Publicado em:
Site da ABTTC, 16\/3\/2012, sexta-feira<\/p>\n
Por: Ronaldo de Souza Forte – Presidente do ICEX e Diretor Adjunto do CIESP\/FIESP de Santos<\/p>\n
Os objetivos na apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos OCOMEX e MODEX, no dia 08\/03\/2012, no COMUS \u2013 Comit\u00ea de Usu\u00e1rios dos Portos e Aeroportos do Estado de S\u00e3o Paulo e no CCOMEX \u2013 Conselho de Com\u00e9rcio Exterior da ACSP \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Comercial de S\u00e3o Paulo, foram plenamente atingidos.
Na sua primeira apresenta\u00e7\u00e3o, ap\u00f3s a entrega da proposta ao MBC \u2013 Movimento Brasil Competitivo, conforme amplamente divulgado em 17\/02\/2012, o ICEX \u2013 Instituto de Estudos das Opera\u00e7\u00f5es de Com\u00e9rcio Exterior, representado por seu Presidente, Diretora de Divulga\u00e7\u00e3o e Eventos e Gerente Executivo dos projetos, realizou o importante teste de viabiliza\u00e7\u00e3o e recebeu na reuni\u00e3o de 08\/03\/2012, o total incentivo das lideran\u00e7as empresariais presentes no evento, para dar continuidade ao referido projeto a ser iniciado em 2012, na forma e nas condi\u00e7\u00f5es que o MBC entender mais oportunas e adequadas.<\/p>\n
Foi observado que nenhum dos presentes, aproximadamente 50 especialistas e representantes da cadeia log\u00edstica e de com\u00e9rcio exterior, considerou satisfat\u00f3rio defender a atual forma de gest\u00e3o dos CAP \u2013 Conselhos de Autoridade Portu\u00e1ria, instalados nos Portos Organizados e entendem que \u00e9 o momento de mudar os crit\u00e9rios das escolhas e indica\u00e7\u00f5es de suas representatividades e atua\u00e7\u00f5es dos seus 16 membros titulares e 16 suplentes para que atendam aos fins pretendidos pela sociedade brasileira, no tocante aos aspectos de avalia\u00e7\u00f5es e melhorias cont\u00ednuas das gest\u00f5es e dos processos operacionais, t\u00e9cnicos e administrativos das atividades portu\u00e1rias, log\u00edsticas e de com\u00e9rcio exterior.<\/p>\n
S\u00e3o os CAP\u00b4s verdadeiras parcerias p\u00fablico\/privadas constitu\u00eddos pela Lei 8630\/93 de moderniza\u00e7\u00e3o dos portos e privatiza\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias, que se tornara, face aos m\u00faltiplos interesses e participa\u00e7\u00f5es envolvidas, cada vez mais complexas e estabelecidas, em decorr\u00eancia das necessidades das demandas por controles e amplia\u00e7\u00f5es de formas melhoradas e aprimoradas de comunica\u00e7\u00f5es, cada vez mais seguras, face ao crescimento das capacita\u00e7\u00f5es de aumentos das potencialidades e dos transportes, definindo prazos menores para opera\u00e7\u00f5es que dever\u00e3o ter como fim a redu\u00e7\u00e3o das burocracias, evitando retrabalho e das redund\u00e2ncias em controles, enfim, do insuport\u00e1vel \u201cCusto Brasil\u201d, para permitir que os produtos brasileiros sejam mais competitivos, nos mercados dom\u00e9stico e internacional.<\/p>\n
Parece-nos imposs\u00edvel realizar, com objetividade, opera\u00e7\u00f5es e transa\u00e7\u00f5es que atendam tantos aspectos de interesses de natureza log\u00edstica, cambiais, comerciais, fiscais, de sa\u00fade, periculosidade, com interfer\u00eancias de dezenas de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e empresas do setor privado, sem que seus respons\u00e1veis venham a ter plenos e efetivos conhecimentos das suas respectivas fun\u00e7\u00f5es e responsabilidades, oferecendo seguran\u00e7a e confiabilidade \u00e0 cadeia log\u00edstica que, por sua vez, dever\u00e1 buscar constantes aperfei\u00e7oamentos e inova\u00e7\u00f5es de gest\u00f5es que as tornem sempre atualizadas aos meios modernos de manuseios, transportes, embalagens, centros de distribui\u00e7\u00e3o log\u00edsticos com revis\u00f5es sistem\u00e1ticas e inovadoras, no sentido de que os fins de cada interveniente se curvem ao fim maior que \u00e9 o da competitividade dos produtos.<\/p>\n
