# S\u00edtios arqueol\u00f3gicos no Centro de Santos podem prolongar o tempo para a instala\u00e7\u00e3o do segundo trecho do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos<\/p>\n
Publicada em:
A Tribuna, 17\/4\/2013, quarta-feira, p\u00e1gina A-7, Local<\/p>\n
LEONARDO COSTAS
DA REDA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Quatro s\u00edtios arqueol\u00f3gicos localizados no Centro de Santos podem prorrogar, por tempo indeterminado, a entrega do segundo trecho do Ve\u00edculo Leve sobre Trilhos (VLT), entre a Avenida Conselheiro N\u00e9bias e o Terminal Valongo. A previs\u00e3o de entrega desta etapa, segundo a Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de S\u00e3o Paulo (EMTU\/SP), \u00e9 julho de 2014.<\/p>\n
Os pontos s\u00e3o subterr\u00e2neos. O cemit\u00e9rio da segunda igreja da Santa Casa de Santos, na Pra\u00e7a Mau\u00e1; a Galeria Nossa Senhora do Desterro, na Rua do Com\u00e9rcio; e o cemit\u00e9rio do Santu\u00e1rio do Santo Ant\u00f4nio do Valongo est\u00e3o registrados como s\u00edtios arqueol\u00f3gicos no Instituto do Patrim\u00f4nio Hist\u00f3rico e Art\u00edstico Nacional (Iphan).<\/p>\n
O quarto, uma oficina antiga de embarca\u00e7\u00f5es na Rua Marqu\u00eas de Herval, dever\u00e1 ser registrado ainda esta semana.<\/p>\n
Uma portaria publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o d\u00e1 ao arque\u00f3logo Manoel Mateus Gonzalez a permiss\u00e3o de pesquisar esses s\u00edtios antes de qualquer pessoa ou empresa. \u201cO VLT ter\u00e1 de esperar o t\u00e9rmino do meu trabalho ou ver alguma log\u00edstica de mudan\u00e7a de trajeto\u201d, diz o profissional, que dever\u00e1 levar o entrave \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o do projeto do VLT, hoje, \u00e0s 17 horas, na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o especialista est\u00e1 amparado por uma lei municipal que determina que qualquer empresa ou arque\u00f3logo que venha trabalhar no Centro de Santos comunique previamente o Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e o Centro Regional de Pesquisas Arqueol\u00f3gicas do N\u00facleo de Pesquisa e Estudo em Chondrichthyes (Nupec\/Cerpa), que \u00e9 de propriedade de Gonzalez. \u201cA lei fala na obrigatoriedade de avisar o MPE e tamb\u00e9m o Nupec\/Cerpa de qualquer interven\u00e7\u00e3o no Centro, mas at\u00e9 o momento n\u00e3o fomos notificados. A princ\u00edpio, quando a obra chegar a esse local ser\u00e1 paralisada por meios legais\u201d, ressalta.<\/p>\n
MPE<\/p>\n
O promotor de Meio Ambiente do MPE, Daury de Paula Junior, explica que o VLT pode at\u00e9 passar por cima dos s\u00edtios arqueol\u00f3gicos. \u201cS\u00f3 que, antes, \u00e9 necess\u00e1rio que o arque\u00f3logo avalie o s\u00edtio, verifique qual impacto que a obra vai causar e se implicar\u00e1 em perda do patrim\u00f4nio cultural, para que seja feito o resgate do material arqueol\u00f3gico\u201d.<\/p>\n
E tudo isso demanda tempo, conforme explica o arque\u00f3logo. \u201cTemos dois (s\u00edtios) com sepultamentos humanos. Dificilmente exumamos os corpos, n\u00e3o temos essa pr\u00e1tica. Por isso, sempre \u00e9 pedido que seja revisto o projeto para n\u00e3o precisar mexer nos esqueletos. Em \u00faltimo caso, se precisar tirar, \u00e9 um trabalho demorado, extremamente t\u00e9cnico e delicado. Alguns s\u00edtios, como o da Galeria Nossa Senhora do Desterro, n\u00e3o t\u00eam previs\u00e3o nenhuma para t\u00e9rmino\u201d.<\/p>\n
AN\u00c1LISE<\/p>\n
Toda obra p\u00fablica sujeita a estudo de pacto ambiental precisa ser analisada por arque\u00f3logos. Existe uma portaria do Iphan que regula tal atribui\u00e7\u00e3o. O promotor do MPE entende que o licenciamento ambiental deveria ser feito de forma unificada. \u201cTemos not\u00edcia de que a regi\u00e3o Central de Santos n\u00e3o consta no documento protocolado no Iphan. E deveria ser inclu\u00edda, pois o licenciamento ambiental prima pela unicidade. N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para que ele (licenciamento) seja dividido em parcelas. Precisamos ver se isso aconteceu porqueo Estado decidiu implantar o projeto em etapas ou se foi uma falha\u201d.<\/p>\n
Daury salienta ainda que n\u00e3o h\u00e1 necessidade de se fazer um novo levantamento. \u201cAli (no Centro) h\u00e1 import\u00e2ncia arqueol\u00f3gica e isso j\u00e1 est\u00e1 comprovado. \u00c9 necess\u00e1rio ter um projeto espec\u00edfico para lidar com isso. Caso o Estado n\u00e3o tome essa provid\u00eancia, poder\u00e1 gerar a\u00e7\u00e3o no MPE. Mas ainda \u00e9 algo que precisa ser verificado. At\u00e9 porque imagino que uma obra desse porte haja arqueologia\u201d.<\/p>\n
PROSPEC\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Em 16 de fevereiro deste ano, A Tribuna noticiou que a EMTU iniciaria a sondagem arqueol\u00f3gica do primeiro trecho do VLT, entre o Terminal Barreiros, em S\u00e3o Vicente, at\u00e9 a Avenida Conselheiro N\u00e9bias, em Santos, que foi conclu\u00edda no dia 4 de mar\u00e7o. Segundo a assessoria de imprensa da EMTU, a prospec\u00e7\u00e3o arqueol\u00f3gica tamb\u00e9m ser\u00e1 realizada no trecho Conselheiro N\u00e9bias – Valongo, que abrange os quatro s\u00edtios citados na Reportagem. Tanto que o estudo j\u00e1 foi aprovado, mas n\u00e3o h\u00e1 uma data definida para o in\u00edcio dos trabalhos. Ainda de acordo com a empresa, se for identificada a presen\u00e7a de s\u00edtios hist\u00f3ricos, a informa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 levada aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
PALAVRA DO PROMOTOR
“N\u00e3o h\u00e1 raz\u00e3o para ele (licenciamento) seja dividido em parcelas. Precisamos ver se isso aconteceu porque o Estado decidiu implantar o projeto em etapas ou se foi uma falha”
Daury de Paula Junior, promotor do MPE<\/p>\n