Publicada em:
A Tribuna, 21\/11\/2012, quarta-feira, p\u00e1gina A-2, Tribuna Livre<\/p>\n
RAFAEL PAULO AMBR\u00d3SIO. Arquiteto urbanista da ONG Ambienta \u2013 Assessoria e Desenvolvimento Local, consultor do Instituto Polis e mestrando em Habitat e Desenvolvimento Urbano pela FAU\/USP.<\/p>\n
O projeto de lei complementar das passarelas est\u00e1 na C\u00e2mara. Na sua origem, o projeto visava t\u00e3o somente a constru\u00e7\u00e3o de passarelas para diminuir o n\u00famero de acidentes na Avenida Perimetral, que acabou por separar fisicamente setores de uma mesma empresaportu\u00e1ria, gerando conflitos no fluxo de pessoas, mercadorias e produtos.
Aproveitando a deixa, o setor da constru\u00e7\u00e3o civil, representado pelas seguintes entidades: Sinduscon-SP, Secovi-SP e Assecob, n\u00e3o perdeu tempo e prop\u00f4s em reuni\u00e3o do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) a amplia\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para constru\u00e7\u00e3o de passarelas em empreendimentos imobili\u00e1rios situados nos corredores de desenvolvimento urbano (CDRU) e em polos geradores de tr\u00e1fego.<\/p>\n
Caso essa proposta seja aprovada, ser\u00e1 autorizada a constru\u00e7\u00e3o de passarelas sobre as 21 principais vias da Cidade, como as avenidas Ana Costa, Conselheiro N\u00e9bias, Francisco Glic\u00e9rio, Pinheiro Machado, Jovino de Mello, N. S. de F\u00e1tima, trechos da Siqueira Campos, Joaquim Montenegro, Afonso Pena e Pedro Lessa, e na Almirante Cochrane.<\/p>\n
Segundo reportagem publicada neste jornal em 10 de novembro, as passarelas poder\u00e3o ser constru\u00eddas ligando im\u00f3veis de uso coletivo (n\u00e3o residencial), comercial e presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os.<\/p>\n
Mas o que nos salta aos olhos \u00e9 ler na mesma reportagem depoimento do representante do primeiro empreendimento que poder\u00e1 receber uma passarela, o Praiamar Corporate, relatando que \u201co projeto prev\u00ea a constru\u00e7\u00e3o de uma passarela a 18 metros de altura que n\u00e3o ser\u00e1 de uso exclusivo dos moradores do edif\u00edcio\u201d.<\/p>\n
Mas se a constru\u00e7\u00e3o de passarelas \u00e9 permitida apenas em im\u00f3veis n\u00e3o residenciais, como ele relata que as passarelas n\u00e3o ser\u00e3o de uso exclusivo \u201cdos moradores\u201d? H\u00e1 \u201cmoradores\u201d em im\u00f3veis de uso coletivo?<\/p>\n
A proposta, que foi votada e aprovada pelo CMDU, recebeu apenas dois votos contr\u00e1rios: o do Sindicato dos Arquitetos de S\u00e3o Paulo (SASP), representado por mim no conselho, e o da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS). O restante do colegiado aprovou a mat\u00e9ria no formatoem que foi encaminhado \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n
Com o pretexto de trazer fluidez ao tr\u00e2nsito e diminuir conflitos entre carros e pedestres, o setor imobili\u00e1rio d\u00e1 mais uma cartada para gerar valoriza\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria de seus empreendimentos.<\/p>\n
Caso o nobre intuito fosse garantir fluidez no tr\u00e2nsito e seguran\u00e7a aos pedestres, outras iniciativas poderiam ser tomadas, como a liga\u00e7\u00e3o de lados opostos das vias por passagens subterr\u00e2neas, unindo dois espa\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n
Mas n\u00e3o, a proposta tem a simples finalidade de atender aos interesses de um determinado segmento que j\u00e1 demonstrou, em outras oportunidades, ter muita influ\u00eancia sobre o Executivo e o Legislativo santista. Cabe ressaltar que no in\u00edcio da d\u00e9cada de 90, em S\u00e3o Paulo, a ent\u00e3o prefeita Luiza Erundina autorizou a constru\u00e7\u00e3o de passarela em um shopping, em troca de 400 moradias populares. Aqui, ser\u00e3o cobradas taxas irris\u00f3rias.<\/p>\n
Em detrimento da qualidade do ambiente constru\u00eddo e da paisagem urbana de Santos, vemos mais uma vez interesses particulares se sobrepondo ao interesse p\u00fablico.<\/p>\n
Cabe lembrar que, segundo o Estatuto da Cidade, leis que impactam na qualidade de vida das cidades devem ser objeto de consultas populares ou referendos, instrumentos de participa\u00e7\u00e3o popular ignorados pelos pol\u00edticos locais.<\/p>\n
\u00c9 uma proposta que interessa pura e simplesmente ao setor imobili\u00e1rio. Ou algu\u00e9m acredita que pedestres entrar\u00e3o num shopping, subir\u00e3o tr\u00eas andares e utilizar\u00e3o uma passarela a 18 metros de altura para atravessar a rua?<\/p>\n