{"id":54127,"date":"2013-04-10T14:07:12","date_gmt":"2013-04-10T17:07:12","guid":{"rendered":"http:\/\/127.0.0.1\/acs\/consem-2\/"},"modified":"2013-04-10T14:07:12","modified_gmt":"2013-04-10T17:07:12","slug":"consem-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/acs.org.br\/academy\/consem-2\/","title":{"rendered":"Membros do Consem prop\u00f5em direitos humanos e educa\u00e7\u00e3o como temas para Confer\u00eancia Municipal de Seguran\u00e7a em reuni\u00e3o na ACS"},"content":{"rendered":"

Os integrantes do Conselho de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio (Consem) propuseram direitos humanos e educa\u00e7\u00e3o como dois temas a serem discutidos  na 2.\u00aa Confer\u00eancia Municipal de Seguran\u00e7a, que ainda n\u00e3o tem data programada.<\/p>\n

Os temas foram debatidos em assembleia do Consem realizada na manh\u00e3 desta quarta-feira, 10 de abril de 2013, no Sal\u00e3o de Reuni\u00f5es da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS), na Rua XV de Novembro, 137 – 2.\u00ba andar, no Centro Hist\u00f3rico. A ACS \u00e9 uma das integrantes do Consem.<\/p>\n

O diretor executivo da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos, Marcio Calves, sugeriu a educa\u00e7\u00e3o. “N\u00e3o vamos resolver a quest\u00e3o educacional em uma gera\u00e7\u00e3o”, afirmou. Mas para ele \u00e9 urgente come\u00e7ar agora e por isso prop\u00f4s que os royalties do petr\u00f3leo sejam destinados totalmente para investimento em educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Celina Linhares, representante da Ouvidoria Municipal, apresentou os direitos humanos, n\u00e3o apenas em vista da pol\u00eamica envolvendo o presidente da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos da C\u00e2mara dos Deputados, o deputado e pastor Marco Feliciano, mas porque h\u00e1 outros assuntos importantes a serem debatidos, como a contamina\u00e7\u00e3o por chumbo na cidade de Santo Amaro da Purifica\u00e7\u00e3o, na Bahia.<\/p>\n

Leia mais informa\u00e7\u00f5es sobre a contamina\u00e7\u00e3o por chumbo no link:<\/em>
www.cartacapital.com.br\/sociedade\/vitimas-de-contaminacao-por-chumbo-terao-centro-de-tratamento\/<\/a><\/p>\n

A expectativa \u00e9 que na pr\u00f3xima reuni\u00e3o do Consem sejam apresentados mais assuntos. As quest\u00f5es debatidas no evento municipal ser\u00e3o levadas \u00e0 discuss\u00e3o estadual e, por fim, \u00e0 Confer\u00eancia Nacional de Seguran\u00e7a, que levantar\u00e1 sete temas.<\/p>\n

Os coordenadores e relatores de duas das tr\u00eas c\u00e2maras setoriais do Consem foram tamb\u00e9m eleitos na reuni\u00e3o realizada na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos.<\/p>\n

A C\u00e2mara de Rela\u00e7\u00f5es P\u00fablicas do Consem tem Celina Linhares como coordenadora e Maria Francisca de Oliveira Rom\u00e3o, do Gabinete do Prefeito, como relatora.<\/p>\n

Para coordenador da C\u00e2mara de Planejamento e Coordena\u00e7\u00e3o de Programas e Projetos, foi eleito Fl\u00e1vio de Brito J\u00fanior, comandante da Guarda Municipal, e para relator, Julio Domingues Rodrigues, do 1.\u00ba Conseg – Conselho Comunit\u00e1rio de Seguran\u00e7a, da Coordenadoria Estadual dos Conselhos Comunit\u00e1rios de Seguran\u00e7a.<\/p>\n

A C\u00e2mara de Legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o teve os nomes escolhidos.<\/p>\n

O secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio, S\u00e9rgio Del Bel, presidente do Consem, que comandou a reuni\u00e3o do conselho, afirmou que \u00e9 importante o trabalho da pol\u00edcia para reprimir crimes, mas fez uma ressalva. “Se a produtividade da pol\u00edcia cresce, n\u00e3o significa necessariamente que o \u00edndice de criminalidade vai diminuir”, alertou.<\/p>\n

No caso de furtos de objetos pessoais, Del Bel – que j\u00e1 foi comandante do 6.\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar do Interior – advertiu que \u00e9 fundamental que o cidad\u00e3o se mantenha atento \u00e0s suas posses.<\/p>\n

