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Boqnews.com, 30\/5\/2012, quarta-feira<\/p>\n
# Proposta ser\u00e1 encaminhada para Procuradoria do Munic\u00edpio antes de chegar nas m\u00e3os do prefeito, que a enviar\u00e1 para a C\u00e2mara<\/p>\n
Douglas Luan
Um passo muito importante para a autoriza\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o de passarelas ligando empreendimentos na cidade de Santos foi tomado nesta quarta-feira (30). Proposta sobre a libera\u00e7\u00e3o destes equipamentos foi aprovada em reuni\u00e3o ordin\u00e1ria dos conselhos de Desenvolvimento Urbano de Santos (CMDU) e Desenvolvimento Econ\u00f4mico de Santos (CDES). Agora ela ser\u00e1 enviada \u00e0 Procuradoria Geral do Munic\u00edpio, para uma revis\u00e3o na f\u00f3rmula concess\u00e3o e, ap\u00f3s esta etapa, o prefeito Jo\u00e3o Paulo Tavares Papa encaminhar\u00e1 a proposta para a C\u00e2mara Municipal.<\/p>\n
Vale lembrar que proposta semelhante havia sido apresentada anteriormente aos dois conselhos e tinha sido recusada. Agora, para ser aprovada, a ideia teve que passar por diversos ajustes e restri\u00e7\u00f5es, depois de ser apresentada em Audi\u00eancia P\u00fablica na semana passada.<\/p>\n
A proposta foi apresentada por tr\u00eas entidades: Associa\u00e7\u00e3o dos Empres\u00e1rios da Constru\u00e7\u00e3o Civil (Assecob), Sindicato da Ind\u00fastria e Constru\u00e7\u00e3o Civil do Estado de S\u00e3o Paulo (SindusCon-SP) e o Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Loca\u00e7\u00e3o e Administra\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis Comerciais (Secovi). Todos os conselheiros foram favor\u00e1veis e, apenas dois aprovaram parcialmente: os representantes do Sindicato dos Arquitetos e da Associa\u00e7\u00e3o Comercial de Santos (ACS).<\/p>\n
De acordo com o que foi deliberado na reuni\u00e3o dos conselhos, n\u00e3o ser\u00e1 f\u00e1cil obter a libera\u00e7\u00e3o para se construir uma passarela na cidade. Elas ser\u00e3o destinadas apenas para pedestres, tem que ficar em uma das 21 vias que formam o Corredor de Desenvolvimento e Renova\u00e7\u00e3o Urbana (CDRU) \u2013 vias arteriais \u2013, um dos empreendimentos tem que ser um com\u00e9rcio e\/ou prestador de servi\u00e7o de uso coletivo, ao menos um deve ser polo atrativo de tr\u00e2nsito e transportes e deve haver um distanciamento de, no m\u00ednimo, 500 metros cada uma.<\/p>\n
E ainda h\u00e1 a libera\u00e7\u00e3o para as Universidades de Santos que comp\u00f5em o Parque Tecnol\u00f3gico e para os hospitais, mesmo estes n\u00e3o estando nas vias do CDRU. Al\u00e9m disso, as passarelas ser\u00e3o padronizadas, tem que ser transparentes, climatizadas, monitoradas, n\u00e3o podendo haver com\u00e9rcio no seu interior sendo tamb\u00e9m proibida a implanta\u00e7\u00e3o de propaganda na parte exterior. A implanta\u00e7\u00e3o em \u00e1reas tombadas depender\u00e1 de libera\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do Condephasa.<\/p>\n
Argumentos \u2013 O diretor-regional do SindusCon-Sp, Ricardo Beschizza, foi o respons\u00e1vel por defender a proposta. Ele apresentou fotos com exemplos de passarelas em diversos locais da Europa, S\u00e3o Paulo, Minas Gerais e na vizinha, S\u00e3o Vicente. \u201cEm Santos, h\u00e1 necessidade de implant\u00e1-las por conta da mobilidade urbana\u201d, defendeu.<\/p>\n
Ap\u00f3s a explana\u00e7\u00e3o, os conselheiros expuseram uma s\u00e9rie de pontos positivos e negativos, mas foi consenso que liberar para a cidade toda seria invi\u00e1vel. A partir da explana\u00e7\u00e3o da representante da CET, Luciane Beck, e das Universidades, Nelson Gon\u00e7alves Lima J\u00fanior, a proposta foi tomando forma. Praticamente todos os demais conselheiros se manifestaram, dando opini\u00f5es sobre o fato. Chegou at\u00e9 a ser defendida o adiamento da discuss\u00e3o, mas o secret\u00e1rio Municipal de Planejamento e presidente dos conselhos, Bechara Abdalla Pestana Neves, insistiu para que a decis\u00e3o fosse tomada naquele momento.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o adianta adiar o assunto, ou ficaremos mais um ano aqui discutindo sem solu\u00e7\u00e3o\u201d. O pr\u00f3prio Bechara \u201cordenou\u201d as ideias que foram apresentadas e formatou a proposta, levando em considera\u00e7\u00e3o tudo que foi falado. \u201cA ideia, como foi apresentada inicialmente, de abrir para a cidade toda, era muito violenta\u201d, disse ele.<\/p>\n
No final, o representante do Sindicato dos Arquitetos, Rafael Ambr\u00f3sio, um dos que aprovou parcialmente, explicou que era a favor apenas da libera\u00e7\u00e3o para universidades e hospitais. \u201cSe a argumenta\u00e7\u00e3o \u00e9 diminuir o fluxo, n\u00e3o \u00e9 v\u00e1lida. Isso, na realidade, vai possibilitar apenas a valoriza\u00e7\u00e3o de empreendimentos particulares\u201d.<\/p>\n
O presidente dos conselhos explica que, ao contr\u00e1rio do que propalado, a cidade n\u00e3o ser\u00e1 \u201ctomada\u201d por passarelas. \u0093\u00c9 um equipamento caro e colocamos diversas restri\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da dist\u00e2ncia que haver\u00e1 uma da outra\u201d, contou, lembrando que a contrapartida que ser\u00e1 cobrada pelo munic\u00edpio n\u00e3o ser\u00e1 pequena. \u201cO ideal seria que n\u00e3o surgisse. Se criarmos uma f\u00f3rmula de c\u00e1lculo elevada, ser\u00e1 mais uma restri\u00e7\u00e3o. (Se o empreendedor) quer fazer, se vale tanto a pena, tem que valer a pena tamb\u00e9m para o munic\u00edpio\u201d, frisou.<\/p>\n
\u201cN\u00e3o queremos (passarelas) em tudo quanto \u00e9 lugar, mas, sim, onde realmente \u00e9 necess\u00e1ria\u201d, continuou Bechara, ressaltando que Santos tem 1.871 vias e que a libera\u00e7\u00e3o foi dada em \u201capenas\u201d 21 delas.<\/p>\n
Agora \u00e9 aguardar os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos desta hist\u00f3ria.<\/p>\n