Publicada em:
Di\u00e1rio Oficial de Santos, 6\/4\/2013, s\u00e1bado, p\u00e1gina 3
Site da Prefeitura, 5\/4\/2013, sexta-feira<\/p>\n
Um time de executivos de ‘peso’ ir\u00e1 contribuir para a gest\u00e3o p\u00fablica municipal em reuni\u00f5es mensais e sem nenhum custo \u00e0 prefeitura. O Comit\u00ea Municipal de Estrat\u00e9gia, Pol\u00edticas de Gest\u00e3o, Desempenho e Competitividade foi empossado nesta sexta-feira (5), em cerim\u00f4nia no sal\u00e3o nobre, com a presen\u00e7a do prefeito Paulo Alexandre Barbosa e integrantes do f\u00f3rum, formado por secret\u00e1rios municipais e representantes da sociedade. Na ocasi\u00e3o, o chefe da administra\u00e7\u00e3o municipal assinou a portaria 54, que nomeia os integrantes do grupo (ver abaixo).<\/p>\n
O comit\u00ea foi institu\u00eddo pelo decreto 6.377, publicado na quinta (4) no Di\u00e1rio Oficial, e ir\u00e1 auxiliar na defini\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e planos para a formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de melhoria da gest\u00e3o. \u201cA iniciativa \u00e9 importante para a cidade ter um ambiente para discutir com a iniciativa privada quest\u00f5es como efici\u00eancia e competitividade e assim alcan\u00e7ar os resultados que a popula\u00e7\u00e3o espera\u201d, disse o prefeito.<\/p>\n
\u201cVamos ajudar Santos trazendo a experi\u00eancia administrativa que temos, para fazer um choque de gest\u00e3o que devolva melhorias para os moradores e a cidade se pense para os pr\u00f3ximos 20, 30 ou 40 anos\u201d, ressaltou o gerente da Unidade da Petrobras em Santos, Osvaldo Kawakami.<\/p>\n
Diagn\u00f3stico da cidade
Antes da posse, os membros do comit\u00ea participaram de uma reuni\u00e3o preparat\u00f3ria na Sala de Situa\u00e7\u00e3o na prefeitura. O encontro foi conduzido pelo prefeito Paulo Alexandre Barbosa com apresenta\u00e7\u00e3o do panorama da regi\u00e3o e da cidade, indicadores, principais desafios e diagn\u00f3stico.<\/p>\n
Na ocasi\u00e3o ele destacou o porto, o Parque Tecnol\u00f3gico, a perspectiva de aumento da popula\u00e7\u00e3o para o litoral devido \u00e0 explora\u00e7\u00e3o das reservas de petr\u00f3leo e g\u00e1s, estrutura da administra\u00e7\u00e3o municipal, or\u00e7amento e desafios, al\u00e9m de citar projetos importantes para o desenvolvimento, como o mergulh\u00e3o, terminal rodovi\u00e1rio e urbano, liga\u00e7\u00e3o seca entre Santos e Guaruj\u00e1 e macrodrenagem.<\/p>\n
Integrantes do Comit\u00ea<\/p>\n
Gestores municipais
Omar Silva J\u00fanior (presidente) \u2013 Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o
Rog\u00e9rio Santos \u2013 Gabinete do Prefeito
Rivaldo Santos \u2013 Comunica\u00e7\u00e3o e Resultados
\u00c1lvaro Silveira Filho \u2013 Finan\u00e7as
F\u00e1bio Ferraz \u2013 Gest\u00e3o<\/p>\n
Sociedade
Osvaldo Kawakami \u2013 gerente geral da Unidade da Petrobras em Santos
Marcelo Spinelli \u2013 presidente da VLI, empresa de Log\u00edstica do Grupo Vale
Michael Timm \u2013 presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos
Elber Justo \u2013 diretor da MSC Santos
Marcos Lutz \u2013 CEO (executivo chefe) da Cosan<\/p>\n
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PORTARIA N.\u00b0 054\/2013-GPM<\/p>\n
DE 5 DE ABRIL DE 2013<\/p>\n
O Prefeito Municipal de Santos, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por lei e em cumprimento ao disposto no artigo 3.\u00ba, \u00a7 1.\u00ba, do Decreto n.\u00ba 6.377, de 3 de abril de 2013 , resolve:<\/p>\n
