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A Tribuna \/ 8\/8\/2012<\/p>\n
As estrat\u00e9gias do Governo Federal para a \u00e1rea portu\u00e1ria e os desafios do novo marco regulat\u00f3rio do setor, que ser\u00e1 definido dentro do Plano Nacional de Log\u00edstica Integrada (PNLI), ser\u00e3o discutidos na 10\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Santos Export \u2013 F\u00f3rum Internacional para a Expans\u00e3o do Porto de Santos, que correr\u00e1 nas pr\u00f3ximas segunda e ter\u00e7afeira, em Guaruj\u00e1.<\/p>\n
O semin\u00e1rio, uma iniciativa do SistemaA Tribuna de Comunica\u00e7\u00e3o e uma realiza\u00e7\u00e3o da Una Marketing de Eventos, acontecer\u00e1 no Casa Grande Hotel. As quest\u00f5es relacionadas \u00e0 gest\u00e3o portu\u00e1ria e \u00e0 desburocratiza\u00e7\u00e3o do sistema far\u00e3o parte da primeira mesa redonda na tarde de ter\u00e7a-feira (confira a programa\u00e7\u00e3o noquadroaolado).<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, o Pal\u00e1ciodo Planalto tem discutido planos para a cria\u00e7\u00e3o de novos terminais e os arrendamentos que est\u00e3o em vigor. Essas medidas integrar\u00e3o o PNLI, que ir\u00e1 tra\u00e7ar diretrizes para o setor nos pr\u00f3ximos 30 anos.<\/p>\n
Est\u00e3o previstas ainda mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o e nas regras de concess\u00f5es e das parcerias P\u00fablico-Privadas, al\u00e9m de a\u00e7\u00f5es para interligar rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos em um \u00fanico projeto. O Governo est\u00e1 convencido de que a entrada de concession\u00e1rios privados nos portos vai acelerar investimentos. Por isso, a op\u00e7\u00e3o preferencial dos t\u00e9cnicos \u00e9 fazer uma nova licita\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es que est\u00e3o vencidas ou por vencer.<\/p>\n
A ideia \u00e9 atrelar a licen\u00e7a para operar terminais a um conjunto de obras e \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos. Admite-se na Uni\u00e3o que o investimento privado \u00e9 mais \u00e1gil do que o p\u00fablico porque n\u00e3o est\u00e1 sujeito aos mesmos controles por parte do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o e da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n
Para o presidente do Tecondi e diretor de Log\u00edstica da EcoRodovias, Luis Opice, o marco regulat\u00f3rio precisa ser revisto para ser adequado \u00e0 realidade brasileira, que precisa de investimentos e da iniciativa privada no segmento de infraestrutura portu\u00e1ria.<\/p>\n
\u201cEu acho que o Governo est\u00e1 consciente desse problema. E est\u00e1 acenando para uma revis\u00e3o que possa dar uma nova diretriz ao setor e, de certa maneira, resolver esses conflitos que existem em fun\u00e7\u00e3o de um marco regulat\u00f3rio n\u00e3o t\u00e3o claro\u201d, afirmou o empres\u00e1rio.<\/p>\n
Assim como Opice, outros executivos do setor ir\u00e3o discutir o tema no semin\u00e1rio. O diretor-presidente da Libra Terminais, Wagner Biasoli, o gerente- geral do Grupo Localfrio, Luiz Ortiz, e o diretor Institucional da Rodrimar, Ricardo Mesquita,tamb\u00e9m ser\u00e3o debatedores no painel, al\u00e9m do diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Portu\u00e1rio de Guaruj\u00e1, Carlos Alfio Blaschi, e do1\u00ba vice-presidente da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos,Vicente do Valle.<\/p>\n
PARTICIPA\u00c7\u00d5ES
Entre os participantes desse debate, estar\u00e3o o diretor da Ag\u00eancia Nacional de Transportes Aquavi\u00e1rios (Antaq), Pedro Brito, e o diretor-presidente do Movimento Brasil Competitivo, Erik Camarano. O comentarista Econ\u00f4mico da Globo News, George Vidor, que ser\u00e1 um dos mediadores da mesa redonda, destaca a transforma\u00e7\u00e3o sofrida pelo setor nos \u00faltimos anos e o que ainda deve ser feito. \u201cParte dos avan\u00e7os depende de investimentos dos operadores, da Autoridade Portu\u00e1ria, mas tamb\u00e9m de obras de infraestrutura locais, estaduais e at\u00e9 federais, que facilitem os acessos e a interconex\u00e3o com outros modais de transporte. Quest\u00f5es de legisla\u00e7\u00e3o e de regula\u00e7\u00e3o igualmente s\u00e3o necess\u00e1rias”.<\/p>\n