Ele disse que \u00e9 comum pessoas irem \u00e0 praia e colocarem o celular na esteira, exposto \u00e0 a\u00e7\u00e3o de ladr\u00f5es.<\/p>\n

Em shopping centers, os consumidores tamb\u00e9m devem ficar alertas e n\u00e3o deixarem carteira e objetos pessoais sobre as mesas de pra\u00e7a de alimenta\u00e7\u00e3o quando v\u00e3o pegar o prato que ficou pronto, esperando que n\u00e3o sejam furtados.<\/p>\n

Quanto \u00e0 ronda policial, Del Bel adiantou que nem todas as investidas podem ser prevenidas. Ele citou quando os ladr\u00f5es entram em uma loja pelo telhado.<\/p>\n

Um caso comentado pelo presidente do Consem at\u00e9 foi filmado. Na Rua XV de Novembro, no Centro Hist\u00f3rico, entraram pelo telhado de um estabelecimento comercial que estava em reforma e por isso tinha uma ca\u00e7amba de entulho na cal\u00e7ada. Os materiais furtados foram depositados na ca\u00e7amba. Um dos integrantes da quadrilha avisou um taxista, provavelmente via Nextel, que transportou tudo o que foi extraviado.<\/p>\n

No que diz respeito \u00e0s drogas, Del Bel afirmou que o assunto \u00e9 bastante complexo, porque a legisla\u00e7\u00e3o n\u00e3o pune mais o usu\u00e1rio. Ele defende a necessidade da interna\u00e7\u00e3o compuls\u00f3ria nos casos graves de depend\u00eancia qu\u00edmica, pois o alvo dessa iniciativa do Poder P\u00fablico, n\u00e3o estando em plena consci\u00eancia, precisa de ajuda. “O Estado tem que usar o poder de intervir, assim como interna menores infratores, para proteg\u00ea-los”.<\/p>\n

Del Bel lembrou que a Secretaria de Seguran\u00e7a de Santos fica no Bairro do Mercado Municipal e contou cenas dram\u00e1ticas por ele presenciadas. “Os dependentes ficam literalmente cavando o asfalto com a m\u00e3o, porque acham que deixaram alguma pedra de crack ali. As m\u00e3os chegam a ficar corro\u00eddas de cavarem, at\u00e9 com raiva, em busca da droga”.<\/p>\n

Celina Linhares levantou ent\u00e3o a import\u00e2ncia de iniciativas como o Programa Educacional de Resist\u00eancia \u00e0s Drogas e \u00e0 Viol\u00eancia (Proerd), que envolve alunos do Ensino Fundamental – confira o site em: www.proerdbrasil.com.br<\/a><\/p>\n

O presidente do Consem fez um hist\u00f3rico do Proerd, dizendo que foi inspirado em iniciativa surgida nos Estados Unidos em 1983, o Drug Abuse Resistance Education (Dare), em Los Angeles. No Brasil, a primeira Pol\u00edcia Militar (PM) a adotar o sistema foi a do Rio de Janeiro. A PM de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m incorporou o programa e \u00e9 hoje a detentora dos direitos do Proerd no Pa\u00eds.<\/p>\n

Em Santos, a PM n\u00e3o tem conseguido ampliar o alcance nas escolas devido \u00e0 falta de contingente, segundo Del Bel. E a iniciativa \u00e9 encarada como uma sa\u00edda para desafios que surgem na rede escolar.<\/p>\n

Del Bel disse que em recente reuni\u00e3o com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o o Proerd foi apontado como uma alternativa para solucionar problemas que ocorrem em algumas escolas municipais.<\/p>\n

Del Bel recordou que a PM tamb\u00e9m tem uma programa\u00e7\u00e3o, o Recreio de F\u00e9rias, que gera muito interesse das crian\u00e7as e marca bastante. Ele adiantou que a PM est\u00e1 interessada em parcerias com a iniciativa privada para intensificar ainda mais o programa, que oferece atividades esportivas, culturais, de lazer e educativas, em especial educa\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito.<\/p>\n

