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A Tribuna, 3\/10\/2012, quarta-feira, p\u00e1gina C-5, Porto & Mar<\/p>\n
# Sistema controla o ingresso em \u00e1reas alfandegadas da regi\u00e3o<\/p>\n
LYNE SANTOS
DA REDA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Mais de 90% dos recintos alfandegados do Porto de Santos j\u00e1 aderiram ao Banco de Dados Comum de Credenciamento (BDCC), implantado h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses no complexo a partir de uma parceria entre a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) e a Alf\u00e2ndega santista.<\/p>\n
At\u00e9 agora, 51 instala\u00e7\u00f5es – de um total de 56 – integram o novo sistema, que tem a agilidade, a otimiza\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a aduaneiras como alguns de seus principais benef\u00edcios.<\/p>\n
O sistema pr\u00e9-autoriza o ingresso de empresas, funcion\u00e1rios e ve\u00edculos nos recintos, evitando, por exemplo, a necessidade de validar manualmente, junto \u00e0 Receita Federal, a autoriza\u00e7\u00e3o para ingressar em uma das \u00e1reas privadas do Porto.<\/p>\n
“Hoje n\u00e3o \u00e9 mais preciso esse procedimento. Quem est\u00e1 credenciado j\u00e1 tem uma pr\u00e9-autoriza\u00e7\u00e3o”, disse o secret\u00e1rio-executivo da Abtra, Matheus Miller, lembrando mais vantagens do sistema. “O credenciamento \u00e9 compartilhado com todos os recintos. A pr\u00e9-autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para todos”, explicou.<\/p>\n
Segundo Miller, at\u00e9 agora, mais de 1.700 empresas e 50 mil pessoas j\u00e1 foram cadastradas no BDCC. O credenciamento \u00e9 feito sem custos para o usu\u00e1rio. O desenvolvimento do sistema foi feito com capital da Abtra. Aos recintos, cabe apenas o custeio da manuten\u00e7\u00e3o, destacou Miller.<\/p>\n
Esses e outros detalhes do BDCC ser\u00e3o apresentados \u00e0 comunidade portu\u00e1ria na pr\u00f3xima quarta-feira, \u00e0s 17h30, na Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos, no Centro. A cerim\u00f4nia contar\u00e1 com a presen\u00e7a de autoridades aduaneiras e portu\u00e1rias do cais santista.<\/p>\n
A ideia \u00e9 que todos possam conhecer os ganhos log\u00edsticos e de seguran\u00e7a do sistema, que j\u00e1 foi mostrado \u00e0s alf\u00e2ndegas dos portos de S\u00e3o Francisco do Sul (SC) e de S\u00e3o Sebasti\u00e3o (SP).<\/p>\n
Conforme ressaltou Miller, o BDCC reduz de 15 para tr\u00eas minutos o tempo necess\u00e1rio para a entrada de uma pessoa em um recinto alfandegado. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a, o sistema permite o registro de infra\u00e7\u00f5es que venham a ser cometidas dentro das instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
“(O banco de dados) tamb\u00e9m foi projetado para servir como um canal de comunica\u00e7\u00e3o para ocorr\u00eancia. \u00c9 poss\u00edvel abrir um boletim de ocorr\u00eancia para a Receita Federal, de forma que a pessoa seja proibida de entrar no recinto. Ela fica bloqueada na matriz e, assim, n\u00e3o poder\u00e1 ingressar em nenhum recinto”.<\/p>\n
A necessidade de uma motiva\u00e7\u00e3o para ingresso na instala\u00e7\u00e3o – concedida pelo recinto independentemente da pr\u00e9-autoriza\u00e7\u00e3o – tamb\u00e9m foi lembrada por Miller, que explicou ainda a diferen\u00e7a entre o sistema e o programa de controle de acesso do ISPS Code (C\u00f3digo Internacional para Seguran\u00e7a de Navios e Instala\u00e7\u00f5es Portu\u00e1rias).<\/p>\n
“O BDCC credecnai e pr\u00e9-autoriza, mas \u00e9 preciso de um motivo. N\u00e3o basta acredtitar que, somente porque se cadastrou, poder\u00e1 entrar”, afirmou. “Tamb\u00e9m \u00e9 importante apontar que o Banco n\u00e3o se sobrep\u00f5e ao ISPS Code. Eles se complementam. Um, para \u00e1reas p\u00fablicadas e outro, para os espa\u00e7os privados”.<\/p>\n
AUTORIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
“O credenciamento \u00e9 compartilhado com todos os recintos. A pr\u00e9-autoriza\u00e7\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida para todos”
Matheus Miller, secret\u00e1rio-executivo da Abtra<\/p>\n