Art. 1.\u00ba \u2013 Ficam nomeados os membros que compor\u00e3o o C\u00f4mite Municipal de Estrat\u00e9gia, Politicas de Gest\u00e3o, Desempenho e Competitividade:<\/p>\n
I \u2013 Omar Silva Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
II \u2013 \u00c1lvaro dos Santos Silveira Filho, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as;<\/p>\n
III \u2013 F\u00e1bio Alexandre Fernandes Ferraz, Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o;<\/p>\n
IV \u2013 Rog\u00e9rio Pereira dos Santos, Secret\u00e1rio-Chefe do Gabinete do Prefeito;<\/p>\n
V \u2013 Rivaldo Santos de Almeida Junior, Secret\u00e1rio Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
VI \u2013 Elber Alves Justo, Diretor Executivo da MSC Santos;<\/p>\n
VII \u2013 Marcello Spinelli, Diretor-Presidente da Vale Log\u00edstica Integrada;<\/p>\n
VIII \u2013 Marcos Marinho Lutz, CEO da Cosan;<\/p>\n
IX \u2013 Michael Robert August Timm, Presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos;<\/p>\n
X \u2013 Osvaldo Kawakami, Gerente Geral da Unidade da Petrobras em Santos.<\/p>\n
Art. 2.\u00ba \u2013 Esta Portaria entra em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Registre-se, publique-se e cumpra-se.<\/p>\n
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Prefeito de Santos<\/p>\n
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DECRETO N.\u00ba 6.377<\/p>\n
DE 3 DE ABRIL DE 2013<\/p>\n
DISP\u00d5E SOBRE O COMIT\u00ca MUNICIPAL DE ESTRAT\u00c9GIA, POL\u00cdTICAS DE GEST\u00c3O, DESEMPENHO E COMPETITIVIDADE, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.<\/p>\n
PAULO ALEXANDRE BARBOSA, Prefeito Municipal de Santos, usando das atribui\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o conferidas por lei, observado o disposto no Artigo 84, inciso VI, al\u00ednea \u201ca\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, e decis\u00f5es reiteradas do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, sem aumento de despesas,<\/p>\n
DECRETA:<\/p>\n
Art. 1\u00ba Fica criado, em n\u00edvel de assessoramento ao Prefeito Municipal de Santos, o Comit\u00ea Municipal de Estrat\u00e9gia, Pol\u00edticas de Gest\u00e3o, Desempenho e Competitividade.<\/p>\n
Art. 2\u00ba O objetivo do Comit\u00ea Municipal de Estrat\u00e9gia, Pol\u00edticas de Gest\u00e3o, Desempenho e Competitividade \u00e9 de propor estrat\u00e9gias e instrumentos para a implementa\u00e7\u00e3o do plano de governo, formular pol\u00edticas e medidas espec\u00edficas destinadas \u00e0 racionaliza\u00e7\u00e3o do uso dos recursos p\u00fablicos, ao controle e aperfei\u00e7oamento da gest\u00e3o p\u00fablica, bem como de coordenar e articular sua implementa\u00e7\u00e3o, com vistas \u00e0 melhoria dos padr\u00f5es de efici\u00eancia, efic\u00e1cia, efetividade, transpar\u00eancia, produtividade e qualidade da gest\u00e3o p\u00fablica e dos servi\u00e7os prestados ao cidad\u00e3o, no \u00e2mbito do Poder Executivo.<\/p>\n
Art. 3\u00ba O Comit\u00ea Municipal de Estrat\u00e9gia, Pol\u00edticas de Gest\u00e3o, Desempenho e Competitividade tem a seguinte composi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n
I – Secret\u00e1rio Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
II – Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as;<\/p>\n
