{"id":55906,"date":"2013-07-17T10:56:01","date_gmt":"2013-07-17T13:56:01","guid":{"rendered":"http:\/\/127.0.0.1\/acs\/proposta-de-nova-legislacao-que-trata-da-paisagem-urbana-e-apresentada-na-associacao-comercial-de-santos\/"},"modified":"2013-07-17T10:56:01","modified_gmt":"2013-07-17T13:56:01","slug":"proposta-de-nova-legislacao-que-trata-da-paisagem-urbana-e-apresentada-na-associacao-comercial-de-santos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/proposta-de-nova-legislacao-que-trata-da-paisagem-urbana-e-apresentada-na-associacao-comercial-de-santos\/","title":{"rendered":"Proposta de nova legisla\u00e7\u00e3o que trata da paisagem urbana \u00e9 apresentada na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos"},"content":{"rendered":"

A proposta de nova legisla\u00e7\u00e3o sobre a paisagem urbana em Santos foi apresentada na manh\u00e3 desta quarta-feira, 17 de julho de 2013, aos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, CMDU. A reuni\u00e3o extraordin\u00e1ria aconteceu no audit\u00f3rio do 1\u00ba andar da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos, ACS, situada \u00e0 Rua XV de Novembro, 137, Centro, Santos.<\/p>\n

A apresenta\u00e7\u00e3o foi realizada pelo secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano, Nelson Gon\u00e7alves, e teve a presen\u00e7a do 2\u00ba Vice-presidente da ACS, Ramiro Marote.<\/p>\n

A nova Leia de Paisagem Urbana \u00e9 contemplada desde 1998 no Plano Diretor do Munic\u00edpio e tem como principal desafio ordenar e impor limites aos excessos gerados pela polui\u00e7\u00e3o visual comum aos grandes centros. De acordo com Nelson Gon\u00e7alves, tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio cuidar da paisagem do Centro Hist\u00f3rico de Santos de forma diferenciada. \u201cA inten\u00e7\u00e3o \u00e9 preservar as linhas arquitet\u00f4nicas e valorizar espa\u00e7os p\u00fablicos, permitindo que a cidade atr\u00e1s das placas seja desvendada, proporcionando melhor qualidade de vida a todos\u201d.<\/p>\n

Entre os diversos objetivos da legisla\u00e7\u00e3o est\u00e3o: garantir o direito de todos \u00e0 frui\u00e7\u00e3o da paisagem, a qualidade ambiental do espa\u00e7o p\u00fablico, a possibilidade de identifica\u00e7\u00e3o, leitura e apreens\u00e3o da paisagem e de seus elementos constitutivos; criar uma identidade visual e assegurar o equil\u00edbrio entre os diversos elementos que comp\u00f5em a paisagem urbana garantindo suas caracter\u00edsticas est\u00e9ticas e funcionais; favorecer a visibilidade e ambi\u00eancia do patrim\u00f4nio cultural e ambiental urbano; garantir a acessibilidade dos espa\u00e7os p\u00fablicos a ve\u00edculos e pedestres, por meio da fluidez, seguran\u00e7a e conforto de seus deslocamentos; disciplinar o uso do espa\u00e7o p\u00fablico e privado, subordinando-o a projeto previamente estabelecido segundo par\u00e2metros legais; elaborar normas e programas espec\u00edficos para os distintos setores da cidade, considerando a diversidade da paisagem nas v\u00e1rias regi\u00f5es que a comp\u00f5e.<\/p>\n

Os conselheiros ter\u00e3o at\u00e9 o pr\u00f3ximo dia 22 de julho para avaliar a proposta e enviar sugest\u00f5es para que essas sejam encaminhadas ao prefeito Paulo Alexandre Barbosa. No dia 24 de julho haver\u00e1 outra reuni\u00e3o do CMDU para que todos os detalhes sejam ajustados.<\/p>\n<\/p>\n

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