{"id":54373,"date":"2013-04-24T15:55:36","date_gmt":"2013-04-24T18:55:36","guid":{"rendered":"http:\/\/127.0.0.1\/acs\/crescimento-deve-garantir-qualidade-de-vida-afirma-secretario-de-desenvolvimento-urbano-em-reuniao-na-associacao-comercial-de-santos\/"},"modified":"2013-04-24T15:55:36","modified_gmt":"2013-04-24T18:55:36","slug":"crescimento-deve-garantir-qualidade-de-vida-afirma-secretario-de-desenvolvimento-urbano-em-reuniao-na-associacao-comercial-de-santos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/crescimento-deve-garantir-qualidade-de-vida-afirma-secretario-de-desenvolvimento-urbano-em-reuniao-na-associacao-comercial-de-santos\/","title":{"rendered":"Crescimento deve garantir qualidade de vida, afirma secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano em reuni\u00e3o na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos"},"content":{"rendered":"

O secret\u00e1rio municipal de Desenvolvimento Urbano, Nelson Gon\u00e7alves de Lima Junior, disse que, em vista da “efervesc\u00eancia econ\u00f4mica que Santos vivencia, \u00e9 importante saber tirar o melhor partido, mas sempre visando garantir melhor qualidade de vida \u00e0 popula\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n

Ele abordou o assunto em encontro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), realizado na manh\u00e3 desta quarta-feira, 24 de abril de 2013, no Sal\u00e3o de Reuni\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS), na Rua XV de Novembro, 137 – 2.\u00ba andar, no Centro Hist\u00f3rico.<\/p>\n

Lima, que tamb\u00e9m \u00e9 presidente do CMDU, antecipou que espera que, na pr\u00f3xima reuni\u00e3o, os integrantes do conselho tragam propostas de assuntos a serem debatidos ao longo do ano.<\/p>\n

O diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos, Marcio Calves, tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o, porque a ACS \u00e9 uma das entidades que comp\u00f5em o Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano.<\/p>\n

Iniciado o encontro do CMDU, o secret\u00e1rio municipal de Assuntos Portu\u00e1rios e Mar\u00edtimos, Jos\u00e9 Eduardo Lopes, teve que se ausentar, pois foi convocado para audi\u00eancia de \u00faltima hora com o prefeito de Santos, Paulo Alexandre Barbosa.<\/p>\n

O CMDU \u00e9 integrado por secretarias e \u00f3rg\u00e3os municipais, entidades da sociedade civil, representantes de atividades como engenharia e arquitetura, constru\u00e7\u00e3o civil, porto, advocacia, sindicatos de trabalhadores, movimentos de moradias e universidades, entre outras.<\/p>\n

Em prosseguimento aos trabalhos da reuni\u00e3o do CMDU, o arquiteto Jos\u00e9 Marques Carri\u00e7o, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), fez uma exposi\u00e7\u00e3o sobre a 5.\u00aa Confer\u00eancia Municipal da Cidade, que ocorrer\u00e1 em 18 de maio de 2013, a partir das 8 horas, na Universidade Santa Cec\u00edlia (Unisanta), na Rua Ces\u00e1rio Mota, 8 – 4.\u00ba andar, no Bairro do Boqueir\u00e3o, em Santos.<\/p>\n

A 5.\u00aa Confer\u00eancia Municipal da Cidade ter\u00e1 como tema: “Quem Muda a Cidade Somos N\u00f3s: Reforma Urbana J\u00e1!” e o lema ser\u00e1: “Conselho Estadual das Cidades: J\u00e1!”.<\/p>\n

O evento j\u00e1 tem um hot site, que pode ser conferido em: www.santos.sp.gov.br\/conferenciacidade<\/a>. Nele, tamb\u00e9m pode ser baixada a ficha de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Objetivos<\/p>\n

A expectativa da comiss\u00e3o organizadora da 5.\u00aa Confer\u00eancia Municipal da Cidade \u00e9 debater seis pontos essenciais:<\/p>\n

1) Propor a interlocu\u00e7\u00e3o entre os os tr\u00eas entes federados e a sociedade sobre assuntos relacionados \u00e0 Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano.<\/p>\n

2) Sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de a\u00e7\u00e3o para enfrentar os problemas das cidades brasileiras.<\/p>\n

3) Propiciar a participa\u00e7\u00e3o popular para a formula\u00e7\u00e3o de proposi\u00e7\u00f5es, avalia\u00e7\u00f5es sobre as formas de execu\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbanos e as suas estrat\u00e9gias.<\/p>\n

4) Avan\u00e7ar na constru\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica Nacional de Desenvolvimento Urbano.<\/p>\n

5) Realizar balan\u00e7o dos resultados e delibera\u00e7\u00f5es da 1.\u00aa \u00e0 4.\u00aa Confer\u00eancia Nacional das Cidades e da atua\u00e7\u00e3o do Conselho das Cidades.<\/p>\n

6) Eleger delegados para a 5.\u00aa Confer\u00eancia Estadual das Cidades.<\/p>\n

Grupos de debate<\/p>\n

Para facilitar os debates da 5.\u00aa Confer\u00eancia Municipal da Cidade, foram definidos quatro grupos de trabalho:<\/p>\n

1.\u00ba Grupo – Cria\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de Conselhos das Cidades, planos, fundos e conselhos gestores nos n\u00edveis federal, estadual, municipal e no Distrito Federal.<\/p>\n

2.\u00ba Grupo – Aplica\u00e7\u00e3o do Estatuto da Cidade e dos Planos Diretores e a efetiva\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da propriedade do solo urbano.<\/p>\n

3.\u00ba Grupo – A integra\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica urbana no territ\u00f3rio: pol\u00edtica fundi\u00e1ria, mobilidade e acessibilidade urbana, habita\u00e7\u00e3o e saneamento.<\/p>\n

4.\u00ba Grupo – Rela\u00e7\u00e3o entre os programas governamentais – como o Programa de Acelera\u00e7\u00e3o do Crescimento (PAC) e Minha Casa, Minha Vida – e a pol\u00edtica de desenvolvimento urbano.<\/p>\n

Texto b\u00e1sico<\/p>\n

O texto essencial para discuss\u00e3o na 5.\u00aa Confer\u00eancia Municipal da Cidade abordar\u00e1 a necessidade de articula\u00e7\u00e3o que assegure qualidade de vida e sustentabilidade para o crescimento, com bem-estar e felicidade para todos, nas cidades brasileiras.<\/p>\n

Como exemplo de desarticula\u00e7\u00e3o, o texto b\u00e1sico do evento destaca a falta de coordena\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es governamentais, pois o objetivo \u00e9 que a pol\u00edtica urbana seja trabalhada como uma pol\u00edtica estrat\u00e9gica para o Pa\u00eds.<\/p>\n

Conforme o texto para debate, a coordena\u00e7\u00e3o articulada deve ter o objetivo central de universalizar o acesso \u00e0s pol\u00edticas urbanas e superar a cultura de fragmenta\u00e7\u00e3o da gest\u00e3o, que separa a pol\u00edtica de habita\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de saneamento ambiental, da pol\u00edtica de mobilidade, gerando desperd\u00edcio de recursos, inefici\u00eancia e reprodu\u00e7\u00e3o das desigualdades socioespaciais nas cidades brasileiras.<\/p>\n<\/p>\n

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