III – Secret\u00e1rio Municipal de Gest\u00e3o;<\/p>\n
IV – Secret\u00e1rio-Chefe do Gabinete do Prefeito; e<\/p>\n
V – Secret\u00e1rio Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o e Resultados;<\/p>\n
VI – cinco representantes da sociedade civil, com reconhecida experi\u00eancia e lideran\u00e7a nas \u00e1reas de gest\u00e3o e competitividade de entidades p\u00fablicas ou privadas.<\/p>\n
\u00a7 1\u00ba Os representantes da sociedade civil ser\u00e3o designados pelo Prefeito do Munic\u00edpio de Santos.<\/p>\n
\u00a7 2\u00ba O Comit\u00ea ser\u00e1 presidido pelo Secret\u00e1rio de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u00a7 3\u00ba O presidente do Comit\u00ea poder\u00e1 convidar para participar das reuni\u00f5es representantes de outros \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, bem como especialistas e representantes de institui\u00e7\u00f5es privadas e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, cuja participa\u00e7\u00e3o, em raz\u00e3o de mat\u00e9ria constante da pauta da reuni\u00e3o, seja justific\u00e1vel, sendo-lhes vedado votar nas delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Art. 4\u00ba Compete ao Comit\u00ea Municipal de Estrat\u00e9gia, Pol\u00edticas de Gest\u00e3o, Desempenho e Competitividade:<\/p>\n
I – prestar assessoramento ao Prefeito Municipal de Santos na:<\/p>\n
a) constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias e de instrumentos para a implementa\u00e7\u00e3o do plano de governo; e<\/p>\n
b) formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de mecanismos de controle e avalia\u00e7\u00e3o da qualidade do gasto p\u00fablico;<\/p>\n
II – estabelecer diretrizes estrat\u00e9gicas e planos para formula\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas de melhoria da gest\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal;<\/p>\n
III – propor e avaliar iniciativas no \u00e2mbito de pol\u00edticas:<\/p>\n
a) de gest\u00e3o, desempenho e competitividade; e<\/p>\n
b) de desenvolvimento que contribuam para a atra\u00e7\u00e3o de investimentos, a redu\u00e7\u00e3o das desigualdades sociais e regionais do Munic\u00edpio, a competitividade da economia, a gera\u00e7\u00e3o de empregos e a inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica;<\/p>\n
IV – exercer outras atividades determinadas pelo Prefeito do Munic\u00edpio de Santos;<\/p>\n
V – supervisionar e acompanhar a implementa\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es adotadas no seu \u00e2mbito.<\/p>\n
\u00a7 1\u00ba Por decis\u00e3o do Comit\u00ea, poder\u00e3o ser constitu\u00eddos grupos de trabalho com a finalidade de desenvolver a\u00e7\u00f5es espec\u00edficas necess\u00e1rias \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o das suas decis\u00f5es.<\/p>\n
\u00a7 2\u00ba Os membros dos grupos de trabalho ser\u00e3o designados pelo Secret\u00e1rio-Chefe do Gabinete do Prefeito, mediante proposta dos membros do Comit\u00ea.<\/p>\n
\u00a7 3\u00ba A composi\u00e7\u00e3o, o funcionamento e as compet\u00eancias dos grupos de trabalho ser\u00e3o detalhados no ato de sua cria\u00e7\u00e3o, deles podendo participar representantes de \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal, bem como especialistas e representantes de institui\u00e7\u00f5es privadas e de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil.<\/p>\n