O projeto OCOMEX.MODEX, tem por objetivo proporcionar condi\u00e7\u00f5es para que os treinamentos e as certifica\u00e7\u00f5es em todas as atividades dos segmentos dos atores da cadeia log\u00edstica, portu\u00e1ria e de com\u00e9rcio exterior mere\u00e7am aten\u00e7\u00f5es adequadas, e de que as revis\u00f5es dos processos nos percursos, desde as origens at\u00e9 os destinos finais das cargas, possam ser monitorados e constantemente melhorados, considerando a finalidade maior que \u00e9, sem d\u00favida, a de proporcionar competitividade ao produto, nos mercados do Brasil e do exterior.<\/p>\n
A apresenta\u00e7\u00e3o das propostas pelos representantes do ICEX, idealizadores do projeto, mereceu intensa e democr\u00e1tica participa\u00e7\u00e3o dos presentes, que apresentaram descontentamento e descr\u00e9dito de que os CAPs passem pelas transforma\u00e7\u00f5es sugeridas, que, ao final, foram consideradas indispens\u00e1veis, muito embora, entendidas de dif\u00edcil execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Louvou-se a cria\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara de Pol\u00edticas de Gest\u00e3o, Desempenho e Competitividade e os sete mandamentos estabelecidos pela Presidente Dilma Rousseff, em fins de janeiro de 2012, a serem obedecidos por todos os seus ministros, sob responsabilidade e articula\u00e7\u00e3o do Dr. Jorge Gerdau Johannpeter, para se concluir que este \u00e9 o momento para se processar as mudan\u00e7as e formas novas de comportamentos e representatividades sugeridas.<\/p>\n
O Dr. Aguinaldo Rodrigues informou que no dia 15\/03\/2012 haver\u00e1 uma reuni\u00e3o do SINDICOMIS e que ele iria sugerir o agendamento de uma reuni\u00e3o para a apresenta\u00e7\u00e3o dos projetos OCOMEX e MODEX naquele SINDICOMIS, pois, reconheceu neles as sementes de que os objetivos competitivos da Lei 8630\/93 possuem vias a se tornar concretos.<\/p>\n
O Dr. Carlos Blaschi, representante da Prefeitura de Guaruj\u00e1 no CAP de Santos ressaltou o apoio que a Prefeita Maria Antonieta de Brito tem dado aos projetos, tendo-lhe sempre recomendado integral apoio, tanto que o incluiu na II Fase do Conv\u00eanio firmado com o MBC \u2013 Movimento Brasil Competitivo, que se iniciou em mar\u00e7o de 2012 e tem previs\u00e3o de conclus\u00e3o em dezembro de 2012, conforme programa\u00e7\u00e3o desenvolvida pela Delloite e apresentada ao MBC, que, em 23\/03\/2012, ir\u00e3o submeter ao seu Conselho de Administra\u00e7\u00e3o, em Bras\u00edlia.<\/p>\n
As manifesta\u00e7\u00f5es do Dr. Edson Torres Gutierrez da SDAS e do Dr. Ronaldo Taboada, representante da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos e do Cecaf\u00e9 comunicou para ressaltar a oportunidade dos projetos, observando que, nas entidades deles, assim como nas manifesta\u00e7\u00f5es do Dr. Jos\u00e9 C\u00e2ndido Senna e do Dr. Roberto P. de Camargo Ticoulat que consideraram os trabalhos, existem ainda, v\u00e1rias complementa\u00e7\u00f5es para que os objetivos pretendidos, de aumento da competitividade, venham a ser alcan\u00e7ados.<\/p>\n
Dessa forma, conclu\u00edmos que os objetivos da reuni\u00e3o na ACSP, dia 08\/03, e a primeira apresenta\u00e7\u00e3o formal dos projetos receberam os incentivos dos presentes e deram motivos para que os passos seguintes venham a ser dados, pois, o Brasil clama por competitividade<\/p>\n