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odiario.com \/ 15\/8\/2012<\/p>\n
Independentemente do modelo que o governo federal definir para as novas concess\u00f5es no setor portu\u00e1rio, a Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq) est\u00e1 pronta para elaborar a modelagem dos editais de leil\u00e3o. “Se o governo decidir pelas concess\u00f5es, n\u00e3o \u00e9 preciso mudan\u00e7a no marco regulat\u00f3rio”, declarou o diretor do \u00f3rg\u00e3o regulador, Pedro Brito.<\/p>\n
“Do ponto de vista da Antaq, encarregada da modelagem, estamos prontos. S\u00f3 esperamos a decis\u00e3o pol\u00edtica do governo”, completou o executivo, ressaltando que h\u00e1 demanda farta no setor privado para as licita\u00e7\u00f5es. A previs\u00e3o \u00e9 que no final deste m\u00eas o governo divulgue planos de investimentos para o setor.<\/p>\n
Exportadores, por\u00e9m, temem que novas concess\u00f5es sigam o modelo que define como vencedor quem oferecer o maior valor de outorga, a exemplo do leil\u00e3o dos aeroportos em fevereiro. “Neste caso, quem vai pagar isso \u00e9 a carga”, disse o vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos, Vicente do Valle. Ele sugere o modelo cujo vencedor \u00e9 quem oferecer a menor tarifa a ser cobrada, como ocorre atualmente em concess\u00f5es de rodovias federais.<\/p>\n
O diretor da Antaq tamb\u00e9m defende mais autonomia para as autoridades aeroportu\u00e1rias. Segundo ele, “deveria ser criada no marco regulat\u00f3rio uma lei espec\u00edfica que desse uma nova condi\u00e7\u00e3o para os portos lidarem com a nova realidade de mercado”. Ambos participam do Santos Export 2012, evento que acontece nesta ter\u00e7a-feira no Guaruj\u00e1, no litoral paulista.<\/p>\n