Art. 5\u00ba No exerc\u00edcio de suas compet\u00eancias, o Comit\u00ea Municipal de Estrat\u00e9gia, Pol\u00edticas de Gest\u00e3o, Desempenho e Competitividade identificar\u00e1 processos administrativos e \u00f3rg\u00e3os priorit\u00e1rios de atua\u00e7\u00e3o para fortalecer a gest\u00e3o de resultados na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, com o objetivo de:<\/p>\n
I – otimizar o desempenho geral do Poder Executivo na presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos \u00e0 sociedade;<\/p>\n
II – ampliar a efic\u00e1cia e efetividade dos programas e das a\u00e7\u00f5es priorit\u00e1rias da Prefeitura;<\/p>\n
III \u2013 racionalizar, otimizar e desburocratizar processos; e<\/p>\n
IV – reduzir custos;<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. Sem preju\u00edzo das \u00e1reas priorizadas, os Secret\u00e1rios Municipais poder\u00e3o solicitar ao Comit\u00ea a avalia\u00e7\u00e3o de \u00f3rg\u00e3os e programas espec\u00edficos das respectivas Secretarias.<\/p>\n
Art. 6\u00ba O Comit\u00ea Municipal de Estrat\u00e9gia, Pol\u00edticas de Gest\u00e3o, Desempenho e Competitividade se reunir\u00e1 mensalmente ou a crit\u00e9rio de seus membros.<\/p>\n
Art. 7\u00ba Para abertura dos trabalhos nas reuni\u00f5es do Comit\u00ea faz-se mister a presen\u00e7a de 2\/3 (dois ter\u00e7os) de seus membros.<\/p>\n
Art. 8\u00ba As decis\u00f5es do Comit\u00ea ser\u00e3o tomadas observando-se o quorum de maioria absoluta de seus integrantes.<\/p>\n
Art. 9\u00ba A participa\u00e7\u00e3o no Comit\u00ea Municipal de Estrat\u00e9gia, Pol\u00edticas de Gest\u00e3o, Desempenho e Competitividade \u00e9 considerada servi\u00e7o p\u00fablico relevante e n\u00e3o ensejar\u00e1 remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Art. 10. O Comit\u00ea Municipal de Estrat\u00e9gia, Pol\u00edticas de Gest\u00e3o, Desempenho e Competitividade contar\u00e1 com uma Secretaria-Executiva, cabendo \u00e0 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Inova\u00e7\u00e3o prestar o respectivo suporte t\u00e9cnico e administrativo.<\/p>\n
Par\u00e1grafo \u00fanico. Constituem compet\u00eancias da Secretaria-Executiva do Comit\u00ea, entre outras a serem definidas no regimento interno:<\/p>\n
I – promover o apoio administrativo e os meios necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos do Comit\u00ea;<\/p>\n
II – prestar assist\u00eancia direta ao Presidente do Comit\u00ea;<\/p>\n
III – preparar as reuni\u00f5es do Comit\u00ea, bem como lavrar suas respectivas atas; e<\/p>\n
IV – preparar e manter o arquivo da documenta\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea.<\/p>\n
Art. 11. Este decreto entra em vigor na data da publica\u00e7\u00e3o, regando as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n
Registre-se e publique-se.<\/p>\n
Pal\u00e1cio \u201cJos\u00e9 Bonif\u00e1cio\u201d, em 03 de abril de 2013.<\/p>\n
PAULO ALEXANDRE BARBOSA
Prefeito Municipal<\/p>\n
Registrado no livro competente.<\/p>\n
Departamento de Registro de Atos Oficiais do Gabinete do Prefeito Municipal, em 03 de abril de 2013.
ANA PAULA PRADO CARREIRA
Chefe do Departamento<\/p>\n
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Confira a reprodu\u00e7\u00e3o da not\u00edcia na vers\u00e3o impressa<\/a><\/p>\n Confira a reprodu\u00e7\u00e3o no site da Prefeitura<\/a><\/p>\n Confira a reprodu\u00e7\u00e3o da portaria que nomeia os membros do comit\u00ea<\/a><\/p>\n