Um epis\u00f3dio marcante da import\u00e2ncia do Recreio de F\u00e9rias foi narrada por Del Bel. Em um determinado ano, pais, filhos e policiais militares participaram de um acampamento, acompanhado por uma equipe de televis\u00e3o. A reportagem perguntou a uma crian\u00e7a qual a opini\u00e3o sobre o evento. Ela respondeu: “O meu pai n\u00e3o respeita sinal verde e n\u00e3o usa cinto de seguran\u00e7a”, denunciou, mostrando a import\u00e2ncia da conscientiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O secret\u00e1rio municipal de Assuntos Portu\u00e1rios e Mar\u00edtimos, Jos\u00e9 Eduardo Lopes, antecipou que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal faz todas as gest\u00f5es e esfor\u00e7os no sentido de que a esperada greve de trabalhadores portu\u00e1rios tenha o m\u00ednimo impacto perante a popula\u00e7\u00e3o. Os portu\u00e1rios est\u00e3o contra os efeitos previstos da Medida Provis\u00f3ria 595 (MP 595), a MP dos Portos, que altera a legisla\u00e7\u00e3o do setor e impacta as atividades dos trabalhadores.<\/p>\n

Julio Domingues, do 1.\u00ba Conseg, pediu aten\u00e7\u00e3o especial \u00e0 Pra\u00e7a Belmiro Ribeiro, na esquina da Avenida Ana Costa com o Canal 1. Ele mostrou preocupa\u00e7\u00e3o com o fechamento da pra\u00e7a, que acabou por atrair moradores de rua. A CET informou a ele que o local foi fechado devido \u00e0 falta de infraestrutura, mais especificamente banheiros. Na pr\u00f3pria reuni\u00e3o do Consem, Domingues acionou a representante da Ouvidoria Municipal, que registrou a solicita\u00e7\u00e3o para que a Administra\u00e7\u00e3o Municipal adote as provid\u00eancias necess\u00e1rias para a reabertura da pra\u00e7a.<\/p>\n

O presidente do 3.\u00ba Conseg, Jos\u00e9 Nogueira, alertou que t\u00eam ocorrido muitos incidentes envolvendo bicicletas e solicitou que a Prefeitura adote provid\u00eancias.<\/p>\n

O secret\u00e1rio adjunto de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio, Bruno Galoti Orlandi, lembrou que a C\u00e2mara de Legisla\u00e7\u00e3o do Consem dever\u00e1 levantar a legisla\u00e7\u00e3o sobre ciclismo para que o assunto seja discutido com mais propriedade no \u00e2mbito do conselho.<\/p>\n

O presidente do Conselho Municipal Antidrogas (Comad), Francisco Cabral, informou os presentes que na sexta-feira, 5 de abril, foi instalada em Santos a Justi\u00e7a Terap\u00eautica, que estimula dependentes qu\u00edmicos a se libertarem das drogas, desde que n\u00e3o sejam enquadrados como traficantes. Cerca de 100 usu\u00e1rios foram envolvidos na primeira audi\u00eancia. A pr\u00f3xima est\u00e1 marcada para 19 de abril, \u00e0s 14 horas, no Sal\u00e3o do J\u00fari do F\u00f3rum de Santos.<\/p>\n

Tamb\u00e9m em 19 de abril o Comad vai lan\u00e7ar cartilha de campanha contra as drogas. A expectativa \u00e9 distribuir 3 mil unidades.<\/p>\n

E na \u00faltima semana do pr\u00f3ximo m\u00eas, aproveitando que 31 de maio \u00e9 o Dia Mundial Sem Tabaco, ocorrer\u00e1 a Semana Municipal Antidrogas, em datas e locais a serem definidos.<\/p>\n

Celina Linhares, como representante da Ouvidoria Municipal, adiantou que, em 20 de abril, \u00e0s 9 horas, o prefeito Paulo Alexandre Barbosa dever\u00e1 apresentar respostas sobre as quest\u00f5es apresentadas pela comunidade, em evento em escola no Jardim S\u00e3o Manoel.<\/p>\n

O advogado Ricardo Duran, representando a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB de Santos), convidou os interessados a participarem da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica da entidade.<\/p>\n

E Duran aproveitou para manifestar posi\u00e7\u00e3o oficial da OAB de Santos, de rep\u00fadio a v\u00eddeo postado no Facebook, dando a entender que a Guarda Municipal teria praticado viol\u00eancia contra servidores p\u00fablicos em greve. “N\u00e3o vimos viol\u00eancia, sequer viol\u00eancia verbal”.<\/p>\n

Bruno Orlandi afirmou que a Guarda Municipal e a Prefeitura ficaram cientes do v\u00eddeo no dia em que foi postado na rede social e foram adotadas as devidas provid\u00eancias.<\/p>\n

Leia mais:<\/p>\n

Conselho de Seguran\u00e7a do Munic\u00edpio elege Diretoria Executiva e membros de c\u00e2maras setoriais em reuni\u00e3o na ACS<\/a><\/p>\n<\/p>\n

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