o Paulo, prefeituras de Santos, Guaruj\u00e1 e Cubat\u00e3o, Porto de Santos, Secretaria de Portos e Governo Federal.<\/p>\n
Carta de encerramento<\/p>\n
Uma mensagem do futuro<\/p>\n
H\u00e1 11 anos, reunimos os principais gestores p\u00fablicos, lideran\u00e7as setoriais, empres\u00e1rios e todos aqueles envolvidos e interessados no desenvolvimento do Porto de Santos e do com\u00e9rcio exterior brasileiro. Em palestras, debates e mesas redondas, questionamos e procuramos respostas para as quest\u00f5es mais prementes do principal complexo portu\u00e1rio da Am\u00e9rica Latina e quais as implica\u00e7\u00f5es disso no cotidiano da nossa cidade, da regi\u00e3o da Baixada Santista e em nossa economia.<\/p>\n
Santos Export vem, ao longo destes anos, ajudando a pavimentar os caminhos de um sistema portu\u00e1rio eficiente, competitivo e que conviva em harmonia com o meio ambiente e com a din\u00e2mica das cidades da regi\u00e3o metropolitana. Mas, ao contr\u00e1rio de mandar uma mensagem para futuro, como temos feito ao final desses encontros, porque n\u00e3o ir at\u00e9 l\u00e1 e vislumbrar este ambiente positivo que tanto sonhamos, esta busca que nos move e nos instiga?<\/p>\n
L\u00e1 no futuro, a cidade e a regi\u00e3o vivem em harmonia com o Porto. Os congestionamentos nas rodovias ficaram no passado. Os sistemas multimodais s\u00e3o eficientes e integrados, com rodovia, hidrovia e ferrovia atendendo a demanda exigida pelo crescimento da movimenta\u00e7\u00e3o de cargas e um complexo retroportu\u00e1rio atuante. Entre os gestores uma certeza: os debates que inspiram o planejamento l\u00e1 no passado foram fundamentais para isso.<\/p>\n
Neste ideal de futuro, impulsionados pela Lei dos Portos, os terminais privados ganharam investimentos e, com isso, consolidaram um ambiente de pleno emprego, inova\u00e7\u00e3o e busca por qualifica\u00e7\u00e3o. Os terminais p\u00fablicos foram ampliados, aperfei\u00e7oados, e atingiram a excel\u00eancia no atendimento, servindo como refer\u00eancia para o setor. Tudo isso estimulando o crescimento do com\u00e9rcio exterior e a competitividade do produto e servi\u00e7o brasileiros.<\/p>\n
\u00c9 claro que tudo isso faz parte de um cen\u00e1rio dos sonhos, mas o que nos impede de atingi-lo e transform\u00e1-lo em realidade? Por que n\u00e3o termos, no meio das adversidades, uma vis\u00e3o positiva desse futuro que acabamos de visitar? Cabe a n\u00f3s, atores desse processo, colocar em pr\u00e1tica o que discutimos aqui neste f\u00f3rum. Mais uma vez o Santos Export cumpre o seu papel de vanguarda na busca por solu\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Nesta edi\u00e7\u00e3o, vimos que o Porto deve ser reconhecido pelo mercado por suas vantagens e n\u00e3o por ser o \u00fanico caminho para o escoamento das cargas. \u00c9 preciso especializar-se e oferecer condi\u00e7\u00f5es diferenciadas dentro do seu pilar estrat\u00e9gico, as cargas de alto valor agregado.<\/p>\n
Foi tamb\u00e9m muito positivo ver prefeitos, autoridades federais, poder p\u00fablico e iniciativa privada presentes neste evento, debatendo e propondo estrat\u00e9gias para o maior crescimento do Porto de Santos e sua comunidade.<\/p>\n
Ficou evidente a import\u00e2ncia de se resolver os problemas de acesso ao complexo portu\u00e1rio e ficou claro que tais a\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m envolvem solucionar as dificuldades log\u00edsticas de toda a cadeia de transporte, especialmente nas zonas produtoras agr\u00edcolas. Muitas vezes o problema de Santos est\u00e1 fora da Baixada Santista.<\/p>\n
E, por fim, podemos afirmar que o f\u00f3rum Santos Export 2013 ratificou sua fun\u00e7\u00e3o maior, a de estar na linha de frente das discuss\u00f5es portu\u00e1rias nacionais.<\/p>\n
Obrigado a todos. Nos vemos em 2014!<\/p>\n
Confira a reprodu\u00e7\u00e3o da not\u00edcia na vers\u00e3o online<\/a><\/p>\n Confira a reprodu\u00e7\u00e3o na vers\u00e3o impressa – p\u00e1gina C1<\/a><\/p>\n